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Resultados para "0010567-41.2025.8.26.0996" – Página 9 de 118

Processo 0011925-41.2025.8.26.0996 (processo principal 7000251-51.2014.8.26.0019) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - ALEXANDRE TREVISAN - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incident… Ver mais
Processo 0013962-41.2025.8.26.0996 (processo principal 7007668-11.2004.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Elias Manoel da Silva - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egr… Ver mais
Processo 0013671-41.2025.8.26.0996 (processo principal 0012458-68.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - PATRICIA DE SOUSA ALVES - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao E… Ver mais
Processo 0014447-41.2025.8.26.0996 (processo principal 0015930-77.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Luis Antonio Niedo - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégi… Ver mais
Processo 0013186-41.2025.8.26.0996 (processo principal 0017247-41.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - BRUNO CUSTODIO VICTOR - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incid… Ver mais
Processo 0011149-41.2025.8.26.0996 (processo principal 0005365-88.2022.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - VALDSON BENTO DA COSTA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o inci… Ver mais
Processo 0012216-41.2025.8.26.0996 (processo principal 0016390-64.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - CHARLE DUARTE DE SOUZA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o inci… Ver mais
Processo 0011828-41.2025.8.26.0996 (processo principal 0007071-43.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Laert de Souza Martins - Considerando o decurso do prazo para à defesa e ante a necessidade da sua manifestação, por ora, abra-se-lhe nova vista, com urgência, a fim de apres… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003389-41.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Lucas Alves da Silva - Agravado: Ministéri… Ver mais
Processo 0012895-41.2025.8.26.0996 (processo principal 0001221-89.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ALEX SANDRO BEZERRA CAVALCANTE - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio… Ver mais
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