"0001766-68.2022.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 89 de 99

Dagnaldo Oliveira Da Silva e outros x Marco Antonio Goulart Lanes e outros

ID: 321464028

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8003150-21.2019.8.05.0049

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA JADINEI PEREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO GOULART LANES VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB/BA 6.190) DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/BA 49.645)

SENTENÇA AUTOS: 8003150-21.2019.8.05.0049 Vistos, etc. Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Dispensado o relatório detalhado, em conformidade com o artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. O autor alega, em síntese, que… Ver mais

Anair Oliveira Santana e outros x Lia Maynard Frank Teixeira e outros

ID: 329565889

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000957-55.2024.8.05.0276

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANAIR OLIVEIRA SANTANA CHARLLES SILVA SANTANA

Polo Passivo:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA TELEMAR NORTE LESTE S/A VIVIANE DE FARIAS MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VIVIANE DE FARIAS MACHADO

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO (OAB/RJ 134.716) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB/BA 16.891) CHARLLES SILVA SANTANA (OAB/BA 71.616)

SENTENÇA DECISÃO (Art. 40 da Lei federal 9.099/95) Vistos etc. PRELIMINARES De início, com esteio no art. 488, do Código de Processo Civil, o qual dispõe que "Desde que possível, o juiz resolverá o mérito sempre que a decisão for favorável à parte a quem aproveitaria eventual pronunciamento no… Ver mais

Felipe Alves Carneiro e outros x Gabriela Roveri e outros

ID: 329698751

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002870-11.2023.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE ALVES CARNEIRO JACSON COUTINHO SANTANA

Polo Passivo:

GABRIELA ROVERI ROVERI ASSOCIADOS S/S LTDA TATIANA CALIMAN MARTINS WILTON ROVERI

Intimação

Advogados:

TATIANA CALIMAN MARTINS (OAB/SP 200.518) WILTON ROVERI (OAB/SP 62.397) GABRIELA ROVERI (OAB/SP 127.329) FELIPE ALVES CARNEIRO (OAB/BA 75.802) JACSON COUTINHO SANTANA (OAB/BA 71.493)

SENTENÇA AUTOS:8002870-11.2023.8.05.0049 Vistos, etc. Dispensado o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a um breve relato dos fatos relevantes. Trata-se de obrigação de fazer cumulada com pedido de danos morais. Afirma a parte autora que vem sendo cobrada indevida… Ver mais

Cristovam Ferreira De Amorim e outros x Desenbahia-Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/A

ID: 292136067

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0117364-63.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTOVAM FERREIRA DE AMORIM EDNAIR FRANCA DE AMORIM

Polo Passivo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Sentença

Advogados:

WALTER BASTOS SACRAMENTO (OAB/BA 1.814) MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB/BA 23.467) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB/BA 25.961) LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ (OAB/BA 30.566) DECIO BENEDITO DIAS DA SILVA (OAB/BA 7.624) IVAN DE SOUZA TEIXEIRA (OAB/BA 14.906)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0117364-63.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: EDNAIR FRANCA DE AMORIM e outros … Ver mais

Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Sa x Cristovam Ferreira De Amorim e outros

ID: 292137006

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0042068-06.2007.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA

Polo Passivo:

CRISTOVAM FERREIRA DE AMORIM EDNAIR FRANCA DE AMORIM

Sentença

Advogados:

IVAN DE SOUZA TEIXEIRA (OAB/BA 14.906) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB/PA 10.176) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB/BA 25.961) MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB/BA 23.467) MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB/BA 17.831) WALTER BASTOS SACRAMENTO (OAB/BA 1.814)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0042068-06.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: Desenbahia agencia de F… Ver mais

Processo nº 8057732-13.2022.8.05.0001

ID: 280334234

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8057732-13.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/BA 41.911)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8057732-13.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A -… Ver mais

Processo nº 8057732-13.2022.8.05.0001

ID: 280334240

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8057732-13.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRENE SOUZA DO NASCIMENTO

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8057732-13.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A -… Ver mais

Processo nº 0001766-68.2014.8.14.0055

ID: 326550649

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001766-68.2014.8.14.0055

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Acórdão

Advogados:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (OAB/PA 15.007)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0001766-68.2014.8.14.0055 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ APELADO: M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA… Ver mais

Processo nº 0001766-73.2025.4.05.8104

ID: 277063167

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001766-73.2025.4.05.8104

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOEL CAVALCANTE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS (OAB/CE 25.037)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0001766-73.2025.4.05.8104 AUTOR: ANTONIO JOEL CAVALCANTE SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM do MM. Juiz Federal da 22ª Vara Federal - Subseção de Crateús/CE: 1. F… Ver mais

Processo nº 5000718-54.2025.8.13.0435

ID: 325816454

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Morada Nova de Minas Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5000718-54.2025.8.13.0435

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANDRE FELIPE RODRIGUES LEO (OAB/MG 185.511) WELLINGTON KLEBER PIO DOS SANTOS (OAB/MG 113.370)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Morada Nova De Minas / Vara Única da Comarca de Morada Nova de Minas Avenida Coronel Sebastião Pereira Magalhães e Castro, 1080, Centro, Morada Nova De Minas - MG - CEP: 35628-000 PROCESSO Nº: 5000718-54.2025.8.13.0… Ver mais

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