Resultados para "1001521-14.2024.5.02.0204" – Página 1 de 139

Edina Rosa De Souza x People Marketing Assessoria Em Colocacao De Pessoal Ltda - Me

ID: 325052765

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001521-14.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDINA ROSA DE SOUZA

Polo Passivo:

PEOPLE MARKETING ASSESSORIA EM COLOCACAO DE PESSOAL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

PAULO CESAR DA SILVA CLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001521-14.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: EDINA ROSA DE SOUZA RECLAMADO: PEOPLE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001521-14.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: EDINA ROSA DE SOUZA RECLAMADO: PEOPLE MARKETING ASSESSORIA EM COLOCACAO DE PESSOAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a491433 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. MAGNÓLIA DE JESUS XAVIER SENTENÇA Vistos, etc. A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em meio eletrônico, denominada Carteira de Trabalho Digital, foi instituída pela Portaria ME/SEPRT nº 1.065/2019, que entrou em vigor na data de 24/09/2019. Ainda que a CTPS Digital reproduza informações de vínculos anteriores a 24/09/2019, isso não dispensa o empregador de proceder à anotação da CTPS em meio físico para tal período pretérito. Referida exibição decorre tão somente do comportamento especificado para o aplicativo, que busca informações presentes na base do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, alimentada por dados transmiEdos em diferentes fontes (como a GFIP, RAIS e CAGED por exemplo), que não têm o condão de substituir as anotações da CTPS física. Diante desse contexto, para vínculos encerrados antes de 24/09/2019, a anotação do contrato de trabalho deverá ser sempre realizada na CTPS em meio físico. Desta forma, impossível a substituição da CTPS em meio físico pela CTPS Digital, visto que o contrato foi encerrado antes da publicação do referido normativo. Logo, considerando que a condenação se limita à anotação da baixa do contrato na CTPS do autor que, regularmente intimado, apresentou CTPS física em que não consta o registro da reclamada, declaro extinta a presente execução. Ressalte-se que tratando-se de obrigação apenas de anotação da CTPS a ser apresentada na Secretaria da Vara, poderá o autor a qualquer tempo comparecer pessoalmente à Vara com a CTPS física correta e solicitar a anotação determinada pela r. sentença. Arquivem-se os autos definitivamente. Cumpra-se. Nada mais. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDINA ROSA DE SOUZA

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Edina Rosa De Souza x People Marketing Assessoria Em Colocacao De Pessoal Ltda - Me

ID: 280059149

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001521-14.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDINA ROSA DE SOUZA

Polo Passivo:

PEOPLE MARKETING ASSESSORIA EM COLOCACAO DE PESSOAL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

PAULO CESAR DA SILVA CLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001521-14.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: EDINA ROSA DE SOUZA RECLAMADO: PEOPLE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001521-14.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: EDINA ROSA DE SOUZA RECLAMADO: PEOPLE MARKETING ASSESSORIA EM COLOCACAO DE PESSOAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e60454 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI/SP ATA DE AUDIÊNCIA RELATIVA AO PROCESSO Nº 1001521-14.2024.502.0204 Ao dia 26 do mês de maio de 2025, a 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, em sua sede, através da MM. Juíza do Trabalho Substituta ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO proferiu a decisão relativa à Ação ajuizada por EDINA ROSA DE SOUZA contra PEOPLE MARKETING ASSESSORIA EM COLOCACAO DE PESSOAL LTDA- ME. I - RELATÓRIO EDINA ROSA DE SOUZA ajuizou reclamação contra PEOPLE MARKETING ASSESSORIA EM COLOCACAO DE PESSOAL LTDA- ME afirmando que: trabalhou para a reclamada, estando com dois contratos em aberto, um iniciando em 13.08.2001 e outro em 24.10.2001; exerceu a função de embalador, tendo sido dispensado sem justa causa; recebeu como remuneração inicial R$ 701,96 e R$ 505,34. Requereu a baixa em sua CTPS. Deu à causa o valor de R$ 1.420,00, juntou documentos (fls. 9/16). Expedido mandado, a diligência constatou que a empresa não funcionava mais no endereço indicado na exordial. Face ao resultado negativa do mandado de citação enviado para a reclamada e o rito processual sumaríssimo, o feito foi extinto sem resolução de mérito (fl. 21). Opostos Embargos de Declaração pela reclamante (fls. 23/27), julgados na sentença de fl. 28. Interpostos Recursos Ordinários pela autora (fls. 30/36), no Acórdão de fls. 41/44 a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho conheceu do recurso, dando provimento para determinar a reautuação do feito para rito ordinário e retorno dos autos à origem para proceder a citação do edital e prosseguimento do feito. Realizada audiência de instrução (fls. 53/54), foram prejudicadas as propostas conciliatórias. Razões finais remissivas pela autora. Autos conclusos para julgamento. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO Anotação na CTPS e obrigações de fazer Considerando a revelia da ré, a secretaria da vara deverá dar a baixa na CTPS da reclamante para fazer constar como data de fim de ambos os contratos, nos limites do pedido, 01.05.2002. Justiça gratuita Tendo em vista que o salário recebido pela reclamante durante o pacto laboral, reputo preenchidos os requisitos do art. 790, § 3º da CLT e defiro o pedido de justiça gratuita à reclamante. Honorários advocatícios Condeno a reclamada ao pagamento de honorários de sucumbência, fixados em 5% sobre o valor líquido da condenação, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários (OJ nº 348, da SDI-1 do TST). III – DISPOSITIVO Isto posto, julgo TOTALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na reclamação trabalhista ajuizada por EDINA ROSA DE SOUZA contra PEOPLE MARKETING ASSESSORIA EM COLOCACAO DE PESSOAL LTDA- ME, conforme fundamentação acima, que passa integrar este dispositivo, para: Determinar a baixa na CTPS da reclamante para fazer constar como data final de ambos os contratos, 01.05.2002. Conforme determinação do § 3º do art. 832 da CLT, discriminam-se a totalidade das parcelas deferidas como de obrigação de fazer. Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Ficam as partes advertidas para a previsão contida nos artigos 1026 do CPC, inclusive sobre a possibilidade de aplicação de multa, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas e a própria decisão ou, simplesmente, contestar o decidido. Custas pela reclamada, no valor de R$ 28,40, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 1.420,00. INTIMEM-SE AS PARTES. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO Juíza do Trabalho Substituta ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDINA ROSA DE SOUZA

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Regiane Fernanda Alves Nagami x Centro De Estetica Alphaville Ltda

ID: 257295250

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001812-14.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

REGIANE FERNANDA ALVES NAGAMI

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTETICA ALPHAVILLE LTDA

Distribuição

Advogados:

FERNANDO SALCIDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO INACIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001812-14.2024.5.02.0204 distribuído para 1ª Turma - 1ª Turma - Cadeira 4 na data 14/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Birigui x Erick De Figueiredo e outros

ID: 255653641

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma - Cadeira 4 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1001424-14.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI

Polo Passivo:

ERICK DE FIGUEIREDO MUNICIPIO DE BARUERI

Distribuição

Advogados:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON CESAR SCOPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON PAIVA BERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ELI SCOPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SCOPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001424-14.2024.5.02.0204 distribuído para 3ª Turma - 3ª Turma - Cadeira 4 na data 10/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Birigui e outros x Erick De Figueiredo e outros

ID: 323458149

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1001424-14.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ERICK DE FIGUEIREDO MUNICIPIO DE BARUERI

Acórdão

Advogados:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON CESAR SCOPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON PAIVA BERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ELI SCOPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SCOPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA AIRO 1001424-14.2024.5.02.0204 AGRAVANTE: IRMANDADE DA S…

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Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Birigui e outros x Erick De Figueiredo e outros

ID: 323458125

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1001424-14.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ERICK DE FIGUEIREDO MUNICIPIO DE BARUERI

Acórdão

Advogados:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON CESAR SCOPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON PAIVA BERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ELI SCOPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SCOPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA AIRO 1001424-14.2024.5.02.0204 AGRAVANTE: IRMANDADE DA S…

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Manoel Torrano Gomes e outros x Wmb Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 322763468

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000163-14.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL TORRANO GOMES OSVALDO DOS SANTOS RICARDO VIEIRA BARRETO

Polo Passivo:

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1000163-14.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: RICARDO VIEIRA BARRETO RECLAMADO: WMB …

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Luciana Alves De Carvalho x Kfbg Servicos Medicos Ltda.

ID: 257502802

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000939-14.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANA ALVES DE CARVALHO

Polo Passivo:

KFBG SERVICOS MEDICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

SELMA REGINA MORAES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARIA MOMI JORENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO DE MIRANDA RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1000939-14.2024.5.02.0204 : LUCIANA ALVES DE CARVALHO : KFBG SERVICOS MEDICOS LTD…

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Luciana Alves De Carvalho x Kfbg Servicos Medicos Ltda.

ID: 257502826

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000939-14.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANA ALVES DE CARVALHO

Polo Passivo:

KFBG SERVICOS MEDICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

SELMA REGINA MORAES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARIA MOMI JORENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO DE MIRANDA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1000939-14.2024.5.02.0204 : LUCIANA ALVES DE CARVALHO : KFBG SERVICOS MEDICOS LTD…

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Manoel Torrano Gomes e outros x Wmb Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 329717713

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000163-14.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL TORRANO GOMES OSVALDO DOS SANTOS RICARDO VIEIRA BARRETO

Polo Passivo:

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1000163-14.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: RICARDO VIEIRA BARRETO RECLAMADO: WMB …

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