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Resultados para "0052667-57.2024.8.27.2729" – Página 9 de 15

Processo nº 0023179-57.2024.8.27.2729

ID: 315352835
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Petição Criminal Nº 0023179-57.2024.8.27.2729/TO AUTOR : RUZIO DA COSTA COUTINHO ADVOGADO(A) : JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) DESPACHO/DECISÃO Considerando que fora provocado nos autos principais (0015093-97.2024.8.27.2729 ) CONFLITO NEGATIVO  DE COMPETÊNCIA. Considerando que o Juízo compe… Ver mais

Processo nº 0023179-57.2024.8.27.2729

ID: 315353048
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Petição Criminal Nº 0023179-57.2024.8.27.2729/TO AUTOR : RUZIO DA COSTA COUTINHO ADVOGADO(A) : JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) DESPACHO/DECISÃO Considerando que fora provocado nos autos principais (0015093-97.2024.8.27.2729 ) CONFLITO NEGATIVO  DE COMPETÊNCIA. Considerando que o Juízo compe… Ver mais

Processo nº 0023179-57.2024.8.27.2729

ID: 315356679
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Petição Criminal Nº 0023179-57.2024.8.27.2729/TO AUTOR : RUZIO DA COSTA COUTINHO ADVOGADO(A) : JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) DESPACHO/DECISÃO Considerando que fora provocado nos autos principais (0015093-97.2024.8.27.2729 ) CONFLITO NEGATIVO  DE COMPETÊNCIA. Considerando que o Juízo compe… Ver mais

Vitoria Gloria De Farias x Natura Cosméticos S/A

ID: 323303621
Data de Disponibilização: 11/07/2025
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0046944-57.2024.8.27.2729/TO AUTOR : VITORIA GLORIA DE FARIAS ADVOGADO(A) : IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135) RÉU : NATURA COSMÉTICOS S/A ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO0487… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0042482-57.2024.8.27.2729/TO RELATOR : RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO AUTOR : CLAYTON NASCIMENTO TOQUEIRO ADVOGADO(A) : AMANDA DE CAMPOS MARTINS FONTES (OAB MG118206) RÉU : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS ADVOGADO(A) : BRUNA BONILHA DE TOLEDO CO… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0042676-57.2024.8.27.2729/TO AUTOR : UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO (OAB DF029047) DESPACHO/DECISÃO Devidamente citado ( evento 25, CERT3 ), a parte requerida deixou de apresentar manifestação no prazo previsto. Em fa… Ver mais

Processo nº 0037632-57.2024.8.27.2729

ID: 325768674
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Liquidação por Arbitramento Nº 0037632-57.2024.8.27.2729/TO AUTOR : MARIA LINDALVA DE LIMA ADVOGADO(A) : DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918) DESPACHO/DECISÃO Verifico que se trata de liquidação de sentença coletiva que visa execução de obrigação de fazer e pagar. O Município de Palmas requereu apr… Ver mais

Processo nº 0025701-57.2024.8.27.2729

ID: 325685909
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Tutela Antecipada Antecedente Nº 0025701-57.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE : DEUZA VIDAL DA SILVA ADVOGADO(A) : MAURO ROBERTO NOLETO BARROS (OAB TO011461) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB TO005414) DESPACHO/DECISÃO Sobre o contido no evento 58, manifeste-se a parte autora em 15 dias… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0016874-57.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE : JOSÉ ARINALDO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A) : EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A) : RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0016874-57.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE : JOSÉ ARINALDO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A) : EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A) : RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056… Ver mais