Resultados para "0825853-37.2023.8.19.0205" – Página 9 de 15

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 332882823

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826047-37.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DP JUNTO À 5.ª VARA CÍVEL DE CAMPO GRANDE ( 1278 ) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 321754488

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 0825853-97.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

ELVIS DA SILVA LOURES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 2357…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Itau Unibanco S.A x Clara Da Silva Costa

ID: 303863459

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0829054-37.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

CLARA DA SILVA COSTA

Sentença

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alberto Alves Das Neves x Banco Bmg S A

ID: 309966565

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0025435-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO ALVES DAS NEVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025435-97.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ecia Irmaos Araujo Engenharia Comercio Sa x Adilma Moreira Dos Santos Alves e outros

ID: 307504741

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0829636-37.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO SA

Polo Passivo:

ADILMA MOREIRA DOS SANTOS ALVES GRUPO DE PESSOAS DESCONHECIDAS ILMA CARLA GOMES MARLI FATIMA DE OLIVEIRA PEIXOTO CABRAL RENATA MARIA DIAS RUI FERREIRA

Despacho

Advogados:

IRANILDE DOS SANTOS LIRA MOREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA PEIXOTO RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 01 - 6º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Votorantim S.A. x Marlon Da Silva Goncalves

ID: 292815526

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0830703-37.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

MARLON DA SILVA GONCALVES

Sentença

Advogados:

JONADAB CARMO DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alexandra Silva Dos Santos x Tim S A

ID: 320382314

Tribunal: TJRJ Órgão: 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0828084-37.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

TIM S A

Despacho

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HUGO FILARDI PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Valdinete Cosendey Nunes Guedes x Abc Comercio De Madeiras Ltda

ID: 304012152

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 0822361-37.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALDINETE COSENDEY NUNES GUEDES

Polo Passivo:

ABC COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

AGRAVO - CÍVEL

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO - CÍVEL 0822361-37.2023.8.19.0205 Assunto: Cabimento / Recurso… *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO - CÍVEL 0822361-37.2023.8.19.0205 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0822361-37.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00250765 AGTE: VALDINETE COSENDEY NUNES GUEDES DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ABC COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Defensoria Pública Ementa: AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DA TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA QUE, EM OBSERVÂNCIA À SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL, NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM BASE NO AFASTAMENTO DA EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL, PELA SUPREMA CORTE, DE CONTROVÉRSIA ENVOLVENDO A VIOLAÇÃO DO ARTIGO 93, IV DA CF, E OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, CONSAGRADOS NO ARTIGO 1º, III, DA CF, CONFORME ENTENDIMENTO FIRMADO NOS TEMAS 890, 339 E 451 DO STF. Correta aplicação dos efeitos da ausência de repercussão geral das questões ventiladas no recurso, incluindo a alegação de afronta aos artigos 1º, inciso III, e 5º, incisos X, XXXII, XXXV, XXXVI, LIV E LIV, 93, IX E 170, V, da Carta Magna, que positivam, respectivamente, os princípios da dignidade da pessoa humana, do acesso à justiça (da inafastabilidade da jurisdição), da garantia ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito, ampla defesa e à coisa julgada, assim como ao devido processo legal, na forma da orientação assentada pela Corte Constitucional por oportunidade do julgamento dos paradigmas dos Temas 890, 339 e 451 de seu repertório, além de jurisprudência consolidada sobre as matérias suscitadas, dada a sua natureza infraconstitucional, uma vez que, mesmo verificada a agressão, a Carta Magna não seria diretamente atingida, mas apenas de forma oblíqua. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. IMPERATIVIDADE DO DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. RECURSO DESPROVIDO. Conclusões: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Desembargador Relator. Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES, DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES, DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH, DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ, DES. MÔNICA FELDMAN DE MATTOS, DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO, DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA, DES. LUIZ ZVEITER, DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA, DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES, DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA, DES. SUELY LOPES MAGALHAES, DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS, DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO, DES. MAURO DICKSTEIN, DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES e DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. G. D. S. S. e outros x Ama Assistencia Medica Alternativa Ltda - Epp

ID: 297804892

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814601-37.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. G. D. S. S. JOSELITA VALERIA DE SOUZA

Polo Passivo:

AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP

Despacho

Advogados:

EDUARDO BIOSCA LIMA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MURILO DE OLIVEIRA MORAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condominio Do Grupamento Residencial Reserva Das Arvores Iii x Thalita Araujo De Miranda e outros

ID: 323985430

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0838366-37.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DAS ARVORES III

Polo Passivo:

THALITA ARAUJO DE MIRANDA THALITA ARAUJO DE MIRANDA 12995863760

Intimação

Advogados:

TAMISA DA SILVA PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAROLLYNE DE PAIVA MATIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Autos n.º 0838366-37.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESID…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 141 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes