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Processo nº 0272256-09.2023.8.06.0001

ID: 333182575

Tribunal: TJCE Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0272256-09.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO NEVES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: for.8civel@tjce.jus.br |Telefone: (85) 3108-0182 Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 Fórum Clóvis Beviláqua, Sala 408, Setor Azul, Nível 4 Número do Processo: 0272256-09.2023.8.06.0001 … Ver mais

Andersson Oliveira Frazão e outros x Andersson Oliveira Frazão e outros

ID: 304192917

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0227248-09.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSSON OLIVEIRA FRAZãO COMPANHIA ENERGéTICA DO CEARá - ENEL PHILIPE MARACAIPE SILVA

Polo Passivo:

ANDERSSON OLIVEIRA FRAZãO COMPANHIA ENERGéTICA DO CEARá - ENEL MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá PHILIPE MARACAIPE SILVA

Despacho

Advogados:

ANTÔNIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) RAIAN ELIAS AVELINO (OAB/MA 19.274) ANTÔNIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) RAIAN ELIAS AVELINO (OAB/MA 19.274)

DESPACHO Nº 0227248-09.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Andersson Oliveira Frazão - Apelante: Philipe Maracaipe Silva - Apelante: Companhia Energética do Ceará - ENEL - Apelado: Andersson Oliveira Frazão - Apelado: Philipe Maracaipe Silva - Apelado: Companhia Energética… Ver mais

Processo nº 0268958-09.2023.8.06.0001

ID: 308065965

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0268958-09.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR MANOEL MATEUS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL MATEUS JUNIOR (OAB/CE 17.180) JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/CE 4.100)

5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE INVENTÁRIO (39) Número do Processo: 0268958-09.2023.8.06.0001 Inventariante/Requerente: REQUERENTE: MARIA GEANE ARAUJO SPAZZAFUMO, ROBERTA VALE SPAZZAFUM… Ver mais

Processo nº 3026086-09.2023.8.06.0001

ID: 310893480

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3026086-09.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ITALO SERGIO ALVES BEZERRA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB/CE 16.045) ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB/CE 23.487)

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (460) Nº 3026086-09.2023.8.06.0001 EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ EMBARGADA: FRANCISCA ELIEDA DE CARVALHO DESPACHO Embargos declaratórios opo… Ver mais

Processo nº 0240828-09.2023.8.06.0001

ID: 281472055

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0240828-09.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE MARQUES SPINELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE MARQUES SPINELLI (OAB/PR 84.100)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: cajfortaleza@tjce.jus.br Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0240828-09.2023.8.06.0001 Apenso n° [3000025-36.2024.8.06.8001] … Ver mais

Processo nº 3025407-09.2023.8.06.0001

ID: 280355550

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 3025407-09.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DUARTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/CE 41.177)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza/CE E-mail: nucleo4.0saude@tjce.jus.br - Telefone: (85) 98233-9112 3025407-09.2023.8.06.0001 CUMPRIMENTO D… Ver mais

Processo nº 0265466-09.2023.8.06.0001

ID: 320079455

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0265466-09.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Despacho

Advogados:

PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB/CE 22.006) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729)

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0265466-09.2023.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] REQUE… Ver mais

Processo nº 3023273-09.2023.8.06.0001

ID: 325087758

Tribunal: TJCE Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 3023273-09.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NIXON MARDEN DE CASTRO SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIXON MARDEN DE CASTRO SALES (OAB/CE 26.310)

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 DECISÃO 3023273-09.2023.8.06.0001 [Acumulação de Proventos] REQUERENTE: HERMENEGILDA ALVES MILFONT REQUERIDO: CEARAPREV - FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA … Ver mais

Processo nº 0253535-09.2023.8.06.0001

ID: 324975928

Tribunal: TJCE Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0253535-09.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS OSSIANNE DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS (OAB/CE 25.756) OSSIANNE DA SILVA FREITAS (OAB/CE 28.544)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: for.19civel@tjce.jus.br Processo nº: 0253535-09.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0209691-09.2023.8.06.0001

ID: 263229057

Tribunal: TJCE Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0209691-09.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/CE 16.599)

GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: for.17civel@tjce.jus.br DESPACHO Processo nº: 0209691-09.2023.8.06.0001 Apensos: [] Classe: … Ver mais

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