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"5001269-44.2022.4.03.6128" - Resultados da Busca – Página 1 de 94

Processo nº 5001269-44.2022.4.03.6128

ID: 307380563

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001269-44.2022.4.03.6128

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA PRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL LACASA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO MARIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001269-44.2022.4.03.6128 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-…

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Processo nº 5001269-44.2022.4.03.6128

ID: 296101267

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001269-44.2022.4.03.6128

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA PRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL LACASA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO MARIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5001269-44.2022.4.03.6128 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para ju… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5001269-44.2022.4.03.6128 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 10-07-2025 Horário de início: 19:00 Local: (Se for presencial): Plenário 6ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5001269-44.2022.4.03.6128

ID: 296132816

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001269-44.2022.4.03.6128

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA PRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL LACASA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO MARIA DE OLIVEIRA

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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5001269-44.2022.4.03.6128 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para ju… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5001269-44.2022.4.03.6128 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 10-07-2025 Horário de início: 19:00 Local: (Se for presencial): Plenário 6ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5003985-44.2022.4.03.6128

ID: 276285698

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003985-44.2022.4.03.6128

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO DE OLIVEIRA PORTELA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003985-44.2022.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: AGUINALDO DE OLIVEIRA PORTELA Advogado do(a) AUTOR: DAN…

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Processo nº 5002045-44.2022.4.03.6128

ID: 278700202

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jundiaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002045-44.2022.4.03.6128

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO CARREGAL JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA CUNHA GOMES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002045-44.2022.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: JOAO CARREGAL JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA CUNHA GOMES MARQUES…

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Processo nº 5001463-44.2022.4.03.6128

ID: 335865898

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Jundiaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001463-44.2022.4.03.6128

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ERIK FERNANDO CHINELLATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA BEZERRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO TADEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001463-44.2022.4.03.6128 EXEQUENTE: ERIK FERNANDO CHINELLATO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA BEZERRA DA SILVA - SP391824, FERNANDO T…

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Processo nº 5000784-44.2022.4.03.6128

ID: 260098321

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000784-44.2022.4.03.6128

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JANETE AUGUSTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO CIRO CID MORORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON HOFFMAN MORORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA HOFFMAN MORORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DE CAMARGO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000784-44.2022.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: JANETE AUGUSTI Advogados do(a) AUTOR: AMANDA DE CAMARGO BATISTA - SP454603, FRANCISCO CIRO CID MORORO - S…

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Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. x Sirlene Patricio Camargo

ID: 320947162

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5001269-58.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

SIRLENE PATRICIO CAMARGO

Outros

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ RENATO CAMARGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001269-58.2025.8.24.0910 distribuido para 2ª Turma Recursal na data de 26/06/2025.

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Gabriel Da Silva Oliveira e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282611084

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAVAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001269-79.2025.4.04.7011

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA MIRIAN DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LIRA DE OLIVEIRA CABRAL ROMANINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001269-79.2025.4.04.7011 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAVAÍ na data de 27/05/2025.

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Ademir Maculan x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277959532

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BRUSQUE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001269-49.2025.4.04.7215

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADEMIR MACULAN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JEAN PABLO CRUZ

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 5001269-49.2025.4.04.7215 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BRUSQUE na data de 22/05/2025.

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