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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0053708-68.2014.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DARMA DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA e outros (2) Vistos etc. Fazenda Pública do Estado … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1045088-74.2019.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PREMOLDAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI - EPP, CLENEO REZENDE Vistos etc. Trata-se de execução fisca… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1018678-08.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: J. NAZARIO DE FREITAS - ME, JADSON NAZARIO DE FREITAS Vistos etc. 1 - Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso, devidamente… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1043930-81.2019.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: J. WYLLYAN MOREIRA DE SOUZA - ME, JERRY WYLLYAN MOREIRA DE SOUZA Vistos etc. 1 - Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso, … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001066-62.2018.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: F. G. DE OLIVEIRA & CIA. LTDA - ME, FERNANDO GUILHERME DE OLIVEIRA, NIRLEY CORREA LIMA Vistos etc. 1 - Fazenda Pública do E… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1011985-42.2020.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: INCORP AND PARTNERS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ARTHUR SEBASTIAO BASTOS JORGE, YURI ALEXEY VIEIRA BASTOS JORGE Visto… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0007137-44.2011.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATT… Ver mais

Processo nº 1045200-09.2020.8.11.0041

ID: 307338849
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1045200-09.2020.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: N L SUPERMERCADO LTDA, ANDREA LEAL DAS NEVES M O N O C R Á T I C A Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO… Ver mais

Processo nº 1003273-29.2021.8.11.0041

ID: 307314658
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1003273-29.2021.8.11.0041 AÇAO ANULATÓRIA AUTOR(A): C. A. DE PAULA SILVA COMERCIO - ME REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal com pedido d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1022431-70.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: S. LOPES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, GABRIEL SACCOMORI LOPES, JOCILEIDY PEREIRA LIMA LOPES Vistos etc. 1 - Fazenda Públi… Ver mais
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