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União Federal (Pgf) e outros x Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A

ID: 278682315

Tribunal: TRT18 Órgão: 10ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010402-26.2019.5.18.0010

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO FEDERAL (PGF) WELINGTON ALVES PINTO

Polo Passivo:

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Notificação

Advogados:

IZABELLA LORRAYNE GONCALVES MACEDO XAVIER

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GENTILLE SANTOS OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DE MOURA UMAKE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

EDMAR ANTONIO ALVES FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010402-26.2019.5.18.0010 AUTOR: WELINGTON ALVES PINTO RÉU: EQUATORIAL GOI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010402-26.2019.5.18.0010 AUTOR: WELINGTON ALVES PINTO RÉU: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID deb1cd1 proferida nos autos. DECISÃO Vistos os autos. Decisão proferida com finalidade estatística de registro de solução (enceramento da liquidação). Pois bem. A sentença de ID ID. 59f1452 foi parcialmente reformada (acórdão de ID. 72b93b2) e cominada multa em face da Reclamada, por embargos protelatórios (ID. fcccae8). Ainda, foi negado provimento ao agravo e, novamente, condenada a Reclamada em multa (ID. 4dec256). Verifica-se que o(a) reclamante protocolou ação de Cumprimento Provisório de Sentença (ExProvAS 0010151-71.2020.5.18.0010), na qual houve a homologação do cálculo de liquidação provisório, que se encontravam sobrestados após a garantia da execução. Insta salientar que o Provimento CGJT, nº 2 de 28 de julho de 2021, em seu art, 2º, dispõe que: Art. 2º O art. 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 162. Havendo trânsito em julgado da decisão exequenda, a Secretaria da Vara do Trabalho anexará, aos autos do processo autuado na classe Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe) ou nos remanescentes de Execução Provisória em Autos Suplementares (ExProvAS), os arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais para o processamento da execução definitiva, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”. Parágrafo único. Na hipótese do caput, deve haver arquivamento definitivo do processo “principal”. Assim, pelo teor do provimento, a execução terá prosseguimento nos autos da execução provisória. A secretaria deverá: 1) juntar nos autos do processo ExProvAS 0010151-71.2020.5.18.0010 cópia deste despacho e dos documentos de ID. 59f1452, ID. 72b93b2; ID. fcccae8, ID. ea10da0, ID. 1afe39a, ID. 0dfe5f3, ID. 4dec256, ID. a7063a8 (cálculos) 2) transferir o(s) depósito(s) recursal(is) de ID. 34d4358 para conta judicial vinculada aos autos do processo ExProvAS 0010151-71.2020.5.18.0010; 3) proceder, nos autos ExProvAS 0010151-71.2020.5.18.0010 a retificação da autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva e, me seguida, fazer conclusos. 4)Depois de cumpridas as determinações supra, arquivem-se definitivamente estes autos. Este despacho será publicado no DEJT por meio do sistema PJe para ciência de todos os procuradores habilitados. CSKT GOIANIA/GO, 23 de maio de 2025. LUIZ GUSTAVO DE SOUZA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WELINGTON ALVES PINTO

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União Federal (Pgf) e outros x Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A

ID: 278682381

Tribunal: TRT18 Órgão: 10ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010402-26.2019.5.18.0010

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO FEDERAL (PGF) WELINGTON ALVES PINTO

Polo Passivo:

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Notificação

Advogados:

IZABELLA LORRAYNE GONCALVES MACEDO XAVIER

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GENTILLE SANTOS OLIVEIRA

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FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DE MOURA UMAKE

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EDMAR ANTONIO ALVES FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010402-26.2019.5.18.0010 AUTOR: WELINGTON ALVES PINTO RÉU: EQUATORIAL GOI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010402-26.2019.5.18.0010 AUTOR: WELINGTON ALVES PINTO RÉU: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID deb1cd1 proferida nos autos. DECISÃO Vistos os autos. Decisão proferida com finalidade estatística de registro de solução (enceramento da liquidação). Pois bem. A sentença de ID ID. 59f1452 foi parcialmente reformada (acórdão de ID. 72b93b2) e cominada multa em face da Reclamada, por embargos protelatórios (ID. fcccae8). Ainda, foi negado provimento ao agravo e, novamente, condenada a Reclamada em multa (ID. 4dec256). Verifica-se que o(a) reclamante protocolou ação de Cumprimento Provisório de Sentença (ExProvAS 0010151-71.2020.5.18.0010), na qual houve a homologação do cálculo de liquidação provisório, que se encontravam sobrestados após a garantia da execução. Insta salientar que o Provimento CGJT, nº 2 de 28 de julho de 2021, em seu art, 2º, dispõe que: Art. 2º O art. 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 162. Havendo trânsito em julgado da decisão exequenda, a Secretaria da Vara do Trabalho anexará, aos autos do processo autuado na classe Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe) ou nos remanescentes de Execução Provisória em Autos Suplementares (ExProvAS), os arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais para o processamento da execução definitiva, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”. Parágrafo único. Na hipótese do caput, deve haver arquivamento definitivo do processo “principal”. Assim, pelo teor do provimento, a execução terá prosseguimento nos autos da execução provisória. A secretaria deverá: 1) juntar nos autos do processo ExProvAS 0010151-71.2020.5.18.0010 cópia deste despacho e dos documentos de ID. 59f1452, ID. 72b93b2; ID. fcccae8, ID. ea10da0, ID. 1afe39a, ID. 0dfe5f3, ID. 4dec256, ID. a7063a8 (cálculos) 2) transferir o(s) depósito(s) recursal(is) de ID. 34d4358 para conta judicial vinculada aos autos do processo ExProvAS 0010151-71.2020.5.18.0010; 3) proceder, nos autos ExProvAS 0010151-71.2020.5.18.0010 a retificação da autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva e, me seguida, fazer conclusos. 4)Depois de cumpridas as determinações supra, arquivem-se definitivamente estes autos. Este despacho será publicado no DEJT por meio do sistema PJe para ciência de todos os procuradores habilitados. CSKT GOIANIA/GO, 23 de maio de 2025. LUIZ GUSTAVO DE SOUZA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

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Banco Bradesco S/A x Ana Julia Soares De Andrade

ID: 314047601

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Campo Largo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010151-57.2022.8.16.0026

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ANA JULIA SOARES DE ANDRADE

Conclusão

Advogados:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI Rua Joanin Stroparo, 01 - Vila Bancária - Campo …

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Companhia Brasileira De Distribuicao x Gustavo Emiliano Do Nascimento

ID: 314862382

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010151-95.2023.5.15.0092

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Polo Passivo:

GUSTAVO EMILIANO DO NASCIMENTO

Despacho

Advogados:

CRISTIANE DE MORAES FERREIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0010151-95.2023.5.15.0092 RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO…

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Companhia Brasileira De Distribuicao x Gustavo Emiliano Do Nascimento

ID: 314862404

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010151-95.2023.5.15.0092

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Polo Passivo:

GUSTAVO EMILIANO DO NASCIMENTO

Despacho

Advogados:

CRISTIANE DE MORAES FERREIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0010151-95.2023.5.15.0092 RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO…

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Vale S.A. x Sindicato Trab Ind Extracao Ferros E Met Bas De Mariana

ID: 278820923

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010151-81.2024.5.03.0064

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALE S.A.

Polo Passivo:

SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA

Notificação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KAROLAY VIEIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HELCIO MAIA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PLINYO MAXIMO SALOME

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARTINS SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FILIPE HENRIQUE GOMES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATA RODRIGUES CHAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE CASTRO PEREIRA CIPRIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO MOURA FERREIRA 0010151-81.2024.5.03.0064 : VALE S.A. : SINDICATO TRAB IND E…

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Vale S.A. x Sindicato Trab Ind Extracao Ferros E Met Bas De Mariana

ID: 278820962

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010151-81.2024.5.03.0064

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALE S.A.

Polo Passivo:

SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA

Notificação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KAROLAY VIEIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HELCIO MAIA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PLINYO MAXIMO SALOME

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARTINS SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FILIPE HENRIQUE GOMES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATA RODRIGUES CHAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE CASTRO PEREIRA CIPRIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO MOURA FERREIRA 0010151-81.2024.5.03.0064 : VALE S.A. : SINDICATO TRAB IND E…

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Alex Achy x João Estevão Maragno Euzébio De Freitas e outros

ID: 275569628

Tribunal: TJPR Órgão: 25ª Vara Empresarial de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 0010151-67.2024.8.16.0194

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALEX ACHY

Polo Passivo:

JOãO ESTEVãO MARAGNO EUZéBIO DE FREITAS TIAGO HENRIQUE MARAGNO EUZEBIO DE FREITAS

Conclusão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 25ª VARA EMPRESARIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 13° Andar - Centro Cívic…

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Jesse De Oliveira Adorno x Marcenaria Norte Sul Ltda e outros

ID: 275716378

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Registro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010151-72.2020.5.15.0069

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JESSE DE OLIVEIRA ADORNO

Polo Passivo:

MARCENARIA NORTE SUL LTDA SEVERINO RAMOS DA SILVA

Edital

Advogados:

RAFAELLE ANDREA DE OLIVEIRA

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JOAQUIM CARLOS CRENN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO PROCESSO: 0010151-72.2020.5.15.0069 : JESSE DE OLIVEIRA ADORNO : MARCENARIA NORTE S…

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Secretaria Da Educação Do Estado De São Paulo e outros x Carrara & Marino S/S Ltda - Me e outros

ID: 339786152

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Carlos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010151-24.2021.5.15.0106

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO TAISA DAS DORES PEREIRA

Polo Passivo:

CARRARA & MARINO S/S LTDA - ME JORGE HENRIQUE CARRARA

Notificação

Advogados:

MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI

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EMERSON FERREIRA DOMINGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATSum 0010151-24.2021.5.15.0106 AUTOR: TAISA DAS DORES PEREIRA RÉU: CARRARA & …

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