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Resultados para "5001005-08.2023.8.13.0687" – Página 89 de 92

Processo nº 5001005-70.2019.8.21.0090

ID: 318633174
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001005-70.2019.8.21.0090/RS EXECUTADO : PARAI CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : SANDRO PAULO TONIAL (OAB SC013017) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por PARAÍ CONSTRUÇÕES LTDA. em face da execução fiscal que lhe move o ESTADO DO RIO GRANDE… Ver mais

Processo nº 5001005-83.2025.8.21.0147

ID: 332916805
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001005-83.2025.8.21.0147/RS EXEQUENTE : IMEX SUL INSUMOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A) : CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) DESPACHO/DECISÃO 1. Recolhidas as custas, recebo a inicial. ANOTE-SE na autuação esse recebimento, possibilitando a expedição da cert… Ver mais

Processo nº 5001005-91.2025.8.21.0015

ID: 295955297
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001005-91.2025.8.21.0015/RS AUTOR : DIEICE REHBEIN STARK ADVOGADO(A) : LUCIANE DE AGUIAR MARQUES (OAB RS047875) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Face à hipossuficiência financeira comprovada no evento 1, defiro o benefício da gratuidade judiciária à parte autora, a rigor do di… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001005-63.2025.8.24.0159/SC AUTOR : KARELIS MARIA ZERPA FARFAN ADVOGADO(A) : JESSICA MORAIS (OAB SC043414) DESPACHO/DECISÃO I - Acerca do dever do Poder Público quanto à prestação de assistência à saúde, foi firmado o Tema nº 6 do STF, com a … Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001005-28.2025.4.03.6126 IMPETRANTE: MARIANNE RUGNO OLIVEIRA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: PEDRO MANOEL FONSECA DAS NEVES - SP377897 IMPETRADO: DIRETORA GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE), UNIÃO FEDERAL… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / Unidade Jurisdicional da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Centro, Carangola - MG - CEP: 36800-078 PROCESSO Nº: 5001005-50.2025.8.13.0133 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Processo nº 5001005-28.2024.8.13.0281

ID: 312057829
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guapé / Juizado Especial da Comarca de Guapé Praça Doutor Passos Maia, 310, Guapé - MG - CEP: 37177-000 PROCESSO Nº: 5001005-28.2024.8.13.0281 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [A… Ver mais

Processo nº 5001005-09.2025.4.03.6100

ID: 256214704
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001005-09.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: DIOGO CUELHAR JAMPANI Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZA CHAVES ALVES - SP507247-S IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO S E N T… Ver mais

Processo nº 5001005-72.2023.4.03.6328

ID: 298096065
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001005-72.2023.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: EDER JOSE SANT ANNA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ANTONIO GALDINO GONCALVES - SP128674 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE… Ver mais
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