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Processo nº 0860391-38.2024.8.18.0140

ID: 332262128

Tribunal: TJPI Órgão: Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0860391-38.2024.8.18.0140

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA MARIA DE SOUSA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODONIAS LEAL DA LUZ FILHO

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EVERTON PINTO LIMA

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FRANCISCO MARLON ARAUJO DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0860391-38.2024.8.1…

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Antonio Francisco Soares Neto x Distribuicao De Alimentos Vanguarda S/A

ID: 334215086

Tribunal: TJPI Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805198-38.2024.8.18.0140

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO SOARES NETO

Polo Passivo:

DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS VANGUARDA S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO JOSE MELO DE ANDRADE

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THIAGO PORTELA VALE TEIXEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805198-38.2…

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Processo nº 0853019-38.2024.8.18.0140

ID: 325120314

Tribunal: TJPI Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0853019-38.2024.8.18.0140

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO FERRARI LENCI

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0853019-38.…

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Spe Amorim Coutinho Engenharia E Construcoes Barra Sul Village Ltda x Layla Rejane De Sousa Meneses

ID: 326927216

Tribunal: TJPI Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0854765-38.2024.8.18.0140

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA

Polo Passivo:

LAYLA REJANE DE SOUSA MENESES

Intimação

Advogados:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0854765-38.…

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Processo nº 0827993-38.2024.8.18.0140

ID: 330000111

Tribunal: TJPI Órgão: Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0827993-38.2024.8.18.0140

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827993-…

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Processo nº 0809951-38.2024.8.18.0140

ID: 322850545

Tribunal: TJPI Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809951-38.2024.8.18.0140

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JESUS FLEITAS RIVERO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PR…

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Processo nº 0825568-38.2024.8.18.0140

ID: 261867175

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0825568-38.2024.8.18.0140

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS EVANGELISTA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEIDINARA REIS DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825568-38.2024.8.18.0…

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Cooperativa De Credito Do Rio Grande Do Norte - Sicoob Rio Grande Do Norte x Segredo De Justiça

ID: 328586707

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 0807429-38.2024.8.18.0140

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807429-38.2024.8.18.01…

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Processo nº 0801512-38.2024.8.18.0140

ID: 339039313

Tribunal: TJPI Órgão: Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801512-38.2024.8.18.0140

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PINTO DE ABREU

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEIA JULIANA SILVA FARIAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801512-… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801512-38.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ROBERTO PINTO DE ABREUREU: UP CREDITO LTDA DESPACHO Trata-se de ação cognitiva cível proposta por ROBERTO PINTO DE ABREU em desfavor de UP CRÉDITO LTDA, partes qualificadas nos autos. Na inicial, a parte autora alega ter sido induzida em erro substancial sobre o objeto da contratação de nº 631510, conhecida como cartão de crédito consignado, avença cuja execução tem por abusiva, dados os inúmeros descontos efetivados em seu contracheque sem efetivo abatimento do saldo devedor. Requer liminarmente a suspensão de descontos, o que espera ver confirmado em sentença com a declaração de nulidade da avença, repetição dobrada do indébito e reparação por danos morais. O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina determinou a citação do réu (id 59005429). Os autos vieram redistribuídos em decorrência da Resolução TJPI nº 419/2024 (SEI nº 24.0.000068625-1). A parte ré foi citada, todavia movimentação automática no sistema PJe dá conta do escoamento do prazo para apresentação de defesa in albis (id 68111554). É o que basta relatar. Inicialmente, percebe-se que não há elementos nos autos que identifique a instituição conveniada constante no id 51692400 com aquela figurante no polo passivo do processo. Dessa forma, em que pese o silêncio da parte, vislumbra-se oficiosamente possível ilegitimidade desta para compor a lide (art. 485, VI e §3º, CPC) visto que não suas atividades comerciais aparentemente não a colocam como instituição financeira ou de benefícios, hipótese que merece a oitiva da parte autora, em observância aos princípios contidos nos arts. 6º, 9º e 10, do CPC. Portanto, intime-se a parte autora, por sua advogada, para se manifestar sobre a possível ilegitimidade da ré UP CRÉDITO LTDA no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Na oportunidade, poderá ainda a parte autora se manifestar a respeito do retorno do Aviso de Recebimento de id 68111554 e consequente movimentação gerada pelo sistema PJe dando conta da inércia da parte na apresentação de defesa, requerendo o que entender devido. Findo o prazo, autos à conclusão. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

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Processo nº 0840894-38.2024.8.18.0140

ID: 281556019

Tribunal: TJPI Órgão: Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0840894-38.2024.8.18.0140

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Despacho

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840894-… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840894-38.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: VICENCA JULIA DA SILVA REU: BANCO DAYCOVAL S.A. DESPACHO Trata-se de ação declaratória de nulidade c/c pedido de indenização por danos materiais e morais ajuizada por VICENCA JULIA DA SILVA em face do BANCO DAYCOVAL S.A., na qual a parte autora alega que foi surpreendida com o desconto mensal de R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais) em seu benefício previdenciário, com início em junho de 2016, referente ao contrato nº 236791827. Adiciona que desconhece a contratação e pugna para que ela seja declarada inexistente e a ré seja condenada a indenizá-la pelos danos materiais e morais que alga ter sofrido. Foi determinada a intimação da parte autora para comprovar a alegada situação de hipossuficiência financeira, tendo ela restado inerte, conforme atestado automaticamente por este sistema PJe em 02.10.2024 (id 62709890). A parte ré espontaneamente apresentou habilitação nos autos e, posteriormente, pleiteou pela extinção do feito dada a inércia da parte autora (ids 65829418 e 66897294). É o que basta relatar. Primeiramente, em que pese tenha restado determinado à parte autora que comprovasse a alegada situação de hipossuficiência financeira para a concessão do benefício da gratuidade, dada a presunção de hipossuficiência conferida às pessoas físicas, concedo à parte autora o benefício da gratuidade judiciária (art. 99, §3º, do CPC). Ato contínuo, destaque-se que a inércia da parte autora para apresentar documentos que comprovem a alegada situação de hipossuficiência financeira não é suficiente para a extinção do processo por abandono da causa. Em seguida, considerando a experiência deste Juízo em apreciar demandas cujo objeto possui considerável semelhança com o do feito ora em apreço e constatando-se o repetitivo insucesso da realização da audiência de conciliação inaugural, intime-se a parte ré para contestar a presente demanda, no prazo de quinze dias (art. 139, II, c/c 246, §1º, e 335, III, do CPC). Apresentada a defesa, alegando o réu alguma das situações previstas nos arts. 350 e 351, do CPC, ou, ainda, caso haja juntada de documentação com a resposta, determino que a serventia intime o autor para réplica, em quinze dias. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

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