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Jose Ricardo Goncalves e outros x Transportes, Terraplenagens E Participacoes Rubao Ltda

ID: 316171309

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Itanhaém Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0013020-81.2024.5.15.0064

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO GONCALVES RIVELINO MUNIZ RIBEIRO

Polo Passivo:

TRANSPORTES, TERRAPLENAGENS E PARTICIPACOES RUBAO LTDA

Notificação

Advogados:

TACIANE RIBEIRO FERREIRA

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GILMARA APARECIDA SALTON CANDIDO

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BRUNO TADEU PEREIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0013020-81.2024.5.15.0064 AUTOR: RIVELINO MUNIZ RIBEIRO RÉU: TRANSPORTES, TER…

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Vitor Da Silva Santos x Redeforte Logística Ltda

ID: 278714693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0013020-36.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VITOR DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

REDEFORTE LOGíSTICA LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARIA JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA

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JOAO ROBERTO SGOBETTA

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ADV: Maria José Beraldo de Oliveira (OAB 120178/SP), Joao Roberto Sgobetta (OAB 99152/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0013020-36.2025.8.26.0114 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurí…

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Processo nº 0013020-52.2015.8.13.0145

ID: 338224154

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0013020-52.2015.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IZILDA PEREIRA DA SILVA JULIO CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEZER DANIEL FERNANDES RIBEIRO

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IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodo…

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Processo nº 1034909-46.2024.4.01.0000

ID: 326223871

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1034909-46.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THEOLINDA DHOM DA CUNHA

Acórdão

Advogados:

VICTOR MACEDO MACHADO TELES SOUZA

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GENARO TELES SOUZA

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JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1034909-46.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013020-62.2015.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NAC… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1034909-46.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013020-62.2015.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSUE DE SOUZA BRANDAO NETO - BA21086-A POLO PASSIVO:THEOLINDA DHOM DA CUNHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GENARO TELES SOUZA - BA4712-A e VICTOR MACEDO MACHADO TELES SOUZA - BA27426-A RELATOR(A):CESAR CINTRA JATAHY FONSECA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1034909-46.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013020-62.2015.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) R E L A T Ó R I O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY (RELATOR): Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, com pedido de tutela antecipada, contra decisão que, nos autos da ação de origem, determinou ao ente agravante, de ofício, o adiantamento integral dos honorários periciais, fixados em R$ 3.000,00, para produção de prova pericial contábil. Alega o agravante que a decisão carece de fundamentação idônea e contraria o art. 464, §1º, do CPC, ao determinar a produção de prova pericial desnecessária, já que os cálculos podem ser apresentados pela parte adversa ou realizados pela contadoria judicial. Argumenta, ainda, que, nos termos do art. 95 do CPC, tratando-se de perícia determinada de ofício pelo juízo, os honorários devem ser rateados entre as partes, e não integralmente suportados pelo INCRA. Requer, liminarmente, a suspensão dos efeitos da decisão agravada e, no mérito, a sua reforma para (a) afastar a necessidade da perícia, ou, subsidiariamente, (b) determinar o rateio dos honorários periciais entre as partes. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1034909-46.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013020-62.2015.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) V O T O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY (RELATOR): Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do agravo de instrumento. O agravo merece parcial provimento. Inicialmente, não assiste razão ao agravante quanto à alegação de nulidade da decisão por suposta ausência de fundamentação quanto à necessidade da perícia. A prova pericial, especialmente de natureza contábil, é medida compatível com o esclarecimento de questões técnicas relativas à apuração de valores devidos, cuja complexidade pode extrapolar a simples aplicação de operações aritméticas. Ainda que a contadoria do juízo ou a parte adversa possam apresentar cálculos, o contraditório pleno e a imparcialidade da produção probatória recomendam a realização da perícia, sobretudo quando determinada por iniciativa do juízo, com base na avaliação da utilidade e necessidade do meio probatório. Por outro lado, assiste razão parcial ao agravante quanto à distribuição dos encargos pela realização da prova pericial. Nos termos do art. 95 do CPC: “Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes.” No caso concreto, a perícia foi determinada por iniciativa do juízo, de modo que a imposição do encargo exclusivamente ao INCRA não se mostra compatível com a disciplina legal, devendo os honorários periciais ser rateados entre as partes litigantes. Ressalte-se, contudo, que eventual concessão de gratuidade judiciária à parte adversa poderá, a depender das circunstâncias, afastar ou suspender sua obrigação de adiantamento, hipótese em que a verba será suportada pelo erário, conforme previsão do art. 98, §1º, VI e §3º, do CPC. Ante o exposto, dou parcial provimento ao agravo de instrumento para determinar que os honorários periciais sejam rateados entre as partes, nos termos do art. 95 do CPC. É o voto. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1034909-46.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013020-62.2015.4.01.3300/BA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSUE DE SOUZA BRANDAO NETO - BA21086-A AGRAVADO: THEOLINDA DHOM DA CUNHA E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERÍCIA CONTÁBIL DETERMINADA DE OFÍCIO. RATEIO DOS HONORÁRIOS. ART. 95 DO CPC. NECESSIDADE DA PROVA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A determinação de realização de prova pericial contábil, quando motivada pela complexidade da matéria e determinada de ofício pelo juízo, não afronta o art. 464 do CPC. Nos termos do art. 95 do mesmo diploma legal, os honorários do perito devem ser rateados entre as partes quando a perícia for determinada por iniciativa do juízo. 2. Agravo de instrumento provido em parte para reformar a decisão recorrida, determinando que os honorários periciais sejam rateados entre as partes (CPC, art. 95). ACÓRDÃO Decide a Turma, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator. 4ª Turma do TRF da 1ª Região - Brasília/DF, 8 de julho de 2025. Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator TL/

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B. M. P. x A. B. S. De G. F. L. e outros

ID: 307568909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013020-12.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. M. P.

Polo Passivo:

A. B. S. DE G. F. L. G. S. D. S. A. H. P. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE

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ENEIAS RODRIGUES MACHADO

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ANDERSON SOARES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013020-12.2020.8.26.0114 (processo principal 1049473-23.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - B.M.P. - Gensa Serviços Digitais S/A - -…

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Processo nº 0001633-02.2023.8.26.0047

ID: 297787272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001633-02.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE SANTILLI SOBRINHO - ESPÓLIO

Intimação

Advogados:

MAURO ANTONIO SERVILHA

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JOSE BENEDITO CHIQUETO

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JOAO CARLOS GONCALVES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FAHD DIB JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DECIO PEREIRA DE MORAES

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CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001633-02.2023.8.26.0047 (processo principal 0013020-15.2003.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Jose Santilli Sobrinho - ESPÓLIO - "Manifeste-se a exequente…

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B. M. P. x A. B. S. De G. F. L. e outros

ID: 321177332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013020-12.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. M. P.

Polo Passivo:

A. B. S. DE G. F. L. G. S. D. S. A. H. P. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENEIAS RODRIGUES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON SOARES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013020-12.2020.8.26.0114 (processo principal 1049473-23.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - B.M.P. - Gensa Serviços Digitais S/A - -…

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Processo nº 0013020-88.2015.8.17.0000

ID: 326610927

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0013020-88.2015.8.17.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Intimação (Outros)

Advogados:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ BERGAMINI CAVALCANTE GOMES COELHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência PROCESSO Nº 0013020-88.2015.8.17.0000 DESPACHO Considerando a importação dos processos físicos para o sistema PJE 2º…

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Processo nº 0013020-88.2015.8.17.0000

ID: 326610942

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0013020-88.2015.8.17.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADIEL SEVERINO DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

ANDRE LUIZ GOUVEIA DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RODRIGO LAPA DE ARAUJO SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ERLON CESAR DA CUNHA MUNIZ COSTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência PROCESSO Nº 0013020-88.2015.8.17.0000 DESPACHO Considerando a importação dos processos físicos para o sistema PJE 2º…

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Processo nº 0013020-88.2015.8.17.0000

ID: 326610955

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0013020-88.2015.8.17.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimação (Outros)

Advogados:

ANTONIO XAVIER DE MORAES PRIMO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência PROCESSO Nº 0013020-88.2015.8.17.0000 DESPACHO Considerando a importação dos processos físicos para o sistema PJE 2º…

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