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"1005085-22.2023.8.26.0655" - Resultados da Busca – Página 9 de 35

Processo nº 0000810-75.2024.8.26.0408

ID: 309147956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000810-75.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEONICE DE BASTIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GUANAES ENCARNACAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000810-75.2024.8.26.0408 (processo principal 1005085-26.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Leonice de Bastiani - Fls. 62: correto. Após o recolhimento da despesa p…

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Marli Santos De Assis Menezes x Fundo De Arrendamento Residencial - Far

ID: 279665074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005085-44.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLI SANTOS DE ASSIS MENEZES

Polo Passivo:

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP) Processo 1005085-44.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marli Santos de Assis Menezes - R…

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Processo nº 1005085-32.2024.8.26.0220

ID: 323975508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005085-32.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA MAZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005085-32.2024.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.M. - Cite-se o requerido nos endereços informados na fl. 57, observando-se a nova audiência designada em fl. …

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Gustavo Alexandre Da Cruz e outros x Cemanten Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 330471925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005085-22.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ALEXANDRE DA CRUZ LUIZ ANTôNIO DA CRUZ

Polo Passivo:

CEMANTEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

ROSEMBERG JOSÉ FRANCISCONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JALA FREIRE LEAL CAVALCANTE

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FERNANDA HELENA QUEIROZ DE OLIVEIRA MISAILIDIS STRIKIS

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Processo 1005085-22.2023.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Antônio da Cruz - - Gustavo Alexandre da Cruz - Cemanten Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e… Processo 1005085-22.2023.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Antônio da Cruz - - Gustavo Alexandre da Cruz - Cemanten Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Vistos em saneador. Trata-se de ação ajuizada por LUIZ ANTÔNIO DA CRUZ e GUSTAVO ALEXANDRE DA CRUZ em face de CEMANTEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA e MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA. Consta na inicial que, em razão das obras realizadas pela primeira requerida no loteamento Parque Petrópolis, iniciada em 2019, os requerentes têm sofrido diversos transtornos e prejuízos. Alegam que, em 1º de novembro de 2021 e 1º de março de 2022, ocorreram fortes chuvas e, devido à má realização das obras do empreendimento, a residência dos requerentes foi inundada, ocasionando a perda de móveis, alimentos e objetos, decorrentes da avalanche de terras e lamas que desceu da obra, entupindo os bueiros e invadindo a residência. Requerem a procedência dos pedidos iniciais para condenar os requeridos, solidariamente, a realizarem as obras necessárias para adequada drenagem das águas pluviais e ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. O Município de Várzea Paulista apresentou contestação alegando, preliminarmente, sua ilegitimidade passiva e a ilegitimidade ativa dos autores e, no mérito, que não houve omissão do ente público na fiscalização, sendo que a responsabilidade pelos danos alegados seria exclusiva da loteadora. A parte requerida Cemantem Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda apresentou contestação suscitando preliminar de ilegitimidade ativa dos autores e sua ilegitimidade passiva. No mérito, alega que as obras na Rua Olívio Moro não fazem parte das obras de infraestrutura do Loteamento Parque Petrópolis e que os danos decorrem de força maior (chuvas intensas), inexistindo nexo causal entre suas atividades e os danos sofridos pelos autores. A tentativa de conciliação restou infrutífera. Instadas a especificarem as provas que pretendiam produzir, a parte autora requereu a produção de prova oral e documental, enquanto as requeridas insistiram na improcedência do pedido com base nas provas já constantes dos autos. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. 1- Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa dos autores arguida pelos réus. Embora alguns documentos estejam em nome dos genitores dos autores, resta evidenciado que os requerentes residem no imóvel afetado junto com seus pais e também sofreram os danos narrados na inicial. Portanto, possuem interesse jurídico na demanda, sendo partes legítimas para figurarem no polo ativo. Rejeito também as preliminares de ilegitimidade passiva da Municipalidade e da Cemantem. Como cediço, é dever do Município fiscalizar os loteamentos, desde a aprovação até a execução das obras. A questão acerca da efetiva responsabilidade do Município pelos danos alegados confunde-se com o mérito e com ele será analisada. Por outro lado, a alegação da requerida Cemantem de que as obras na rua dos autores não fazem parte da infraestrutura do loteamento não exclui, por si só, a possibilidade de responsabilização pelos danos causados pela terra que desceu das obras do empreendimento, conforme narrado na inicial. Assim, a existência ou não de responsabilidade das requeridas pelos danos é questão que se confunde com o mérito e com ele será analisada. 2- No mais, as partes são legítimas e estão devidamente representadas nos autos, não havendo nulidades ou irregularidades a serem reconhecidas. Declaro o processo saneado. 3- Fixo como questões controvertidas: (i) se os danos narrados na inicial foram ocasionados pelas obras realizadas pela primeira requerida no loteamento Parque Petrópolis; (ii) se houve omissão do Município no dever de fiscalização das obras e manutenção dos bueiros; (iii) a extensão dos danos materiais e morais alegados pelos autores. 4- Em se tratando de relação de consumo (art. 2º, caput, e 3º, ambos do CDC), inverto o ônus da prova em favor da parte autora (art. 6º, inciso VIII, do CDC). 5- Para dirimir as questões controvertidas, defiro a produção de prova documental complementar, para o qual defiro o prazo de quinze dias. 6- Na medida em que as partes deixaram de justificar, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, e por entender que inútil ao deslinde da demanda, indefiro o pedido de produção de prova oral. Destaco que o destinatário final da prova é o julgador da causa, que, a partir dos elementos constantes nos autos, irá prestar a função jurisdicional de acordo com sua livre convicção motivada, pelo que, em caso de indeferimento do pedido de produção de prova entendida por desnecessária, não há que se falar em irregularidade ou nulidade processual. Ademais, e não tendo a parte aventado a imprescindibilidade da produção de prova oral, entendo que a comprovação da questão controvertida em debate é objetiva e sua demonstração deve ser feita mediante apresentação de documentos, nos termos do artigo 443, incisos I e II, do Código de Processo Civil. 7- Apresentada prova documental complementar, dê-se ciência à parte contrária, facultando-se eventual manifestação sobre os documentos apresentados, preferencialmente de forma clara, objetiva e sucinta, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JALA FREIRE LEAL CAVALCANTE (OAB 307603/SP), ROSEMBERG JOSÉ FRANCISCONI (OAB 142750/SP), ROSEMBERG JOSÉ FRANCISCONI (OAB 142750/SP), FERNANDA HELENA QUEIROZ DE OLIVEIRA MISAILIDIS STRIKIS (OAB 309948/SP)

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I. E. T. x S. T. Da C.

ID: 303579144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014431-80.2019.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

I. E. T.

Polo Passivo:

S. T. DA C.

Intimação

Advogados:

ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEITON SANTOS DO ROSARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014431-80.2019.8.26.0161 (processo principal 1005085-25.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.E.T. - S.T.C. - Fica intimada a parte exequente a se manifestar sobre a apr…

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Processo nº 1005085-41.2023.8.26.0099

ID: 303823107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005085-41.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RNX S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1005085-41.2023.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Rnx S/A - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR…

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Processo nº 1005085-18.2025.8.26.0084

ID: 309967358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005085-18.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005085-18.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Antes do mais, a parte autora deverá apresentar os comprovantes de pagamento…

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Processo nº 1005085-91.2024.8.26.0168

ID: 310450173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005085-91.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GERONIMO PEREIRA NETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA MIDORI IDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005085-91.2024.8.26.0168 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Geronimo Pereira Netto - Vistos. Fls. 94: O pedido de alvará será apreciado oportunamente, por ocasião da homologação …

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Processo nº 1005085-07.2022.8.26.0445

ID: 294804168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005085-07.2022.8.26.0445

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL ATLâNTICA LOGíSTICA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRIS CARVALHO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005085-07.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Comercial Atlântica Logística e Distribuidora de Bebidas Ltda - Fls. 199/200: intime-se o executado (pessoa física…

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Processo nº 1005085-10.2021.8.26.0229

ID: 290844661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005085-10.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005085-10.2021.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Fica a parte autora intimada a proceder o re…

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