Resultados para "0803767-07.2023.8.20.5100" – Página 9 de 16

Processo nº 0803767-23.2023.8.10.0076

ID: 333536461

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Brejo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0803767-23.2023.8.10.0076

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WILSON SALES BELCHIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo: 0803767-23.2023.8.10.0076 / 1ª Vara de Brejo Parte Requerente:BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Parte Requerida:MATIELLO LUIS BUENO DA SILVA ATO…

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Processo nº 0804058-07.2023.8.20.5100

ID: 316204325

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804058-07.2023.8.20.5100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JACKELINE KARLA GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL PAIXAO NETO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Rua Dr. Luiz Carlos, 230, Fórum da Justiça Estadual, Novo Horizonte, Assu - RN - CEP: 59650-000 …

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Processo nº 0803767-49.2022.8.20.5162

ID: 306003357

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Extremoz Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0803767-49.2022.8.20.5162

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito 1ª Vara da Comarca de Extremoz Rua Almte. Ernesto Melo Júnior, nº 135, Conjunto Estrela do Mar, Extremoz – CEP 59575-000 Contatos:(8…

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Processo nº 0803767-07.2022.8.10.0028

ID: 305543760

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Buriticupu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803767-07.2022.8.10.0028

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO TORRES DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº 0803767-07.2022.8.10.0028 APELANTE: RAIMUNDO TORRES DE SOUSA Advogado: ANDRÉ FRANCELINO DE MOURA - OAB TO2621-A - APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - O…

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Processo nº 0803767-18.2025.8.20.5106

ID: 310060011

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0803767-18.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO NEVES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNA…

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Banco Do Brasil Sa x Antonio Carlos De Oliveira

ID: 332519903

Tribunal: TJPI Órgão: 4ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803767-34.2023.8.18.0065

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Certidão de Inclusão em Pauta

Advogados:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ERIKA SEFFAIR RIKER

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

RUBEN VERCOSA MURADAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0803767-34.2023.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA …

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Processo nº 0803767-26.2025.8.12.0002

ID: 258390413

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0803767-26.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. X.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINIKER ASSUNÇÃO MENDES NOGUEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Liniker Assunção Mendes Nogueira (OAB 21716/MS) Processo 0803767-26.2025.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. dos S. X. - I. Recebo o presente cumpri…

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Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Norte Mato-Grossense - Sicredi Norte Mt x Danilo Da Silva Sousa e outros

ID: 334445219

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0803767-53.2024.8.14.0051

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT

Polo Passivo:

DANILO DA SILVA SOUSA DANILO DA S SOUSA

Despacho

Advogados:

LETICIA MIRANDA RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ALVES MARCAL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM e-mail secretaria: upjcivelsantarem.atendimento@tjpa.jus.br fone: (93) 2018-0494 e-mail gabinete: 4civelsantarem@tjpa.jus…

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Processo nº 0804252-07.2023.8.20.5100

ID: 322248200

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804252-07.2023.8.20.5100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MPRN - 02ª PROMOTORIA ASSU

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804252-07.2023… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804252-07.2023.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar a prática de crime tipificado no Código Penal. Em parecer o Ministério Público requer o arquivamento dos autos, uma vez que inexiste justa causa para continuidade da investigação policial e para a abertura de ação penal. Conforme narrado na Promoção de Arquivamento proposta pelo Ministério Público, até o momento não foram identificados elementos mínimos de prova que comprovem a materialidade do crime. Dessarte, em casos dessa estirpe, o dominus litis é o próprio Órgão do Parquet, a quem compete decidir acerca da existência, nos autos do Caderno Inquisitorial, de elementos que indiquem a ocorrência de delito e a sua respectiva autoria, ensejando à propositura da competente ação penal. No caso sob apreciação, entendeu o Ministério Público não haver, no momento, elementos suficientes para o oferecimento da peça delatória, entendimento esse que cumpre seja acatado pelo Poder Judiciário em homenagem aos princípios que informam o sistema processual penal acusatório. Segundo o art. 395, inciso III, do Código Penal, a denúncia será rejeitada quando faltar justa causa para o exercício da ação penal. Reconhecendo-se a inexistência da justa causa para a instauração da ação penal, o arquivamento do Inquérito Policial é medida que se impõe. Posto isto, em concordância com o parecer ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com observância do disposto no art. 28 e art. 395, III, ambos do Código de Processo Penal, sem comprometimento das medidas legais cabíveis, caso surjam novos fatos que apontem para a ocorrência de crime, como preceitua o art. 18 do CPP. Publique-se. Registre-se. Ciência ao Ministério Público. AÇU, na data da assinatura. VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA Juiz de Direito designado (assinado eletronicamente)

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Jane Dalva De Oliveira x Vezzo Avenida Moveis E Decoracoes Ltda

ID: 276655262

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803767-69.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JANE DALVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

VEZZO AVENIDA MOVEIS E DECORACOES LTDA

Sentença

Advogados:

PAULA MOURA DE CARVALHO VIANNA

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MARCOS PAULO CUSTODIO ALVES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jard…

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