Resultados para "0800083-06.2025.8.14.0401" – Página 1 de 98

Processo nº 0800083-06.2025.8.14.0401

ID: 257530839
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0800083-06.2025.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo d…
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Processo nº 0800083-06.2025.8.14.0401

ID: 292186324
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0800083-06.2025.8.14.0401 DESPACHO Considerando o requerimento Ministerial registrado sob o ID 1414385…
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0814439-06.2025.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo d…
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Processo nº 0812596-06.2025.8.14.0401

ID: 317186632
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0812596-06.2025.8.14.0401 Despacho: Cumpra-se a carta precatória, servindo de mandado. Após, devolva-se ao juízo deprecante, obse…
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Despacho
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0805709-06.2025.8.14.0401 Despacho: Considerando a certidão id. 146465873, bem como a manifestação id. 141298455, dê-se vista dos…
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Processo nº 0808134-06.2025.8.14.0401

ID: 262240500
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0808134-06.2025.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo d…
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Processo nº 0809880-06.2025.8.14.0401

ID: 320084300
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0809880-06.2025.8.14.0401 Despacho: Considerando a renúncia do direito apresentar queixa-crime formulada na petição id. 146551092…
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Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0814924-06.2025.8.14.0401 Despacho: Considerando o delito em apreço, bem como o auto de entrega constante à fl. 15 do TCO (id.153…
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Processo nº 0805709-06.2025.8.14.0401

ID: 260823852
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0805709-06.2025.8.14.0401 Despacho: Considerando a Manifestação do Ministério Público ao id. 141298455, acautelem-se os autos em …
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0808619-06.2025.8.14.0401 DESPACHO Designo o dia 6 de outubro de 2025, às 10h15min, para realização da …
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