Resultados para "0803769-56.2023.8.20.5300" – Página 9 de 28

Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Klecyhon Lima Teles

ID: 257114042

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara Criminal de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803769-06.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Polo Passivo:

KLECYHON LIMA TELES

Decisão

PROCESSO Nº 0803769-06.2025.8.14.0401 REU: KLECYHON LIMA TELES CAP. PENAL: art. 33 da Lei 11343/06 e 307 do CPB DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Resposta à Acusação apresentada pelo(a) REU: KLECYHON L…

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Processo nº 0803769-22.2024.8.20.5106

ID: 315077778

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0803769-22.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE -…

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Processo nº 0803769-92.2025.8.15.0331

ID: 318983354

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Santa Rita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803769-92.2025.8.15.0331

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

EXPEDIENTE

Advogados:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100/99144-8580; e-mail: str-je…

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Processo nº 0803769-64.2023.8.12.0002

ID: 277064419

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803769-64.2023.8.12.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULO BOA VISTA SERVIçOS S/A.

Intimação

Advogados:

ERNESTO BORGES NETO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS) Processo 0803769-64.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Boa Vista Serviços S/A., Associação Comercial…

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Joao Beto Fort Pinheiro x Ana Basilio De Lima Paula e outros

ID: 321524033

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803769-08.2022.8.19.0066

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BETO FORT PINHEIRO

Polo Passivo:

ANA BASILIO DE LIMA PAULA DANIEL BASILIO DE PAULA DANIEL BASILIO DE PAULA 36767911852

Decisão

Advogados:

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAELA MARA DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - …

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Processo nº 0803769-31.2024.8.10.0052

ID: 261076625

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara de Pinheiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803769-31.2024.8.10.0052

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO TERCEIRA VARA TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº. 0803769-31.2024.8.10.0052 ESPÉCIE: AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚ…

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Processo nº 0803769-29.2025.8.15.2001

ID: 309113107

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803769-29.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

___________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO NÚMERO: 0803769-29.2025.8.15.2001 CLASSE:RECURSO INOMINADO CÍVEL R… ___________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO NÚMERO: 0803769-29.2025.8.15.2001 CLASSE:RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) RECORRENTE: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A RECORRIDO: ELIANE FREITAS LEAO Advogado do(a) RECORRIDO: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA - PB19965-A ___________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, É possível o deferimento do benefício da gratuidade da justiça à pessoa jurídica, desde que comprovada por documentos idôneos a efetiva necessidade. Súmula 481, do STJ. No caso, porém, o recorrente não demonstrou inequivocamente a sua incapacidade econômica para enfrentar as despesas do processo. Nesse sentido cito julgado do STJ: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL – PESSOA JURÍDICA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. 1. Cuidando-se de pessoa jurídica, ainda que em regime de recuperação judicial, a concessão da gratuidade somente é admissível em condições excepcionais, se comprovada a impossibilidade de arcar com as custas do processo e os honorários advocatícios, o que não foi demonstrado nos autos. Precedentes. 2. Impossibilidade de revisão da conclusão firmada na Corte de origem, quanto à inexistência de hipossuficiência tendente à concessão da assistência judiciária gratuita, por demandar reexame dos fatos delineados na lide. Incidência da súmula 7/STJ. 3. Agravo regimental desprovido. (AgRG no REsp 1509032 SP 2014/0346281-0, T4- Quarta Turma, DJe 26/03/2015, Julgamento 19 de Março de 2015, Ministro Marco Buzzi). Desta forma, indefiro o benefício postulado e determino a intimação da mesma para efetuar o preparo no prazo de 48 horas. João Pessoa, 2025-06-12. Juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti - relatora em substituição 1ª Turma Recursal Permanente da Capital

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Processo nº 0803769-92.2025.8.15.0331

ID: 318983344

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Santa Rita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803769-92.2025.8.15.0331

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: str-jems@tjpb.ju…

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Processo nº 0700124-51.2025.8.02.0060

ID: 260135040

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Feira Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700124-51.2025.8.02.0060

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PYERRE VINICIUS SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA CRISTHINE COSTA PAES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: Nathália Cristhine Costa Paes (OAB 11195/AL) Processo 0700124-51.2025.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pyerre Vinicius Souza da Silva - Outrossim, houve comunicação acerca da decisã…

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Processo nº 0803769-15.2025.8.15.0001

ID: 260246880

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Queimadas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803769-15.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL WAGNER DA SILVA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOAO PAULO JUCA E SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

MARLON MATIAS RAMOS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE QUEIMADAS Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Queimadas Rua José de França, S/N, Centro, QUEIMADAS - PB - CEP: 58475-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciá…

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