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Resultados para "5001269-16.2025.4.04.7129" – Página 89 de 90

Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001269-44.2022.4.03.6128 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A Advogados do(a) AP… Ver mais

Processo nº 5001269-81.2025.4.03.6114

ID: 300524019
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001269-81.2025.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo IMPETRANTE: FABIO LUIZ GANDINI Advogado do(a) IMPETRANTE: ERICA BEZERRA DOS SANTOS - SP383012 IMPETRADO: ATO PRATICADO PELO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advo… Ver mais

Processo nº 5001269-58.2025.4.04.7212

ID: 315584736
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001269-58.2025.4.04.7212/SC AUTOR : LENOIR ANTONIO DE JESUS ADVOGADO(A) : OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) DESPACHO/DECISÃO I - Nesta unidade, é adotada medida de gestão processual e de recursos disponíveis que visa garantir o pagamento de eventuais valores devidos com mai… Ver mais
Gabinete Desembargadora Jane Ruth Maia de Queiroga Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora - Av. Gal. Afonso Albuquerque, s/n - Cambeba Sala 216, 2º andar - CEP 60822-325 - Fortaleza/CE Celular: (85) 98123-6062 - Fixo: (85) 3108-2226 E-mail: gabdes.janeruth@tjce.jus.br Órgão colegiado: 2ª Câma… Ver mais
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. RECURSO MERAMENTE PROTELATÓRIO. MULTA APLICADA.I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou pedido de gratuidade de justiça, sob alegação de omissão na análise da hipossuficiência dos emba… Ver mais

Processo nº 5001269-37.2025.8.24.0044

ID: 306416489
Data de Disponibilização: 24/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001269-37.2025.8.24.0044/SC EXEQUENTE : CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES COLINA LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DE BONA SARTOR PEREIRA (OAB SC057205) DESPACHO/DECISÃO I - Determino a intimação da parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento d… Ver mais

Processo nº 5001269-86.2022.8.08.0044

ID: 323140903
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença - Carta
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 5001269-86.2022.8.08.0044 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5030311-69.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO DIAS PESENTI (OAB SC016977) ADVOGADO(A) : FERNANDO DIAS PESENTI AGRAVANTE : CIZESKI CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO DIAS PESENTI (OAB SC016977) ADVOGADO(A) : FERNANDO DIAS PES… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001269-13.2024.8.24.0031/SC EXEQUENTE : VLADIMIR DE SOUZA ADVOGADO(A) : NAYARA SUANE PATRICIO (OAB SC061853) ADVOGADO(A) : ROZANGELA DA COSTA (OAB SC068093) EXEQUENTE : SILVANA BONOW DE SOUZA ADVOGADO(A) : NAYARA SUANE PATRICIO (OAB SC061853) ADVOGADO(A) : ROZA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001269-21.2025.8.24.0017/SC EXEQUENTE : EVANDRO CARLOS MENEGHEL & CIA LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS VALDEMIR OLEYNIK (OAB PR059849) DESPACHO/DECISÃO 1. Cite(m)-se o(s) devedor(es), por carta com AR ou mandado/carta precatória, para pagamento da dívida, no prazo de … Ver mais
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