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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juízo De Direito Da 36 Vara Criminal Da Comarca Da Capital e outros

ID: 256797660

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0025641-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JUÍZO DE DIREITO DA 36 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RAISON TAVEIRA MARQUES

Habeas Corpus

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- HABEAS CORPUS 0025641-14.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO P… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Workship Do Brasil Ltda

ID: 311551868

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Maricá- Central de Divida Ativa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003017-77.2022.8.19.0031

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

WORKSHIP DO BRASIL LTDA

Despacho

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO (OAB/RJ 154.611) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7)

Tendo em vista o Agravo de Instrumento n° 0021955-14.2025.8.19.0000 nos presentes autos, certifique o cartório quanto à existência de decisão definitiva no referido recurso ou informe o seu atual andamento. Caso já tenha ocorrido o trânsito em julgado, anexe a decisão aos autos. Cumpra-se. Ver mais

Makrofarma Quimica Farmaceutica Ltda x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 262990681

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0021761-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MAKROFARMA QUIMICA FARMACEUTICA LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS (OAB/RJ 112.211)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021761-14.2025.8.19.0000 Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPI… Ver mais

Egrégia 3ª Câmara De Direito Publico Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro x Egrégia 12ª Câmara De Direito Privado Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 330156843

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0055226-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EGRÉGIA 3ª CÂMARA DE DIREITO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

EGRÉGIA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS (FESO) MATHEUS FERREIRA AGUIAR REP/P/S/MÃE ADRIANE FERREIRA AGUIAR DA SILVA

CONFLITO DE COMPETENCIA

Advogados:

MARCELA ORTIZ BRASIL BECKMANN (OAB/RJ 148.696) JOÃO YURI DE REZENDE GOMES (OAB/RJ 255.947)

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - CONFLITO DE COMPETENCIA 0055226-14.2025.8.19.0000 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0000… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 324776012

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Volta Redonda- Cartório da 3ª Vara de Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007544-35.2020.8.19.0066

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

ADRIELE MEDEIROS GAMA (OAB/RJ 114.971) NATASHA TAVARES VIANA (OAB/RJ 178.409) THAIS SANTOS PEREIRA CALAZANS (OAB/RJ 181.379)

J-se o ofício sinalizado pelo sistema informatizado e já visualizado por este Magistrado, tratando-se do encaminhamento pela Secretaria da Segunda Câmara de Direito Privado das peças do AI nº 0014583-14.2025.8.19.0000, intimando-se as partes quanto os termos do v. acórdão proferido. Após, voltem … Ver mais

Processo nº 0021567-26.1997.4.02.5101

ID: 329845169

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021567-26.1997.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB/RJ 224.964)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0021567-26.1997.4.02.5101/RJ INTERESSADO : ELISABETE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES DESPACHO/DECISÃO Evento 306 - O nome é preenchido de forma automática na requisição de pagamento, não sendo possível alteração manual… Ver mais

Sebastiao Francisco Pires x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 291595908

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0039221-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO FRANCISCO PIRES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARIANE STEFANEL DE SOUZA XAVIER (OAB/RJ 203.901)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039221-14.2025.8.19.0000 Assunto: Liminar / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA Ação: 0… Ver mais

Coopetban - Cooperativa De Consumo Para A Aquisicao De Produtos Veterinarios E Varejistas Dos Bancarios E Ex Bancarios Do Estado Do Rio De Janeiro x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 314214025

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0047854-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPETBAN - COOPERATIVA DE CONSUMO PARA A AQUISICAO DE PRODUTOS VETERINARIOS E VAREJISTAS DOS BANCARIOS E EX BANCARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

EDUARDO FORNAZARI ALENCAR (OAB/SP 138.644) ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB/SP 138.060) RONALDO CHAVES GAUDIO (OAB/RJ 116.213)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047854-14.2025.8.19.0000 Assunto: Dano Moral / Material / Competência da Justiça do Trabalho / Competência / Jurisdição e… Ver mais

Augusta Moreira De Castro Paes x Dulcineia Rodrigues Barbosa

ID: 278866020

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0038542-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AUGUSTA MOREIRA DE CASTRO PAES

Polo Passivo:

DULCINEIA RODRIGUES BARBOSA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

HEBENEZER ABREU DE OLIVEIRA (OAB/RJ 219.072)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038542-14.2025.8.19.0000 Assunto: Revisão de Aluguel / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVI… Ver mais

Eduardo Ximenes De Carvalho x Patricia Correa Azevedo

ID: 294780311

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0030006-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO XIMENES DE CARVALHO

Polo Passivo:

PATRICIA CORREA AZEVEDO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

FABIO DE CARVALHO COUTO (OAB/RJ 148.584)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030006-14.2025.8.19.0000 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO … Ver mais

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