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Resultados para "0803769-06.2025.8.14.0401" – Página 1 de 3

Processo nº 0803769-80.2022.8.10.0026

ID: 277511860

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Balsas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803769-80.2022.8.10.0026

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA SOARES DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0803769-80.2022.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE:C. F. D. S. C. Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDRA MARIA SOARES DOS SANTOS - DF38335 REQUERIDA:S. L. …

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Processo nº 0803769-27.2023.8.10.0000

ID: 260927194

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803769-27.2023.8.10.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EURO ROSA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

WILLIAN ANDERSON BASTIANI

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0803769-27.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: IPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LT…

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Processo nº 0803769-13.2024.8.10.0058

ID: 259097990

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São José de Ribamar Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0803769-13.2024.8.10.0058

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO nº 080…

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Processo nº 0803769-51.2025.8.10.0034

ID: 336291256

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803769-51.2025.8.10.0034

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0803769-51.2025.8.10.0034 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: MARIA EDITE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: …

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Processo nº 0803769-90.2023.8.10.0076

ID: 338376772

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Brejo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803769-90.2023.8.10.0076

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Brejo Processo nº. 0803769-90.2023.8.10.0076–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA MARTINS ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR:…

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Processo nº 0803769-90.2023.8.10.0076

ID: 338376780

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Brejo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803769-90.2023.8.10.0076

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Brejo Processo nº. 0803769-90.2023.8.10.0076–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA MARTINS ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR:…

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Processo nº 0803769-90.2023.8.10.0076

ID: 330066362

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Brejo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803769-90.2023.8.10.0076

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Brejo Processo nº. 0803769-90.2023.8.10.0076–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA MARTINS ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR:…

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Processo nº 0803769-48.2020.8.10.0027

ID: 327468919

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803769-48.2020.8.10.0027

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

PEDRO WYLKLEN LIMA DE ALMEIDA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

AGRAVO INTERNO Nº 0803769-48.2020.8.10.0027 Agravante: Banco C6 Consignado S/A. Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho OAB/PE 32.766. Agravada: Santana Camelo Nascimento. Advogado: Pedro Wy…

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Processo nº 0803769-31.2024.8.10.0052

ID: 261076625

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara de Pinheiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803769-31.2024.8.10.0052

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO TERCEIRA VARA TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº. 0803769-31.2024.8.10.0052 ESPÉCIE: AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚ…

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Processo nº 0803769-53.2025.8.10.0001

ID: 308482905

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803769-53.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HIEGO DOURADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

HIEGO DOURADO DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0803769-53.2025.8.10.0001 Requerente: LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: HIEGO DOURADO DE… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0803769-53.2025.8.10.0001 Requerente: LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: HIEGO DOURADO DE OLIVEIRA - MA16924-A Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-A S E N T E N Ç A Trata-se de Ação Cível movida por LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO contra BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., visando a anulação de negócio jurídico por fraude na contratação. Petição juntada aos autos, com termo de acordo devidamente assinado pelas partes. É o necessário relatar. DECIDO. Verifica-se nos autos ter sido juntada minuta de acordo realizado entre as partes. O Código de Processo Civil traz a celebração de acordo entre as partes como uma das causas da extinção do processo com resolução do mérito, dispondo em seu artigo 487, III, b que haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a transação. Portanto, diante da declaração de vontade das partes, resulta ao Juízo a homologação do acordo, inclusive, com dispensa das custas processuais finais (remanescentes), na forma do art. 90, §3º, do CPC. Dessa maneira, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação entre as partes, nos termos da petição apresentada, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Custas processuais, nos moldes do acordo, dispensado o pagamento das custas remanescentes, vez que a transação extrajudicial é anterior à sentença, nos termos do art. 90, §3° do CPC. Honorários advocatícios, nos termos do acordo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à Comarca de origem, nos termos do art. 2º, § 2º, da Portaria-GP n.º 510/2024, procedendo-se às baixas necessárias junto ao presente Núcleo. Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Gabinete do Juiz

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