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Processo nº 1007423-03.2024.8.26.0309

ID: 324123960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007423-03.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOãO MERCIO BARBOSA VINCI LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB/SP 279.264)

Processo 1007423-03.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - João Mercio Barbosa Vinci Lima - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Eventual execução referente a obrigação de fazer/não fazer ou pagar deverá ser … Ver mais

Processo nº 0010069-76.2024.8.26.0996

ID: 294779024

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010069-76.2024.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELYPE LUCCHINO LUZ

Intimação

Advogados:

CAIO MARCO MENDES (OAB/SP 516.792)

Processo 0010069-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Felype Lucchino Luz - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: CAIO MARCO MENDES (OAB 516792/SP) Ver mais

Andressa Antonia Da Silva e outros x Municipio De Contagem e outros

ID: 315800653

Tribunal: TRT3 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Contagem Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011714-06.2024.5.03.0131

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA ANTONIA DA SILVA FELIPE GUIMARAES DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CONTAGEM PRESTAR SERVICE SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

RODRIGO SANTOS PINHEIRO (OAB/MG 75.568) BARBARA FRANCA BRASIL (OAB/MG 107.113) PRISCILA RODRIGUES AMORMINO (OAB/MG 185.424) AUGUSTO LYSEI (OAB/MG 120.624) BERNARDO VASSALLE DE CASTRO (OAB/MG 102.051) SANDERS ALVES AUGUSTO (OAB/MG 112.898)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM CumPrSe 0011714-06.2024.5.03.0131 REQUERENTE: ANDRESSA ANTONIA DA SILVA REQUERIDO: PRESTAR SERVICE SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

Andressa Antonia Da Silva e outros x Municipio De Contagem e outros

ID: 315800673

Tribunal: TRT3 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Contagem Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011714-06.2024.5.03.0131

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA ANTONIA DA SILVA FELIPE GUIMARAES DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CONTAGEM PRESTAR SERVICE SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

RODRIGO SANTOS PINHEIRO (OAB/MG 75.568) BARBARA FRANCA BRASIL (OAB/MG 107.113) PRISCILA RODRIGUES AMORMINO (OAB/MG 185.424) AUGUSTO LYSEI (OAB/MG 120.624) BERNARDO VASSALLE DE CASTRO (OAB/MG 102.051) SANDERS ALVES AUGUSTO (OAB/MG 112.898)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM CumPrSe 0011714-06.2024.5.03.0131 REQUERENTE: ANDRESSA ANTONIA DA SILVA REQUERIDO: PRESTAR SERVICE SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

Andressa Antonia Da Silva e outros x Municipio De Contagem e outros

ID: 315800687

Tribunal: TRT3 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Contagem Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011714-06.2024.5.03.0131

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA ANTONIA DA SILVA FELIPE GUIMARAES DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CONTAGEM PRESTAR SERVICE SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

RODRIGO SANTOS PINHEIRO (OAB/MG 75.568) BARBARA FRANCA BRASIL (OAB/MG 107.113) PRISCILA RODRIGUES AMORMINO (OAB/MG 185.424) AUGUSTO LYSEI (OAB/MG 120.624) BERNARDO VASSALLE DE CASTRO (OAB/MG 102.051) SANDERS ALVES AUGUSTO (OAB/MG 112.898)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM CumPrSe 0011714-06.2024.5.03.0131 REQUERENTE: ANDRESSA ANTONIA DA SILVA REQUERIDO: PRESTAR SERVICE SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

Elisangela Aparecida De Oliveira e outros x Elisangela Aparecida De Oliveira e outros

ID: 323366547

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010069-02.2025.5.03.0101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA NATUS FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA NATUS FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

AUGUSTO OLIVEIRA LIMA (OAB/MG 194.177) JOSÉ MARQUES DE SOUZA JÚNIOR (OAB/MG 63.613)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Angela Castilho Rogedo Ribeiro ROT 0010069-02.2025.5.03.0101 RECORRENTE: ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMA… Ver mais

A. B. C. G. x C. C. De D. C. Do T. De J.

ID: 306861744

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501638-03.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. B. C. G.

Polo Passivo:

C. C. DE D. C. DO T. DE J.

Intimação de acórdão

Advogados:

LAERCIO KAYRON RIBEIRO SOUSA (OAB/SP 490.132) VANIELI NERIS DO PRADO (OAB/SP 470.085)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501638-03.2024.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Jundiaí - Embargte: A. B. C. G. - Embargdo: C. 5 C. de D. C. d… Ver mais

Processo nº 1013534-03.2024.8.26.0309

ID: 276744056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013534-03.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIO SERGIO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB/SP 363.806)

ADV: Ricardo Fatore de Arruda (OAB 363806/SP) Processo 1013534-03.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mario Sergio Barbosa - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguiment… Ver mais

Tatiana Gomes Da Silva x Condominio Conjunto Residencial Morada Da Serra

ID: 295830016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016638-03.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DA SERRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ALCANTRA MIELLE FINOCCHIO (OAB/SP 448.649) MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ (OAB/SP 99.016) LUCAS DA SILVA BISCONSINI (OAB/SP 297.806)

Processo 1016638-03.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiana Gomes da Silva - Condominio Conjunto Residencial Morada da Serra - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a Autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advoca… Ver mais

Processo nº 1008781-03.2024.8.26.0309

ID: 291153037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008781-03.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB/SP 416.122) ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB/SP 236.301)

Processo 1008781-03.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Manifeste-se o exequente, em 48 (quarenta oito) horas, nos termos do art. 10 do CPC, sobre o pedido de desbloqueio de valores e, no mesmo prazo, comprove o executado o quan… Ver mais

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