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Andre Luis Valentim e outros x Tgr Engenharia Ltda

ID: 255778407

Tribunal: TRT2 Órgão: 47ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001521-97.2024.5.02.0047

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS VALENTIM PAULO ANTONIO CASALI WAGNER CARDOSO

Polo Passivo:

TGR ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

VAGNER FERREIRA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER YUKITO KOHATSU

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001521-97.2024.5.02.0047 : WAGNER CARDOSO : TGR ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001521-97.2024.5.02.0047 : WAGNER CARDOSO : TGR ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bad5f59 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 11 de abril de 2025 MARIA A. LOURDES V. MEDINA BARBAROTTI DESPACHO Designa-se a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 14/07/2025 às 14h45min, devendo as partes comparecer para interrogatório sob pena de confissão. A audiência será realizada de forma presencial. As partes deverão arrolar testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, cabendo ao patrono da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 e 15 do CPC/15 c/c art. 769 da CLT e art. 1º da Instrução Normativa nº 39/2016 do C. TST). No silêncio, serão ouvidas somente aquelas que comparecerem espontaneamente, na forma do parágrafo 2º do art. 455 do CPC/15 . As partes poderão formalizar acordos via petição, caso em que qualquer uma delas deverá protocolar a minuta e na sequência a outra deverá protocolar a concordância expressa com os termos daquela. Após, os autos deverão tornar conclusos para imediata análise do acordo. Caso as partes não tenham outras provas a produzir, bastando aquelas documentais já apresentadas, deverão apresentar petição requerendo o encerramento da instrução, e caso o desinteresse seja comum a todas as partes será encerrada a instrução processual, designado julgamento, e notificadas as partes para apresentar razões finais no prazo preclusivo de dois dias, nos termos do art. 4º da Portaria n. 06/2020. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WAGNER CARDOSO

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Carla Marques De Melo x Andrea & Chaves Educacao Infantil Ltda

ID: 255669173

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001521-64.2022.5.02.0501

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CARLA MARQUES DE MELO

Polo Passivo:

ANDREA & CHAVES EDUCACAO INFANTIL LTDA

Notificação

Advogados:

RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA 1001521-64.2022.5.02.0501 : CARLA MARQUES DE MELO : ANDREA & CHAVES EDUCA…

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Processo nº 1001521-58.2025.8.26.0075

ID: 315697120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001521-58.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. S. S. N. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 1001521-58.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.G.S. - M.S.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos às fls. 76/79, por meio dos quai… Processo 1001521-58.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.G.S. - M.S.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos às fls. 76/79, por meio dos quais são alegadas omissões na sentença de fls. 63/69. É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Tendo em vista os argumentos trazidos pela parte embargante, e melhor revendo os autos, forçoso concluir que a sentença realmente apresenta a omissão apontada pela parte recorrente. Com efeito, por um lapso, este magistrado deixou de fixar os honorários sucumbenciais, que são devidos. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos para declarar a omissão havida na sentença impugnada, de modo que nela passe a integrar o seguinte capítulo: "Sobre a condenação em honorários sucumbenciais, algumas considerações são necessárias. Pelo princípio da causalidade, a parte que deu causa à instauração do processo deve arcar com os encargos da sucumbência, ainda que, no curso da demanda, reconheça o pedido e promova voluntariamente o seu cumprimento. No caso, embora o Município réu tenha informado o integral cumprimento da tutela provisória anteriormente deferida, não se pode ignorar que a vaga em creche apenas foi disponibilizada em decorrência da ordem judicial proferida nos autos, o que evidencia que a atuação jurisdicional foi imprescindível para a efetivação do direito da parte autora. Outrossim, houve resistência explícita à pretensão deduzida na petição inicial. Assim, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que ora arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 3.º, incisos I a V, do Código de Processo Civil. Pelo teor da contestação, o ente público apresentou resistência substancial ao pedido, motivo pelo qual não reconhece o benefício previsto no artigo 90, § 4.º, do Código de Processo Civil. O valor dos honorários será corrigido. Juros legais de mora serão incidentes a partir do esgotamento do prazo estabelecido para o pagamento do ofício requisitório, nos moldes do artigo 100 da Constituição Federal". No mais, persiste a sentença/decisão tal como lançada nos autos. Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP), PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)

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Processo nº 1001521-79.2025.4.01.3602

ID: 278069081

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001521-79.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VITOR ALVES DE MOURA JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO Nº 1001521-79.2025.4.01.3602 ATO ORDINA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO Nº 1001521-79.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO 1. Com fundamento no inciso I, do art. 21, da Portaria nº 02, de 03 de abril de 2024, designo exame médico pericial para o dia 18/06/2025 às 09h15min a ser realizado nesta Subseção Judiciária de Rondonópolis (Avenida Goiânia, 281, Jardim Santa Marta), a cargo do médico Dr. Murilo de Freitas Nascimento, de acordo com os quesitos e condições constantes no Juízo. 1.1. Desde já, fica a parte autora intimada do dia e hora acima designados para a realização do ato pericial médico. 1.2. Fica advertida a parte autora de que deverá comparecer, na data determinada, para se submeter à perícia, munida de todos os documentos pessoais (RG, CPF, CNH, se for o caso, e CTPS), bem como todos os exames (laboratoriais, radiológicos etc), laudos médicos, bulas de remédios, e atestados, receituários e relatórios médicos de que disponha relativos à sua enfermidade; facultando-se, por fim, que esteja acompanhada, se assim o desejar, de profissional da sua confiança para funcionar como assistente técnico. 1.3. Fica advertida a parte autora que o não comparecimento injustificado à perícia importará em análise do mérito, de acordo com a prova documental coligida aos autos, observados o ônus processual que recai sobre cada parte (art. 373, incisos I e II, do CPC), e ainda o princípio da primazia do julgamento do mérito (art. 4º, CPC), sem prejuízo ao pagamento de custas processuais (inc. I e §§2º, ambos do art. 51 da Lei 9.099/95), bem como aplicação de multa de 2% sobre o valor da causa (§8º do art. 334 do CPC). 2. O perito deverá apresentar o respectivo laudo médico no prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar da realização da perícia. 3. Senhor(a) Advogado(a) e/ou parte autora pode obter mais informações acerca da perícia médica pelo seguinte link https://cutt.ly/y0xBJx3, opção "Agendamento de Perícias". Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. (Assinado Eletronicamente) Servidor(a)

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Processo nº 1001521-34.2025.4.01.3908

ID: 317173435

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001521-34.2025.4.01.3908

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KASSIANE ALVES COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ ITAITUBA/PA PROCESSO N°: 1001521-34… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ ITAITUBA/PA PROCESSO N°: 1001521-34.2025.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: KASSIANE ALVES COSTA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA N. 6/2023) De ordem da MM. Juíza Federal do Juizado Especial Federal Adjunto da Vara Federal de Itaituba, nos termos Portaria n. 06/2023, desta Subseção Judiciária, intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: (x)Comprovante de residência atualizado, há no máximo 6 (seis) meses da data de entrada do processo, que deverá estar em nome da parte autora ou em nome de seus genitores ou cônjuge (nestes casos, deverá trazer aos autos comprovação do vínculo informado). No caso de documento firmado por parente próximo/terceiro, deve haver declaração de que reside com o demandante, ou de que este reside em imóvel de sua propriedade, devendo o aludido documento possuir firma reconhecida ou documento de identificação para conferência. Em locais em que, notoriamente, não existam cadastros públicos para comprovação do endereço – faturas de concessionárias de serviços públicos de abastecimento de água, energia etc – a parte deve fazer esta declaração, indicando a impossibilidade de juntada do comprovante. Deverá ainda esclarecer o endereço, caso resida em local distante do perímetro urbano, de difícil acesso ou em comunidade ribeirinha, informando pontos de referência, quilômetros de distância, quais meios de transportes são necessários para chegar à residência e telefone de contato. Observando que é considerado crime, com pena de reclusão e multa, omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante (Art. 299, do Código Penal). Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem o devido cumprimento da(s) diligência(s) assinalada(s) com um X, façam os autos conclusos. Itaituba(PA), data da assinatura eletrônica. Servidor(a)

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Andre Luis Valentim e outros x Tgr Engenharia Ltda

ID: 322976711

Tribunal: TRT2 Órgão: 47ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001521-97.2024.5.02.0047

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS VALENTIM SAUL BORGES CRUZ WAGNER CARDOSO

Polo Passivo:

TGR ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

VAGNER FERREIRA BATISTA

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WAGNER YUKITO KOHATSU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001521-97.2024.5.02.0047 RECLAMANTE: WAGNER CARDOSO RECLAMADO: TGR ENGEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001521-97.2024.5.02.0047 RECLAMANTE: WAGNER CARDOSO RECLAMADO: TGR ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50482ed proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando que não houve a apresentação do laudo pericial. São Paulo, 10 de julho de 2025 MARIA A. LOURDES V. MEDINA BARBAROTTI DESPACHO Ante a informação supra , redesigna-se a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 09/10/2025 às 11h00, devendo as partes comparecer para interrogatório sob pena de confissão. A audiência será realizada de forma presencial. As partes deverão arrolar testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, cabendo ao patrono da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 e 15 do CPC/15 c/c art. 769 da CLT e art. 1º da Instrução Normativa nº 39/2016 do C. TST). No silêncio, serão ouvidas somente aquelas que comparecerem espontaneamente, na forma do parágrafo 2º do art. 455 do CPC/15 . As partes poderão formalizar acordos via petição, caso em que qualquer uma delas deverá protocolar a minuta e na sequência a outra deverá protocolar a concordância expressa com os termos daquela. Após, os autos deverão tornar conclusos para imediata análise do acordo. Caso as partes não tenham outras provas a produzir, bastando aquelas documentais já apresentadas, deverão apresentar petição requerendo o encerramento da instrução, e caso o desinteresse seja comum a todas as partes será encerrada a instrução processual, designado julgamento, e notificadas as partes para apresentar razões finais no prazo preclusivo de dois dias, nos termos do art. 4º da Portaria n. 06/2020. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. VANESSA DE ALMEIDA CORREIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WAGNER CARDOSO

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Andre Luis Valentim e outros x Tgr Engenharia Ltda

ID: 322976771

Tribunal: TRT2 Órgão: 47ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001521-97.2024.5.02.0047

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS VALENTIM SAUL BORGES CRUZ WAGNER CARDOSO

Polo Passivo:

TGR ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

VAGNER FERREIRA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER YUKITO KOHATSU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001521-97.2024.5.02.0047 RECLAMANTE: WAGNER CARDOSO RECLAMADO: TGR ENGEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001521-97.2024.5.02.0047 RECLAMANTE: WAGNER CARDOSO RECLAMADO: TGR ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50482ed proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando que não houve a apresentação do laudo pericial. São Paulo, 10 de julho de 2025 MARIA A. LOURDES V. MEDINA BARBAROTTI DESPACHO Ante a informação supra , redesigna-se a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 09/10/2025 às 11h00, devendo as partes comparecer para interrogatório sob pena de confissão. A audiência será realizada de forma presencial. As partes deverão arrolar testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, cabendo ao patrono da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 e 15 do CPC/15 c/c art. 769 da CLT e art. 1º da Instrução Normativa nº 39/2016 do C. TST). No silêncio, serão ouvidas somente aquelas que comparecerem espontaneamente, na forma do parágrafo 2º do art. 455 do CPC/15 . As partes poderão formalizar acordos via petição, caso em que qualquer uma delas deverá protocolar a minuta e na sequência a outra deverá protocolar a concordância expressa com os termos daquela. Após, os autos deverão tornar conclusos para imediata análise do acordo. Caso as partes não tenham outras provas a produzir, bastando aquelas documentais já apresentadas, deverão apresentar petição requerendo o encerramento da instrução, e caso o desinteresse seja comum a todas as partes será encerrada a instrução processual, designado julgamento, e notificadas as partes para apresentar razões finais no prazo preclusivo de dois dias, nos termos do art. 4º da Portaria n. 06/2020. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. VANESSA DE ALMEIDA CORREIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TGR ENGENHARIA LTDA

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Processo nº 1001521-41.2025.8.26.0210

ID: 324135071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001521-41.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS ROSALINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES

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LAYANE BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001521-41.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Rosalino - Vistos. Fls. 36: ciente sobre a inexistência de outras demandas ajuizadas pela parte autora … Processo 1001521-41.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Rosalino - Vistos. Fls. 36: ciente sobre a inexistência de outras demandas ajuizadas pela parte autora similares à presente ação, que se enquadram nos termos do Comunicado CG nº 424/2024. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, alterando entendimento inicial deste Juízo sobre o tema, ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidade do conflito, transferindo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM). Justifico este entendimento porque a experiência mostrou que a designação de audiência específica de conciliação para esta espécie de litígio trouxe limitadíssima quantidade de composições, não justificando seja mantida em detrimento da duração razoável do processo (artigo 4º do CPC), observando, de qualquer forma, que as partes podem requerer sua realização ou mesmo comporem-se extra-autos. Sendo assim, cite-se a parte requerida preferencialmente por meio eletrônico (art. 246, caput, CPC), por meio dos endereços indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, observando que não havendo confirmação de citação em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, ou ainda, não havendo informação sobre o endereço eletrônico do citando nos bancos de dados do Poder Judiciário, cite-se na forma prevista no art. 246, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dando-lhe ciência de que o prazo para, querendo, apresentar contestação será de 15 (quinze) dias, contados nos termos do artigo 335, inciso III do CPC, cientificando-o de que não contestado o pedido, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte Autora, nos termos do artigo 344 do CPC. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como MANDADO. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES (OAB 319062/SP), LAYANE BOTELHO (OAB 372098/SP)

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Aguinaldo Da Silva Bacelar e outros x Reflex & Allen Do Brasil Automotiva Ltda. e outros

ID: 325733440

Tribunal: TRT2 Órgão: 65ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001521-48.2021.5.02.0065

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO DA SILVA BACELAR ANDREIA MIGUERES ARRUDA CANIELLO HUGO YOSHIAKI SATO SERGIO CREMASCHI SAMPAIO

Polo Passivo:

REFLEX & ALLEN DO BRASIL AUTOMOTIVA LTDA. SABO INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS S.A.

Notificação

Advogados:

MARIANA BERNARDI ALVES BEZERRA CAVALLARO

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MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THABATA FUZATTI LANZOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO MIGUEL NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NORBERTO EDUARDO BEZ JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001521-48.2021.5.02.0065 RECLAMANTE: AGUINALDO DA SILVA BACELAR RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001521-48.2021.5.02.0065 RECLAMANTE: AGUINALDO DA SILVA BACELAR RECLAMADO: REFLEX & ALLEN DO BRASIL AUTOMOTIVA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13c8f5d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LEONARDO SERPA MIRANDA DECISÃO Vistos. 1) Considerando-se a previsão do art. 916 do CPC, com aplicação regulamentada perante esta Justiça Especializada pela Resolução 203/2016 do TST, preenchidos os pressupostos do aludido dispositivo, defiro o parcelamento do quantum exequendo. 2) Nos termos da atualização de id 8b34749, determino a liberação do depósito de id 3e0e126 (R$ 77.439,09 em 10/07/2025) ao reclamante. Determino, também, a liberação do saldo remanescente dos depósitos recursais (R$ 1.536,81 em 14/07/2025) ao reclamante. Caso o(s) patrono(s) da(s) parte(s) não tenham cadastro no SISCONDJ, deverão apresentar no prazo de 5 (cinco) dias seus dados bancários viabilizando a transferência de valores Atentem-se as partes que o(s) alvará(s) será(ão) assinado(s) em até 10 (dez) dias contados do decurso do prazo desta decisão, ficando dispensada nova intimação para ciência. Atentem-se outrossim que, a juntada do protocolo de ordem de transferência não é a liberação em si, ressaltando-se que o valor será debitado diretamente na conta indicada ou cadastrada no SISCONDJ no prazo suprarreferido. 3) Constata-se um saldo remanescente de execução no valor de R$ 179.007,77 a ser pago, em 6 (seis) parcelas de R$ 29.834,62 acrescidas de juros e correção até a data do efetivo pagamento. 4) No descumprimento das obrigações acima, serão aplicadas as penalidades cabíveis nos termos do §5º, art. 916 do NCPC. 5) Autorizo, desde já a liberação dos depósitos vindouros (da 1ª a 4ª) parcela ao reclamante. 6) Com a chegada das demais parcelas, tornem conclusos para atualização e liberação. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. KATIUSSIA MARIA PAIVA MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AGUINALDO DA SILVA BACELAR

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Edina Rosa De Souza x People Marketing Assessoria Em Colocacao De Pessoal Ltda - Me

ID: 325052765

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001521-14.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDINA ROSA DE SOUZA

Polo Passivo:

PEOPLE MARKETING ASSESSORIA EM COLOCACAO DE PESSOAL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

PAULO CESAR DA SILVA CLARO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001521-14.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: EDINA ROSA DE SOUZA RECLAMADO: PEOPLE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001521-14.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: EDINA ROSA DE SOUZA RECLAMADO: PEOPLE MARKETING ASSESSORIA EM COLOCACAO DE PESSOAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a491433 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. MAGNÓLIA DE JESUS XAVIER SENTENÇA Vistos, etc. A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em meio eletrônico, denominada Carteira de Trabalho Digital, foi instituída pela Portaria ME/SEPRT nº 1.065/2019, que entrou em vigor na data de 24/09/2019. Ainda que a CTPS Digital reproduza informações de vínculos anteriores a 24/09/2019, isso não dispensa o empregador de proceder à anotação da CTPS em meio físico para tal período pretérito. Referida exibição decorre tão somente do comportamento especificado para o aplicativo, que busca informações presentes na base do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, alimentada por dados transmiEdos em diferentes fontes (como a GFIP, RAIS e CAGED por exemplo), que não têm o condão de substituir as anotações da CTPS física. Diante desse contexto, para vínculos encerrados antes de 24/09/2019, a anotação do contrato de trabalho deverá ser sempre realizada na CTPS em meio físico. Desta forma, impossível a substituição da CTPS em meio físico pela CTPS Digital, visto que o contrato foi encerrado antes da publicação do referido normativo. Logo, considerando que a condenação se limita à anotação da baixa do contrato na CTPS do autor que, regularmente intimado, apresentou CTPS física em que não consta o registro da reclamada, declaro extinta a presente execução. Ressalte-se que tratando-se de obrigação apenas de anotação da CTPS a ser apresentada na Secretaria da Vara, poderá o autor a qualquer tempo comparecer pessoalmente à Vara com a CTPS física correta e solicitar a anotação determinada pela r. sentença. Arquivem-se os autos definitivamente. Cumpra-se. Nada mais. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDINA ROSA DE SOUZA

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