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Resultados para "1036613-66.2025.8.26.0053" – Página 89 de 129

Processo 1052812-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria - Nadia Cristina Xavier Rodrigues de Oliveira - Vistos. Fls. 67/86: Recebo a emenda à inicial, retificando-se o valor da causa. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Eg… Ver mais
Processo 1052812-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria - Nadia Cristina Xavier Rodrigues de Oliveira - Vistos. Fls. 67/86: Recebo a emenda à inicial, retificando-se o valor da causa. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Eg… Ver mais
Processo 1052812-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria - Nadia Cristina Xavier Rodrigues de Oliveira - Vistos. Fls. 67/86: Recebo a emenda à inicial, retificando-se o valor da causa. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Eg… Ver mais
Processo 1023130-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hebert Roger de Almeida - - Renata Lancellotti Zuccaro - Ante o exposto, julgo procedente o pedido… Ver mais
Processo 1063773-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Robson Magalhães da Silva - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para correção dos cálculos e correlata atribuição … Ver mais
Processo 1063773-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Robson Magalhães da Silva - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para correção dos cálculos e correlata atribuição … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065119-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
Processo 1055431-66.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Ivandelio Viana de Sousa - Vistos. 1.DA EMENDA À INICIAL Da análise dos autos, verifica-se que a lide versa sobre o fornecimento de procedimento cirúrgico. De proêmio, com o intuito de melhor analisar o pedido, determino q… Ver mais
Processo 1055431-66.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Ivandelio Viana de Sousa - Vistos. 1.DA EMENDA À INICIAL Da análise dos autos, verifica-se que a lide versa sobre o fornecimento de procedimento cirúrgico. De proêmio, com o intuito de melhor analisar o pedido, determino q… Ver mais
Processo 1041172-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Claudinei Geraldo Costa - - Flavio Pinheiro Bispo - - Silvana Vitoriana dos Santos - - Diogenes Justino - - Sostenes Jose Barbosa Monteiro - Vistos. 1. Recebo a … Ver mais
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