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Resultados para "0803769-06.2025.8.14.0401" – Página 1 de 31

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0803769-06.2025.8.14.0401 REU: KLECYHON LIMA TELES DECISÃO Vistos etc. Recebo a Apelação interposta tempestivamente por KLECYHON LIMA TELES, pois preenche os requisitos legais (art. 593 I do CPP). Já tendo… Ver mais
PROCESSO Nº 0803769-06.2025.8.14.0401 REU: KLECYHON LIMA TELES CAP. PENAL: art. 33 da Lei 11343/06 e 307 do CPB DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Resposta à Acusação apresentada pelo(a) REU: KLECYHON LIMA TELES, por meio da Defensoria Pública do Estado do Pará, no ID140945033. Em sua defesa, o réu nã… Ver mais
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0803769-82.2022.8.19.0203 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: JACAREPAGUA REGIONAL … Ver mais

Processo nº 0800083-06.2025.8.14.0401

ID: 257530839
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0800083-06.2025.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias. Belém, data registrada no sistema. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito T… Ver mais

Processo nº 0812596-06.2025.8.14.0401

ID: 317186632
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0812596-06.2025.8.14.0401 Despacho: Cumpra-se a carta precatória, servindo de mandado. Após, devolva-se ao juízo deprecante, observadas as cautelas de praxe. Belém/PA, data da assinatura no sistema. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA … Ver mais
Despacho
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0805709-06.2025.8.14.0401 Despacho: Considerando a certidão id. 146465873, bem como a manifestação id. 141298455, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. SILVANA MARIA DE LIMA E S… Ver mais

Processo nº 0808134-06.2025.8.14.0401

ID: 262240500
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0808134-06.2025.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias. Belém, data registrada no sistema. MURILO LEMOS SIMÃO Juiz de Direito Auxiliar d… Ver mais

Processo nº 0809880-06.2025.8.14.0401

ID: 320084300
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0809880-06.2025.8.14.0401 Despacho: Considerando a renúncia do direito apresentar queixa-crime formulada na petição id. 146551092, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, como fiscal da ordem jurídica. Belé… Ver mais

Processo nº 0800083-06.2025.8.14.0401

ID: 292186324
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0800083-06.2025.8.14.0401 DESPACHO Considerando o requerimento Ministerial registrado sob o ID 141438527, determino o seguinte: I - Proceda-se a incineração da contraprova, nos termos do art. 72 da Lei … Ver mais

Processo nº 0805709-06.2025.8.14.0401

ID: 260823852
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0805709-06.2025.8.14.0401 Despacho: Considerando a Manifestação do Ministério Público ao id. 141298455, acautelem-se os autos em secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias ou até nova manifestação do órgão ministerial. Após decorr… Ver mais
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