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Processo nº 0827230-23.2024.8.20.5106

ID: 314555509

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0827230-23.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAILSON NOGUEIRA REBOUCAS JANAINA NOGUEIRA REBOUCAS JANIO NOGUEIRA REBOUCAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DJALMA FERREIRA MARINHO JUNHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: ms6…

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Michael Sabino Rodrigues Soares x Rafael Ferreira Da Silva

ID: 280308107

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0816657-23.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MICHAEL SABINO RODRIGUES SOARES

Polo Passivo:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LAYANA JAMILLA FERREIRA FIGUEIREDO DE SA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: MS3…

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Processo nº 0807636-23.2024.8.20.5106

ID: 318872820

Tribunal: TJRN Órgão: 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0807636-23.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA STEFANNE GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STEFANNE GOMES FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0807636-23.2024.8.20.5106 EXEQUENTE: COMERCIAL CONSULTOR…

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Processo nº 0807054-23.2024.8.20.5106

ID: 327337018

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0807054-23.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA STEFANNE GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STEFANNE GOMES FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0807054-23.2024.8.20.5106 EXEQUENTE: COMERCIAL CONSULTOR…

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Processo nº 0812195-23.2024.8.20.5106

ID: 256578447

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0812195-23.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FREDERICO DA COSTA MEDEIROS NADJA JANAINA DA COSTA DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADJA JANAINA DA COSTA DANTAS

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FREDERICO DA COSTA MEDEIROS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e …

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F. D. C. M. e outros x C. C. D. S. G.

ID: 330781584

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0812195-23.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. D. C. M. N. J. D. C. D.

Polo Passivo:

C. C. D. S. G.

Intimação

Advogados:

CARLOS CAMPBEL DE SOUZA GURGEL

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NADJA JANAINA DA COSTA DANTAS

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FREDERICO DA COSTA MEDEIROS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e …

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Moyses Do Espirito Santo Ferreira e outros x Banco Do Brasil S.A.

ID: 262852644

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0825872-18.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MOYSES DO ESPIRITO SANTO FERREIRA SONIA MARIA SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

APARECIDA DE JESUS DANTAS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - … Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0825872-18.2024.8.19.0202 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: MOYSES DO ESPIRITO SANTO FERREIRA REPRESENTANTE: SONIA MARIA SANTOS FERREIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. Trata-se de ação movida pelo ESPÓLIO DE MOYSES DO ESPIRITO SANTO FERREIRA, representado por SONIA MARIA SANTOS FERREIRA. Nos termos do art. 75, VII do CPCP, o espólio será representado em juízo pelo inventariante. Intimada para informar se há inventário dos bens do falecido Moyses dos Santos, juntando aos autos, caso positivo, o respectivo termo de inventariança, assim como as primeiras declarações (ID. 151083707), a requerente quedou-se inerte (ID.184657071). Não há nos autos prova da abertura de inventário, tampouco comprovação nos autos de quem foi nomeado inventariante, razão pela qual a representação do autor encontra-se irregular. Na hipótese em que não há espólio ou inventário, seja porque a abertura não foi necessária (falecido não deixou bens) ou porque o inventário se encerrou com a partilha, o conjunto de herdeiros detém legitimidade para representar em juízo os interesses do de cujus. No caso em tela, a autora não apresentou termo de inventariante tampouco procuração para representar todos os herdeiros, devendo ser salientado que na certidão de óbito há informação de que o falecido não deixou bens, era casado e deixou dois filhos maiores. Em face do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, na forma dos artigos 321, parágrafo único e 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. Despesas processuais pela autora. Sem honorários. Transitada em julgado e cumpridas as demais formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.I. RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025. PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular

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Processo nº 0811225-23.2024.8.20.5106

ID: 305518528

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0811225-23.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO SCHULZE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBR…

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Processo nº 0822574-23.2024.8.20.5106

ID: 275246622

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822574-23.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO EDUARDO PRADO

Intimação

Advogados:

TATH ANNA GOUVEIA ROCHA

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PAULO EDUARDO PRADO

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5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0822574-23.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: ALCIONE LIDIANE DA SILVA Polo passivo: ASSURANT SEGURADORA S.A. e OUTROS (1) DESPAC…

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Processo nº 0822574-23.2024.8.20.5106

ID: 275246627

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822574-23.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TATH ANNA GOUVEIA ROCHA

Intimação

Advogados:

TATH ANNA GOUVEIA ROCHA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0822574-23.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: ALCIONE LIDIANE DA SILVA Polo passivo: ASSURANT SEGURADORA S.A. e OUTROS (1) DESPAC…

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