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Processo nº 0023823-72.2022.8.26.0053

ID: 313068080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0023823-72.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AKIRA OKI MORIBE ANTONIO ALVES DA SILVA ANTONIO BENEDICTO EMPKE ANTONIO PEREIRA DE SOUZA ARGEU MENDES COSTA ARNALDO RODRIGUES AYRTON CARLOS TURRA BENEDITO FRANçA CELESTINO CARLOS DANIEL GUMIEIRO DANIEL ALVES DE OLIVEIRA DEVANIR PETINATE DORGAL BORGES FRANCISCO CANESCHI GENILDO FERREIRA DE ARAUJO HOMERO DA SILVA RIBEIRO JADIR PEREIRA DE ARAUJO JOSE ANTONIO DE FREITAS JOSE GERONIMO SUPI JOSE VIRGILIO DA SILVA LEVI GONçALVES LUIZ CARLOS DA COSTA NELSON DA SILVA DE ANDRADE PAULO CESAR COSMO PAULO ROBERTO ROSA PEDRO RODRIGUES SALLES ROBERTO AFONSO CARAPUNARLA ROBERTO AUGUSTO VASQUES SEBASTIãO MAURICIO BONIFáCIO WALTER FERNANDES DE OLIVEIRA WASSIMON SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS FERREIRA (OAB/SP 58.774) ADVOCACIA RUBENS FERREIRA E VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 4.585)

Processo 0023823-72.2022.8.26.0053 (processo principal 0134622-76.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Roberto Afonso Carapunarla - - Levi Gonçalves - - Luiz Carlos da Costa - - Nelson da Silva de Andrade - - Paulo Roberto Rosa - - Pa… Ver mais

Processo nº 0007139-72.2022.8.26.0053

ID: 329631791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007139-72.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA CRISTOVAM BRUNO CONRADO MENDONçA A. SOUZA DAISY DE ARAUJO DA SILVA PRADO DARCY IRENE MORAES CABRAL DELIZANA KUGLER RODRIGUES DERCI DE SOUZA GALVAO DINA MENDES DOS SANTOS ELENICE DE OLIVEIRA ELVIRA FREITAS DAMACENO ETELVINA BENTO GENY DOS SANTOS FREITAS IDABA GUALBERTO DA MOTA LUCIA CLOTILDE FAVERO BELFORTE MARCIA APARECIDA CORREIA DA SILVA MARIA APPARECIDA GASPARIN AMIRABILE MARIA APPARECIDA VIEIRA MARIA GONçALVES DE MIRANDA MARIA SALETE DIAS TORRES MARIVONE MENDONçA DE AZEVEDO SOUZA MAURICIO CONRADO MENDONçA DE AZEVEDO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB/SP 141.237) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569)

Processo 0007139-72.2022.8.26.0053 (processo principal 0129001-35.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Maria Gonçalves de Miranda - - Idaba Gualberto da Mota - - Marcia Aparecida Correia da Silva - - Lucia Clotilde Favero Belforte - - Maria Apparecida Vieira - -… Ver mais

Processo nº 1020983-72.2022.8.26.0053

ID: 309954874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020983-72.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB/SP 400.558)

Processo 1020983-72.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extingo o processo, com resolução de mér… Ver mais

Processo nº 0017130-72.2022.8.26.0053

ID: 301248647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0017130-72.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO N CURATOLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB/SP 160.718)

Processo 0017130-72.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - ROBERTO N CURATOLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digital… Ver mais

Processo nº 1050171-08.2025.8.26.0053

ID: 293624790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1050171-08.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB/SP 104.208)

Processo 1050171-08.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael Jesus Silva - Vistos. 1-) Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2-) No tocante ao pedido de medida liminar, de rigor o indeferimento pela ausência da fumaça do bom di… Ver mais

Processo nº 0028770-72.2022.8.26.0053

ID: 293305030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0028770-72.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALCINO COMICIOLI ALZERINA PEREIRA GUIMARAES ALZIRA DE OLIVEIRA BORGES ANA LUIZA ALFERES ANTONIA CANDIDA DA SILVA PEDRO CARMEN RAMOS SANTOS ANDRADE EDILEUSA LEMOS SILVA BATISTA EDNA CONTI BELLãO EURIDES MARIA SOUZA CAPATO FATIMA FRANCATO SAMPAIO GOES GLEICE DUARTE DO NASCIMENTO RODRIGUES IOLANDA DE ABREU JOSé GUILHERMINO MARTINS LUCINEIA FERRARI PINTO AZEVEDO MARIA ALVES MOREIRA COSTA MARIA APARECIDA DE FATIMA ALFERES MARIA APARECIDA PAZIANOTO MARIA DAS GRAçAS OLIVEIRA DA SILVA MARIA DE LOURDES GALDINO NUNES MARIA JOSé DO NASCIMENTO MARIA REINACY SENA MARISA NUNES DOS SANTOS JARDINS MAURICIO DE PAULA NADIR CAMARGO SILVA ROQUE FERREIRA MARIANO SILVANA DA SILVA OLIVEIRA VALDOMIRO PORFIRIO GOULART VERA LUCIA DE A FERRAZ WILSON JUNIOR BERTAGNON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB/SP 116.800) APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB/SP 97.365) APARECIDO INACIO (OAB/SP 97.365)

Processo 0028770-72.2022.8.26.0053 (processo principal 0114224-79.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gleice Duarte do Nascimento Rodrigues - - Alzerina Pereira Guimaraes - - Ana Luiza Alferes - - Alzira de Oliveira Borges - - Edileusa Lemos Silva Batista - - E… Ver mais

Processo nº 0036821-72.2022.8.26.0053

ID: 301322294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0036821-72.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALDA MARIA DE SOUZA MELLO ANA MARIA BERTOLINI PLACA CARMEN ENIZAIDE CORREA GODOI ROCHA CRUZELIA DA CONCEICAO PALO GARRIDO EDNA AMARAL SILVA EDNA VERDELHO EGYDIO FOGAGNOLO ELDESVITA IZABEL MARINHO GOTTI ELZA ELDA TRICCA NEVES EUNICE MORAES CAPUCCI ROSA EVELISE TRICCA SCHNEIDER EVNIRA PELISSONI GERALDES FATIMA APARECIDA OFICIATI DINIZ HELENA FLUMIGNAN HILDA MARRAFAO ISAURA KYOKO TATEBE IVANISA MARIA MARINS BOSI FERRAZ JOSE REGOLIN LIA CAMPOS DOS SANTOS FRATIM LINA DE SOUZA LEITE MOLINA LUCILINA DE LIMA CASTRO MARIA APARECIDA DE ANDRADE RIBEIRO NOGUEIRA MARIA CARMEM DIAS ROSSI MARIA DOS SANTOS DA SILVA MARILEIA SANT´ANNA ZILIOTTO NILZA MARIA PULTRINI BRESSAN NORMA LUCIA BARROS DEVITO REGINA MAURA ALVES PEREIRA MARTELETO RITA VAZ NUCCI THEREZINHA ALVES ALMOZARA VERA CAMARGO VERA ELISABETH ZAHAR DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB/SP 19.449) MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB/SP 77.001) LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 201.250) ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB/SP 25.994)

Processo 0036821-72.2022.8.26.0053 (processo principal 0109318-75.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Carmem Dias Rossi - - Ivanisa Maria Marins Bosi Ferraz - - Jose Regolin - - Lia Campos dos Santos Fratim - - Lin… Ver mais

Processo nº 1054157-72.2022.8.26.0053

ID: 311335031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1054157-72.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CHAIM ASHKENAZI DARCI DA SILVA FREITAS HELENA KARAVATAKIS JOSé ANTONIO PORTO SEPúLVIDA JOYCE GURGEL TERRA LUNALVA DAS GRAçAS COSTA MARIA DENISE CORREIA ARROYO PONCE DE LEON MONIQUE SAVERIANO DE BENEDETTO MASCARO NILSON DA SILVA OSMAN BARTOLOMEO FLORES MONTALVAN FILHO RICARDO ZULKIEWICZ SUZI FURLAN PRATTI WERUSKA KELLY ALBUQUERQUE PUGLIESI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB/SP 381.536)

Processo 1054157-72.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Monique Saveriano de Benedetto Mascaro - - Weruska Kelly Albuquerque Pugliesi - - Suzi Furlan Pratti - - Ricardo Zulkiewicz - - Osman Bartolomeo Flores Montalvan Filho - - Nilson da Silva … Ver mais

Estado De São Paulo x Jose Carlos Gonçalves De Almeida

ID: 313373819

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012625-59.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSE CARLOS GONçALVES DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012625-59.2022.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Carlos Gonçalves de Almeida - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termo… Ver mais

Estado De São Paulo x Jose Carlos Gonçalves De Almeida

ID: 313319520

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012625-59.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSE CARLOS GONçALVES DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012625-59.2022.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Carlos Gonçalves de Almeida - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termo… Ver mais

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