Resultados para "0013075-52.2022.8.26.0482" – Página 9 de 23

Diamante Alimentos Ltda e outros x Banco Safra S/A

ID: 301893912

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2181957-26.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DIAMANTE ALIMENTOS LTDA JOãO VICTOR MOULIN COSTA SãO MIGUEL INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES S.A

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Entrados

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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FERNANDA PEREIRA RODRIGUES

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 2181957-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jandira Demeis Palhoto x Banco Pan S/A

ID: 310440995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013075-18.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANDIRA DEMEIS PALHOTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ONTIVERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ONTIVERO

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Processo 0013075-18.2024.8.26.0309 (processo principal 1016278-10.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jandira Demeis Palhoto - BANCO PAN S/A - Vistos. 1 - Expeça-se MLE …

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Processo nº 0013075-12.2025.4.05.8001

ID: 319183374

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013075-12.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. M. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0013075-12.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. M. D. S. S. REPRESENTANTE: M…

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Supermercado Santa Rita Franca Ltda x Lucia Mori Goncalves Da Silva

ID: 260512101

Tribunal: TRT15 Órgão: 7ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0013075-19.2023.5.15.0015

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO SANTA RITA FRANCA LTDA

Polo Passivo:

LUCIA MORI GONCALVES DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA

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WELLINGTON JOHN ROSA

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RUBENS LUCAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: EDER SIVERS 0013075-19.2023.5.15.0015 : SUPERMERCADO SANTA RITA FRANCA LTDA : LUCIA MORI GO…

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Supermercado Santa Rita Franca Ltda x Lucia Mori Goncalves Da Silva

ID: 260512121

Tribunal: TRT15 Órgão: 7ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0013075-19.2023.5.15.0015

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO SANTA RITA FRANCA LTDA

Polo Passivo:

LUCIA MORI GONCALVES DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON JOHN ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: EDER SIVERS 0013075-19.2023.5.15.0015 : SUPERMERCADO SANTA RITA FRANCA LTDA : LUCIA MORI GO…

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Santa Alice Terraplenagem E Pavimentação Ltda x Claudio Giovani Garcia Dos Santos e outros

ID: 277814628

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Arapongas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0013075-81.2022.8.16.0045

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SANTA ALICE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAçãO LTDA

Polo Passivo:

CLAUDIO GIOVANI GARCIA DOS SANTOS EDNER RAFAEL TOSSANI GEISELENE BERGANTON DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

TIAGO APARECIDO MIGLIORINI DA SILVA

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RAFAEL DÉO DA SILVA

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LUCAS DE SOUZA CORDIOLLI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - E-mail: apas-2vj-s@tjpr.jus.br Autos n… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - E-mail: apas-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0013075-81.2022.8.16.0045 Processo: 0013075-81.2022.8.16.0045 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$116.517,17 Exequente(s): SANTA ALICE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA Executado(s): Claudio Giovani Garcia dos Santos EDNER RAFAEL TOSSANI Geiselene Berganton dos Santos SENTENÇA 1. Depreende-se dos autos que as partes lograram realizar acordo quanto ao débito discutido neste processo. É o breve relato do necessário. Decido. 2. Ante o exposto, considerando seus termos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro nos arts. 487, III, “b”, e 924, III, do Código de Processo Civil. 3. As custas processuais remanescentes[1] ficam dispensadas, nos termos do art. 90, §3º, do Código de Processo Civil. As demais custas processuais, isto é, referentes aos atos anteriores à presente decisão, serão distribuídas nos termos do acordo ou, inexistindo previsão, consoante determinado no art. 90, §2º, do Código de Processo Civil. 4. Proceda-se ao levantamento de eventuais penhoras e/ou outras restrições. 5. No mais, aguarde-se o prazo para cumprimento do avençado. 6. Intimem-se. Diligências necessárias Arapongas, datado e assinado eletronicamente. [1] APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO ORDINÁRIA. ACORDO ANTES DA SENTENÇA. DISPENSA DE CUSTAS REMANESCENTES. O art. 90, § 3º do CPC/15, visando estimular a solução consensual dos conflitos, dispensa o pagamento das custas processuais remanescentes quando as partes transacionarem antes de proferida sentença. Custas remanescentes são aquelas que são aferidas para baixa do processo. - Circunstância dos autos em que se impõe manter a decisão recorrida. RECURSO DESPROVIDO.(Apelação Cível, Nº 70077635282, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em: 24-05-2018) (grifou-se)

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Gustavo Moura Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 290934284

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503965-52.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO MOURA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MATHEUS VARELA RIBEIRO

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CARLOS ROBERTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYCON FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1503965-52.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobras x Cristiane Marcondes e outros

ID: 301292290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0013075-76.2012.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAIS ELéTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Polo Passivo:

CRISTIANE MARCONDES MARCO ANTôNIO MARCONDES SONIA MARIA MARCONDES

Intimação

Advogados:

THIAGO QUINTAO RICCIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PRISCILA CRISTINA SCHNEIDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO LARUCCIA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013075-76.2012.8.26.0361 (361.01.2012.013075) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobras e outro - Sonia Maria…

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Yhasmyn Brunetto Martins x Universidade Estacio De Sa

ID: 261164465

Tribunal: TJSE Órgão: 9ª Vara Cível de Aracaju Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013075-62.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

YHASMYN BRUNETTO MARTINS

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA

Decisão

Advogados:

LUCCAS BRUNETTO MARTINS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510900369 NÚMERO ÚNICO: 0013075-62.2025.8.25.0001 REQUERENTE : YHASMYN BRUNETTO MARTINS ADV. : LUCCAS BRUNETTO MARTINS - OAB: 7111-SE REQUERIDO : UNIVERSIDADE ESTACIO DE …

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Nathalie Souza De Almeida x Lzn Modas Comercio Varejista De Artigos De Vestuario E Acessorios Ltda

ID: 334030459

Tribunal: TRT15 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0013075-13.2024.5.15.0135

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIE SOUZA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

LZN MODAS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA

Notificação

Advogados:

HENRIQUE GOMES DA FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0013075-13.2024.5.15.0135 AUTOR: NATHALIE SOUZA DE ALMEIDA RÉU: LZN MODAS …

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