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Processo nº 0005030-71.2024.8.26.0229

ID: 304004426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005030-71.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO NEVES COSTA RAPHAEL NEVES COSTA RICARDO NEVES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 0005030-71.2024.8.26.0229 (processo principal 1001580-06.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Flávio Neves Costa - - Ricardo Neves Costa - - Raphael Neves Cos…

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Humberto Jesus De Lima x Mahil Imoveis Ltda

ID: 298222373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1012541-06.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO JESUS DE LIMA

Polo Passivo:

MAHIL IMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

SAID ELIAS JORGE

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LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR

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ALAN COSTA REIS

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Processo 1012541-06.2024.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Humberto Jesus de Lima - Mahil Imoveis Ltda - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Tendo …

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Portal Jardim Das Angelicas x Gabriel Henrique Faustino Medeiros

ID: 327095767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001968-06.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PORTAL JARDIM DAS ANGELICAS

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE FAUSTINO MEDEIROS

Intimação

Advogados:

PEDRO SOLDERA CAPOVILLA

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LUIZ VÍTOR ALMEIDA DE MELO

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CONRADO BURGOS TAKAHASHI GARCIA

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AMANDA AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1001968-06.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Portal Jardim das Angelicas - Gabriel Henrique Faustino Medeiros e outro - Fica a parte exequente inti…

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Processo nº 0002189-06.2024.8.26.0229

ID: 260873245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002189-06.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CAMARGO KOMETANI

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ADV: Regina Camargo Kometani (OAB 144355/SP) Processo 0002189-06.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Adventista de Ensino - Ciência ao exequente quanto a pesquisa parcialment…

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Itamara De Oliveira Souza Araujo x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261507219

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002841-95.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ITAMARA DE OLIVEIRA SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MARCIO AMATO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002841-95.2025.5.02.0000 : ITAMARA DE OLIVEIRA SOUZA ARAUJO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002841-95.2025.5.02.0000 : ITAMARA DE OLIVEIRA SOUZA ARAUJO : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aee3155 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000290-40.2024.5.02.0013 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002841-95.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ITAMARA DE OLIVEIRA SOUZA ARAUJO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002841-95.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002841-95.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000290-40.2024.5.02.0013), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002841-95.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ITAMARA DE OLIVEIRA SOUZA ARAUJO

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Processo nº 1002841-77.2025.8.26.0291

ID: 328648745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002841-77.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA VIEIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002841-77.2025.8.26.0291 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.M.F. - Vista dos autos ao Ministério Público e conclusos. - ADV: ANA LUCIA VIEIRA BARBOSA (OAB 457125/SP)

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Gustavo Henrique Araújo Lessa Rocha x Bernardi Horto Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 306895271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001352-14.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE ARAúJO LESSA ROCHA

Polo Passivo:

BERNARDI HORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

WELTON VANDER BERNAL DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA PENNACCHI BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC EMANOEL BODINI CANGIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001352-14.2025.8.26.0229 (processo principal 1003229-06.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gustavo Henrique Araújo Lessa Rocha - Bernardi Horto Empreendimentos Im…

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Banco Bradesco S.A. e outros x Peixoto Empreiteira Eireli

ID: 297035661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007621-06.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. HERNANI ZANIN JUNIOR

Polo Passivo:

PEIXOTO EMPREITEIRA EIRELI

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIELLI DE PAULA COIMBRA PIOVEZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007621-06.2024.8.26.0229 (processo principal 1006100-77.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - - Hernani Zanin Junior - Peixoto Empreiteir…

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Anderson Pereira Da Silva e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310796392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011959-06.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON PEREIRA DA SILVA SARA IóRIO ESPINDOLA SIMõES,

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1011959-06.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Anderson Pereira da Silva - - Sara Iório Espindola Simões, - Azul Linhas Aéreas Brasil…

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Processo nº 1012250-06.2024.8.26.0229

ID: 290977266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1012250-06.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. M. V. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCONY RODRIGUES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012250-06.2024.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.V.B.S. - Vistos. Em quinze dias, comprove a autora a aquisição da motocicleta e do imóvel supostamente adquiridos na constân…

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