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Processo nº 1001507-92.2022.8.11.0044

ID: 331435283

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001507-92.2022.8.11.0044

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS PINTO SAMPAIO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO VAZEL BISPO DA SILVA (OAB/MT 24.606)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001507-92.2022.8.11.0044 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE P… Ver mais

Processo nº 1001507-92.2022.8.11.0044

ID: 331435292

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001507-92.2022.8.11.0044

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Acórdão

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001507-92.2022.8.11.0044 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE P… Ver mais

Processo nº 1001507-81.2025.8.26.0008

ID: 306471295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001507-81.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225)

Processo 1001507-81.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1. Fls. 102/103: A função jurisdicional (órgão Judiciário) não se confunde com a realização de diligências no intuito de procurar qualquer das partes. Ademais, tra… Ver mais

Processo nº 1001507-92.2025.4.01.3506

ID: 307316852

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001507-92.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LINDALVA FURTADO DE MENDONCA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

NATANAEL CAETANO DO NASCIMENTO (OAB/GO 69.633)

Vara Federal Cível e Criminal de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1001507-92.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LINDALVA FURTADO DE MENDONCA Advogado do(a) AUTOR: NATANAEL CAETANO DO NASCIMENTO - GO69633 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 1 - RELATÓRIO Cui… Ver mais

Processo nº 1001507-92.2025.4.01.3506

ID: 307316856

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001507-92.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo C

Vara Federal Cível e Criminal de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1001507-92.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LINDALVA FURTADO DE MENDONCA Advogado do(a) AUTOR: NATANAEL CAETANO DO NASCIMENTO - GO69633 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 1 - RELATÓRIO Cui… Ver mais

Processo nº 0003170-50.2018.8.11.0039

ID: 300829713

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 0003170-50.2018.8.11.0039

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO VILA DA COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANK MONEZZI SOARES (OAB/MT 248.200)

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO. E M E N T A DIRE… Ver mais

Dayane Dos Santos Silva x Banco Pan S/A

ID: 300277796

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001507-47.2023.8.26.0430

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DAYANE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) VICTOR CASSIANO MACHADO (OAB/SP 408.450) ANA LUCIA DA SILVA SOUZA (OAB/SP 469.830)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001507-47.2023.8.26.0430/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Paulo de Faria - Embargte: Dayane dos Santos Silva (Justiça Gratu… Ver mais

Maria Angela Lopes Urso x Banco Pan S.A.

ID: 293367436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001507-87.2022.8.26.0137

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA LOPES URSO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) ADRIANA DALLA TORRE SCOMPARIM (OAB/SP 225.155)

Processo 1001507-87.2022.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Angela Lopes Urso - BANCO PAN S.A. e outro - Ante o exposto, resolvo o mérito da causa (Art. 478, I, do CPC) e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) DECLARAR a nulidade e ine… Ver mais

Processo nº 1001507-50.2025.4.01.3908

ID: 311996082

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001507-50.2025.4.01.3908

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

K. R. A. T.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB/PA 13.025)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ ITAITUBA/PA PROCESSO N°: 1001507-50.2025.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REPRESENTANTE: DEUZ… Ver mais

Regina Candida Moraes Farias x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 316383286

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001507-89.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

REGINA CANDIDA MORAES FARIAS

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Despacho

Advogados:

MARCIO JOSE BARCELLOS MATHIAS (OAB/PR 41.506) RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA (OAB/PR 43.009)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001507-89.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINA CANDIDA MORAES FARIAS Advogados do(a) AUTOR: MARCIO JOSE BARCELL… Ver mais

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