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Resultados para "1002885-18.2023.8.26.0663" – Página 89 de 93

Processo 1016952-47.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Eduardo de Moraes Ribeiro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecess… Ver mais
Processo 1016990-59.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jose Renato Garrote Teodoro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação p… Ver mais
Processo 1014525-77.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Diogo Piccini Vieira - - Genesio Ramos Castro Filho - - Silvano Galbiati Piccini - - Walter Guerra Filho - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei … Ver mais
Processo 1012677-55.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marcio Sales Dias Nascimento - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação … Ver mais
Intimação
Processo 1014145-54.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - R.H. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessári… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002885-81.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AURORA SILVA GUIMARAES REPR… Ver mais
Intimação
Processo 1013574-83.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Igor Alcassa Oces - Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto pelo pela FESP,, em face da sentença retro, sustentando que houve julgamento ultra petira no que t… Ver mais
Processo 1014026-93.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renato Pereira Rossini - Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto pelo pela FESP,, em face da sentença retro, sustentando que houve julgamento ultra petira no … Ver mais
Processo 1014029-48.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roberval Godoy Pantalião - Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto pelo pela FESP,, em face da sentença retro, sustentando que houve julgamento ultra petira n… Ver mais
Processo 1014008-72.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucas Pascoal Rodrigues - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a di… Ver mais
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