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Resultados para "5001467-88.2023.8.13.0355" – Página 88 de 89

Processo nº 5001467-53.2025.4.04.7129

ID: 298211188
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001467-53.2025.4.04.7129/RS AUTOR : JOSUE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS ROSA DE OLIVEIRA (OAB RS086318) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição inicial. Defiro à parte autora o benefício de assistência judiciária gratuita. 2. Observe a Secret… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO PROCESSO: 3005979-73.2025.8.06.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VALDERLON FREITAS DA SILVA AGRAVADO: LARA LEMOS DE SÁ, LUÍS ALFREDO SOARES FALCÃO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5001467-02.2024.4.04.7028

ID: 324067748
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001467-02.2024.4.04.7028/PR AUTOR : GILBERTO SARAIVA ADVOGADO(A) : MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716) DESPACHO/DECISÃO 1. Pretende GILBERTO SARAIVA , em suma, a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição desde a DER de 08/10/2024, m… Ver mais

Processo nº 5001467-02.2024.4.04.7028

ID: 332739324
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001467-02.2024.4.04.7028/PR AUTOR : GILBERTO SARAIVA ADVOGADO(A) : MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716) DESPACHO/DECISÃO 1. Pretende GILBERTO SARAIVA , em suma, a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição desde a DER de 08/10/2024, m… Ver mais

Processo nº 5001207-36.2025.4.04.7012

ID: 319422257
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001207-36.2025.4.04.7012/PR AUTOR : ISVAMIR PAULO DOS SANTOS MORAES ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO TRENNEPOHL (OAB PR033985) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO TRENNEPOHL ADVOGADO(A) : VINICIUS TRENNEPOHL DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora pretende a concessão de benef… Ver mais

Processo nº 5006508-85.2025.4.04.7004

ID: 320638775
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5006508-85.2025.4.04.7004/PR REQUERENTE : ALAN CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : LUZIA PATRICIA DA SILVA (OAB PR074697) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de liberdade provisória em que a Defesa de ALAN CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO pleitei… Ver mais

Processo nº 5005992-51.2022.4.03.6114

ID: 292525165
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005992-51.2022.4.03.6114 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA APELANTE: APARECIDO DE OLIVEIRA LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: DIEGO SCARIOT - SP321391… Ver mais

Processo nº 5000177-87.2024.4.03.6119

ID: 312790193
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000177-87.2024.4.03.6119 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SILVIA MARIA FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: BRUNO MESKO DIAS - SP44… Ver mais

Processo nº 5001467-17.2020.4.02.5114

ID: 292322179
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001467-17.2020.4.02.5114/RJ RECORRENTE : ELIKIAN NASCIMENTO DOS SANTOS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : THAIS DA SILVA GOMES (OAB RJ181993) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. LAUDO PERICIAL QUE NÃ… Ver mais
Sentença Tipo A
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1090353-49.2024.4.01.3400 AUTOR: EVANDRO MARCIO ROSSI ALVARES CORDEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALOR DA CAUSA: 1.000,00 SENTENÇA 1 - RELATÓRIO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora postula a condenação do Inst… Ver mais