Resultados para "1001382-42.2023.4.06.3802" – Página 9 de 129

Processo nº 1001382-98.2022.8.26.0629

ID: 258921717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001382-98.2022.8.26.0629

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA REGINA AMARAL BIAZOTTO

Intimação

Advogados:

LUCAS CAMPOS SCHIAVI

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ADV: Lucas Campos Schiavi (OAB 400140/SP) Processo 1001382-98.2022.8.26.0629 - Execução Fiscal - Exectda: Marcia Regina Amaral Biazotto - Manifeste-se o defensor nomeado nos autos, no prazo legal.

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Processo nº 1001382-88.2022.8.26.0309

ID: 328578314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001382-88.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1001382-88.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Diga o autor sobre os documentos juntados. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178…

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Processo nº 1006232-42.2023.4.06.3802

ID: 278571793

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006232-42.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATO NUNES DE ABREU

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIRLEI ALVES DE ABREU

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006232-42.2023.4.06.3802/MG AUTOR : RENATO NUNES DE ABREU ADVOGADO(A) : SIRLEI ALVES DE ABREU (OAB SP123127) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Pelo exposto, afast… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006232-42.2023.4.06.3802/MG AUTOR : RENATO NUNES DE ABREU ADVOGADO(A) : SIRLEI ALVES DE ABREU (OAB SP123127) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Pelo exposto, afastadas a preliminar e a prejudicial da prescrição quinquenal, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do CPC, artigo 487, I, para condenar o INSS a implantar o benefício de aposentadoria por invalidez à parte autora a partir de 01/06/2023 e com DIP em 01/05/2025, conforme parâmetros abaixo. O pagamento das parcelas vencidas, atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora, a contar da citação (Súmula 204/STJ e Enunciado n. 30 da TR/MG), tudo de acordo com o disposto no novo Manual de Cálculos da Justiça Federal, será apurado após o trânsito em julgado da demanda. ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, determinando a concessão do benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de aplicação da multa diária de R$ 100,00 em caso de descumprimento da ordem judicial (CPC, art. 536, § 1º, e art. 537), devendo o INSS informar nos autos o valor da renda mensal inicial (RMI). Havendo recurso inominado da parte sucumbente, abra-se vista à parte contrária para, querendo, apresentar resposta, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta remetam-se os autos à Turma Recursal, que exercerá o juízo de admissibilidade. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Dê-se prioridade de tramitação processual, com fulcro no CPC, art. 1.048, I (idoso). Expeça-se RPV em desfavor do INSS para pagamento dos honorários periciais, por reembolso ou pagamento direto ao perito, conforme o caso. Acostado aos autos o contrato de destaque dos honorários advocatícios contratuais, devidamente assinado, defiro a retenção do valor dos honorários advocatícios pactuados, limitado ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor a ser auferido pela parte autora, consoante acórdão proferido no REsp nº 1.155.200/DF do STJ (observar o percentual constante no contrato juntado: caso seja inferior a 30%, deverá ser utilizado o percentual contratado; caso seja superior a 30%, a retenção deverá ser limitada a 30%). Após o trânsito em julgado: a) proceda-se ao cálculo dos valores retroativos e expeça-se requisição de pagamento em favor da parte autora, com retenção do valor dos honorários advocatícios pactuados, limitado ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor a ser auferido pela parte autora: b) intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao teor da(s) Requisição(ões) de Pagamento, em atenção ao disposto no art. 12 da Resolução 822, de 20/03/2023, do CJF. Em caso de recurso, o valor da condenação será monetariamente atualizado e sofrerá a incidência de juros de mora até a data da expedição do requisitório. Levantados os valores, arquivem-se os autos com baixa. Número do processo 1006232-42.2023.4.06.3802 Nome do autor (a) RENATO NUNES DE ABREU Benefício concedido APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DIB 01/06/2023 DIP 01/05/2025 P.R.I. Uberaba, data da assinatura.

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Processo nº 1001382-94.2021.8.26.0189

ID: 294692075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001382-94.2021.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEILA SUSANA JUSTINO PEDROSO

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JEANE CRISTINA PIMENTA RODRIGUES

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Processo 1001382-94.2021.8.26.0189 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosineide Fernandes de Oliveira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LEILA SUSANA JUSTINO PEDROSO (OAB 414194/SP), J…

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Processo nº 1001382-55.2024.8.26.0071

ID: 279962629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1001382-55.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA VIEIRA GUIMARAES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA BREVE

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ADV: Rosangela Breve (OAB 229686/SP) Processo 1001382-55.2024.8.26.0071 - Petição Cível - Reqte: Fernanda Vieira Guimaraes Barbosa - Vistos. Fls. 77/78: Dê-se ciência ao requerido. Venham conclusos p…

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Processo nº 1001382-55.2024.8.26.0071

ID: 279665559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1001382-55.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA VIEIRA GUIMARAES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA BREVE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rosangela Breve (OAB 229686/SP) Processo 1001382-55.2024.8.26.0071 - Petição Cível - Reqte: Fernanda Vieira Guimaraes Barbosa - Vistos. Fls. 77/78: Dê-se ciência ao requerido. Venham conclusos p…

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Processo nº 1001382-53.2023.8.26.0180

ID: 275944523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001382-53.2023.8.26.0180

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOANA DARC RIBEIRO MODESTO MARIA APARECIDA RIBEIRO GRACIANO TEREZINHA DE FáTIMA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA JUSTINO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leticia Justino Lopes (OAB 481629/SP) Processo 1001382-53.2023.8.26.0180 - Inventário - Herdeira: Maria Aparecida Ribeiro Graciano, Terezinha de Fátima Ribeiro, Joana Darc Ribeiro Modesto - Fl.2…

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Processo nº 1001382-02.2025.8.26.0045

ID: 309393983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001382-02.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001382-02.2025.8.26.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Manifeste-se o Requerente, em 05 dias, sobre o resultado do mandado. - ADV: JORGE DONI…

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Processo nº 0000463-33.2024.8.26.0120

ID: 290689021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000463-33.2024.8.26.0120

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR VAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDECIR VAL

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Processo 0000463-33.2024.8.26.0120 (processo principal 1001382-73.2022.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Valdecir Val - *diga o exequente sobre o AR negativo de fl. 19. -…

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Cooperativa De Credito De Livre Admissão Da Alta Noroeste De São Paulo - Sicredi Da Alta Noroeste Sp x Damiao Batista Da Silva e outros

ID: 295451162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001024-39.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSãO DA ALTA NOROESTE DE SãO PAULO - SICREDI DA ALTA NOROESTE SP

Polo Passivo:

DAMIAO BATISTA DA SILVA FABIANO HENRIQUE DA SILVA

Intimação

Advogados:

PATRICIA TEIXEIRA SOUZA PEROSSO

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CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI

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Processo 0001024-39.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1001382-21.2024.8.26.0438) (processo principal 1001382-21.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Cre…

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