Resultados para "0061036-04.2024.8.19.0000" – Página 9 de 34

Estado Do Rio De Janeiro x Edgar Quaresma Pereira Rep/P/Sua Mãe Alessandra Quaresma Pimentel e outros

ID: 257155862

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0071512-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

EDGAR QUARESMA PEREIRA REP/P/SUA MÃE ALESSANDRA QUARESMA PIMENTEL MUNICIPIO DE ITAGUAI PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONC…

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Anderson De Oliveira Mateus x Aloisio Barbosa Calado Neto

ID: 256630739

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0096344-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE OLIVEIRA MATEUS

Polo Passivo:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JANDSON DOS SANTOS PIMENTEL

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096344-04.2024.8.1…

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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 256295968

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0098381-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARCELO DE SOUZA SOUTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. …

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Estado Do Rio De Janeiro x Edgar Quaresma Pereira Rep/P/Sua Mãe Alessandra Quaresma Pimentel e outros

ID: 331756760

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0071512-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

EDGAR QUARESMA PEREIRA REP/P/SUA MÃE ALESSANDRA QUARESMA PIMENTEL MUNICIPIO DE ITAGUAI PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONC…

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Viviane Silva Guimaraes Pais x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 309476199

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0078108-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE SILVA GUIMARAES PAIS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CUMPRIMENTO DE SENTENCA

Advogados:

ELEONORA MARINS KIUCHI QUINTANILHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0078108-04.2024.8.19.0000…

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Jc Plasticos Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados e outros x Dover Industria E Comercio S A

ID: 307160990

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0085868-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JC PLASTICOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS SG II A FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS FIDC NP

Polo Passivo:

DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA TEREZA BASÍLIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CINTHIA ACHÃO DE LAMARE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DR(A). CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085868-04.2024.8.19.0000…

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Exmo Sr Prefeito Do Município De Barra Do Piraí x Câmara Municipal De Barra Do Piraí e outros

ID: 292968749

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 0093143-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EXMO SR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ

Polo Passivo:

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ LEI NR 3880 DO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ

DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Advogados:

LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RI…

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Municipio De Rio Claro x Maria Joana Dos Santos Pereira e outros

ID: 294897460

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0097702-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIO CLARO

Polo Passivo:

MARIA JOANA DOS SANTOS PEREIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

NAYRA MARIA PEREIRA BATALHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097702-04.2024.8.19.0000 Assunto: Fo…

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Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 291034636

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0064819-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUZI BARBOSA LIMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. …

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Estado Do Rio De Janeiro x Laura Porto Guimaraes Barreto e outros

ID: 291034719

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0076362-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

LAURA PORTO GUIMARAES BARRETO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

EDNARDO SILVA GAMONAL BARRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. …

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