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Processo nº 5006417-12.2025.4.02.0000

ID: 319745666

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006417-12.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KATIUSCIA BARROSO PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SABRINA NASCIMENTO DE FREITAS (OAB/ES 15.094) ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVA (OAB/ES 9.590)

Agravo de Instrumento Nº 5006417-12.2025.4.02.0000/ES AGRAVANTE : KATIUSCIA BARROSO PINTO ADVOGADO(A) : SABRINA NASCIMENTO DE FREITAS (OAB ES015094) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVA (OAB ES009590) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por KATIUSCIA BARRO… Ver mais

Processo nº 5001567-57.2024.8.24.0143

ID: 294525633

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Campo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001567-57.2024.8.24.0143

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO FERNANDES JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SALESIO BUSS (OAB/SC 15.033) PIERRE HACKBARTH (OAB/SC 24.717) JORGE BUSS (OAB/SC 25.183)

Procedimento Comum Cível Nº 5001567-57.2024.8.24.0143/SC AUTOR : OSVALDO FERNANDES JUNIOR ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A) : PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A) : SALESIO BUSS (OAB SC015033) DESPACHO/DECISÃO Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, pois a exp… Ver mais

Sebastiao Vinha Neto x Banco Cooperativo Sicoob S.A.

ID: 282874845

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Tarumirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001567-89.2024.8.13.0684

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO VINHA NETO

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.

Intimação

Advogados:

DAVIDSON HENRIQUE EULINO SILVA SANTOS (OAB/MG 101.716) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410) VICTOR THADEU FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB/MG 102.167)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tarumirim / Vara Única da Comarca de Tarumirim Avenida: Cunha, 40, Centro, Tarumirim - MG - CEP: 35140-000 PROCESSO Nº: 5001567-89.2024.8.13.0684 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização … Ver mais

Processo nº 5001567-59.2024.4.03.6130

ID: 324367772

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-59.2024.4.03.6130

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DENILSON RICARDO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB/MG 201.389) GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MG 192.503)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001567-59.2024.4.03.6130 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: DENILSON RICARDO DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELANTE: GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS - MG192503-A, PIERRE LUIZ DE SOUSA - MG20138… Ver mais

Arykerne Bressanelli x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 256184851

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001567-77.2022.8.08.0012

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ARYKERNE BRESSANELLI

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação - Diário

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) GERUSA ELENA ZANOLLI SANTOS (OAB/ES 23.929)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465647 PROCESSO Nº 5001567-77.2022.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT… Ver mais

Processo nº 5001567-35.2025.8.24.0042

ID: 330789276

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Maravilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001567-35.2025.8.24.0042

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB/SC 19.813)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001567-35.2025.8.24.0042/SC EXEQUENTE : ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO(A) : SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813) ATO ORDINATÓRIO Diante das alterações trazidas pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3/2025 quanto ao… Ver mais

Processo nº 5000209-12.2025.4.02.0000

ID: 308609253

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000209-12.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB/RJ 136.517)

Agravo de Instrumento Nº 5000209-12.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVADO : REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB RJ136517) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBAR… Ver mais

Processo nº 5007096-12.2025.4.02.0000

ID: 317928481

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007096-12.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS MIGON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB/RJ 171.981)

Agravo de Instrumento Nº 5007096-12.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5099706-32.2019.4.02.5101/RJ AGRAVANTE : LUIZ CARLOS DOS SANTOS MIGON ADVOGADO(A) : FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO (Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA) Trata-se de agravo de… Ver mais

Processo nº 5081360-57.2024.4.02.5101

ID: 305881049

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5081360-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DOS SANTOS CABRAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/RJ 155.930)

RECURSO CÍVEL Nº 5081360-57.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : FRANCISCO DOS SANTOS CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, a partir da invocação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), requereu a decretação de segredo de justiça, me… Ver mais

Processo nº 5005448-43.2023.4.02.5116

ID: 305881566

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005448-43.2023.4.02.5116

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/RJ 155.930)

RECURSO CÍVEL Nº 5005448-43.2023.4.02.5116/RJ RECORRENTE : ROBERTO JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, a partir da invocação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), requereu a decretação de segredo de justiça, median… Ver mais

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