"0000769-56.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 9 de 295

Ismael De Oliveira Ismael x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326707849

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010566-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL DE OLIVEIRA ISMAEL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010566-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: ISMAEL DE OLIVEIRA ISMAEL - Agravado: Mini… Ver mais

Marcos Vinícius Silva Rufino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292206517

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008044-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINíCIUS SILVA RUFINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB/SP 446.806) AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB/SP 392.415)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008044-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Marcos Vinícius Silva Rufino - Agravado: Minist… Ver mais

Thiago Messias Da Silva x Colenda 14ª Câmara De Direito Criminal Do Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo

ID: 291022702

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0004164-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO MESSIAS DA SILVA

Polo Passivo:

COLENDA 14ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRICIA APARECIDA BAGNATO (OAB/SP 417.274)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004164-56.2025.8.26.0996/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Guarulhos - Embargte: Thiago Messias da Silva - Embargdo: Cole… Ver mais

Processo nº 0009790-56.2025.8.26.0996

ID: 326062347

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009790-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO JOSé DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB/SP 323.109) LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB/SP 356.455)

Processo 0009790-56.2025.8.26.0996 (processo principal 7000387-72.2010.8.26.0024) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - Marcelo José de Lima - Considerando o decurso do prazo para à defesa e ante a necessidade da sua manifestação, por ora, abra-se-lhe nova vista, com urgência, … Ver mais

Manoel Guilherme Sousa Hullen x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333160407

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009014-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL GUILHERME SOUSA HULLEN

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB/SP 508.452)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009014-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Manoel Guilherme Sousa Hullen - Agravado: … Ver mais

Nathan Kaue Silva De Lemos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308291997

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005619-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATHAN KAUE SILVA DE LEMOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB/SP 269.293) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005619-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: NATHAN KAUE SILVA DE LEMOS - Agravado: Min… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Paulo Henrique Freitas

ID: 292206491

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005522-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE FREITAS

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB/SP 147.338)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005522-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado… Ver mais

Renato Sa Freire Nascimento Del Carlo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314151113

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009402-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RENATO SA FREIRE NASCIMENTO DEL CARLO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO ABDO PERONI (OAB/SP 219.334) ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 409.626)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009402-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Renato Sa Freire Nascimento Del Carlo - Ag… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Julio Cesar Da Silva Meireles

ID: 315418331

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005328-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JULIO CESAR DA SILVA MEIRELES

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB/SP 476.053)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005328-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Rud Henrique Rodrigues Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308292154

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008238-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUD HENRIQUE RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANILO PEREIRA LEITE (OAB/SP 349.333) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008238-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rud Henrique Rodrigues Alves - Agravado: M… Ver mais

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