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Processo nº 1006803-05.2025.8.26.0196

ID: 319687544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1006803-05.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ERICA RAMOS XIMENES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL ALMEIDA DE CASTRO (OAB/RJ 162.402)

Processo 1006803-05.2025.8.26.0196 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0825992-23.2022.8.19.0205 - 26º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMP GRANDE) - Erica Ramos Ximenes - "Manifeste-se o exequente, em 10 dias, acerca da certidão do oficial de justiça, observando-se que a mesma poderá ser vista, atr… Ver mais

Processo nº 1006803-15.2024.8.26.0010

ID: 276050549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006803-15.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MAYARA GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1006803-15.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonia Mayara Gomes de Sousa - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 321, parágrafo único, art. 330, I… Ver mais

Processo nº 1006803-23.2016.8.26.0292

ID: 326911249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006803-23.2016.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. M. DOS E. DA E. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB/SP 120.959)

Processo 1006803-23.2016.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - C.C.M.E.E.C. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o autor em termos de p… Ver mais

Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda x Paulo Renato Franco

ID: 330281995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010745-27.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

PAULO RENATO FRANCO

Intimação

Advogados:

LAISA ARIANE LIRA DELGADINHO (OAB/SP 430.554) FERNANDA MACEDO (OAB/SP 197.080) ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/SP 157.835)

Processo 0010745-27.2023.8.26.0004 (processo principal 1006803-38.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Paulo Renato Franco, registrado civilmente como Paulo Renato Franco - AR negativo juntado: diga(m) o(a)(… Ver mais

Processo nº 0002882-44.2025.8.26.0038

ID: 322249857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002882-44.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB/SP 403.829)

Processo 0002882-44.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1006803-28.2024.8.26.0038) (processo principal 1006803-28.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Condomínio Residencial Parque Alvorada… Ver mais

A. C. C. e outros x C. E. C.

ID: 328121864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1013922-08.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. C. C. V. C. C.

Polo Passivo:

C. E. C.

Intimação

Advogados:

PAULO MÁXIMO DINIZ (OAB/SP 272.734) GABRIELA MARTINS CRNKOVIC (OAB/SP 439.804) FERNANDO APARECIDO PROIETTI (OAB/SP 363.504)

Processo 1013922-08.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1006803-35.2020.8.26.0566) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - A.C.C. - - V.C.C. - C.E.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos para determinar a desconstituição da penhora que recaiu sobre o im… Ver mais

Edward Correa Siqueira x Cet - Companhia De Engenharia De Tráfego De São Paulo

ID: 294933380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006803-26.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDWARD CORREA SIQUEIRA

Polo Passivo:

CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRáFEGO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

JOSÉ RICARDO ADAM (OAB/SP 400.322) DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB/SP 126.682) ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 118.577)

Processo 1006803-26.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Edward Correa Siqueira - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contesta… Ver mais

Processo nº 1006803-08.2024.8.26.0271

ID: 279704411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006803-08.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1006803-08.2024.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Honda S/A - Ciência ao requerente do resultado da(s) pesquisa(s) de endereço - via sistema SISBAJUD, INFOJUD RENAJUD, SERASAJUD e SIEL - conforme comprova… Ver mais

Maria Estela Capeletti Da Rocha x Maria Aparecida Capeletti

ID: 329993714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006803-42.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ESTELA CAPELETTI DA ROCHA

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA CAPELETTI

Intimação

Advogados:

RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB/SP 140.600) MARIA ESTELA CAPELETTI DA ROCHA (OAB/SP 321.478) FABIO RIBEIRO LIMA (OAB/SP 366.336)

Processo 1006803-42.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Maria Estela Capeletti da Rocha - Maria Aparecida Capeletti - Ricardo Siqueira Salles dos Santos - Manifestem-se as partes, em 15 di… Ver mais

Edifício Acauã x Marcelo De Assis Garcia

ID: 301894104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008216-44.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDIFíCIO ACAUã

Polo Passivo:

MARCELO DE ASSIS GARCIA

Intimação

Advogados:

LEONARDO VIEIRA LIMA (OAB/SP 231.622) FLAVIA PALAVANI DA SILVA (OAB/SP 214.201)

Processo 0008216-44.2023.8.26.0001 (processo principal 1006803-47.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edifício Acauã - Marcelo de Assis Garcia - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Jus… Ver mais

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