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Processo nº 1009971-58.2025.8.26.0602

ID: 330472716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009971-58.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA MASOCATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB/SP 331.120)

Processo 1009971-58.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvana Aparecida Masocatto - Vistos. Por inconsistência no sistema, a exemplo de ausência de correção do cadastro, a Fazenda Pública não foi intimada pelo portal eletrônico. Servirá e… Ver mais

Antonio Aparecido Guedes x Departamento De Estradas De Rodagem

ID: 259149505

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009971-10.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO GUEDES

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Notificação

Advogados:

ROSANA DINIZ DE SOUSA FOZ (OAB/SP 53.495)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1009971-10.2023.5.02.0000 : ANTONIO APARECIDO GUEDES : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f… Ver mais

Ronan Aloisio Goulart x Munique Bertoni Lima Da Silva

ID: 303151974

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009971-29.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RONAN ALOISIO GOULART

Polo Passivo:

MUNIQUE BERTONI LIMA DA SILVA

Despacho

Advogados:

VERÔNICA APARECIDA DE SOUSA FREITAS NEVES (OAB/SP 384.677) BIANCA PIRES DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 347.691)

DESPACHO Nº 1009971-29.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ronan Aloisio Goulart - Apelada: Munique Bertoni Lima da Silva - Decisão Mo… Ver mais

Processo nº 0005089-10.2021.8.26.0053

ID: 304474733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005089-10.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FORTUNATO CAETANO PEREIRA SOLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB/SP 71.602) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648)

Processo 0005089-10.2021.8.26.0053 (processo principal 1009971-37.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fortunato Caetano Pereira Soler - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, … Ver mais

Processo nº 0005089-10.2021.8.26.0053

ID: 304474735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005089-10.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FORTUNATO CAETANO PEREIRA SOLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB/SP 71.602) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648)

Processo 0005089-10.2021.8.26.0053 (processo principal 1009971-37.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fortunato Caetano Pereira Soler - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, … Ver mais

Processo nº 0005089-10.2021.8.26.0053

ID: 304476982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005089-10.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FORTUNATO CAETANO PEREIRA SOLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB/SP 71.602) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648)

Processo 0005089-10.2021.8.26.0053 (processo principal 1009971-37.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fortunato Caetano Pereira Soler - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, … Ver mais

Processo nº 0005089-10.2021.8.26.0053

ID: 304476983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005089-10.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FORTUNATO CAETANO PEREIRA SOLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB/SP 71.602) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648)

Processo 0005089-10.2021.8.26.0053 (processo principal 1009971-37.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fortunato Caetano Pereira Soler - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, … Ver mais

Roseli Silva De Brito x Banco Bv S/A

ID: 306131387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005124-78.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI SILVA DE BRITO

Polo Passivo:

BANCO BV S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB/MG 2.285) LORENA NOGUEIRA E SILVA ARAÚJO (OAB/SP 503.678)

Processo 0005124-78.2025.8.26.0004 (processo principal 1009971-77.2023.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento em Consignação - Roseli Silva de Brito - BANCO BV S/A - Fls. 53/54: Que o depósito mencionado não acompanhou a petição. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para of… Ver mais

Processo nº 0005089-10.2021.8.26.0053

ID: 308879560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005089-10.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FORTUNATO CAETANO PEREIRA SOLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB/SP 71.602) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648)

Processo 0005089-10.2021.8.26.0053 (processo principal 1009971-37.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fortunato Caetano Pereira Soler - Vistos. Reconsidero decisão de fls. 64. Defiro o prazo de 15 dias, solicitado às fls. 63, para as dev… Ver mais

S M Reparos Veículos Ltda Me x Golden Soluções Integradas Ltda

ID: 308500173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009971-18.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S M REPAROS VEíCULOS LTDA ME

Polo Passivo:

GOLDEN SOLUçõES INTEGRADAS LTDA

Intimação

Advogados:

TIDELLY SANTANA DA SILVA (OAB/SP 264.066) SERGIO DIAS PERRONE (OAB/SP 101.879)

Processo 1009971-18.2024.8.26.0562 - Monitória - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - S M Reparos Veículos Ltda Me - Golden Soluções Integradas Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido da parte requerida às fls. 123/124, especialmente o contido no ú… Ver mais

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