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Processo nº 1010226-61.2021.8.26.0309

ID: 300852836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010226-61.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (ATUAL DENOMINAçãO SOCIAL DE DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN TAUIL RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA IMPELLIZIERI DE SOUZA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010226-61.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda (Atual Denominação Social de Distribuidora Farmaceutica Panare…

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Adeilson Jose Da Silva x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda (Mercado Livre)

ID: 295836349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010226-85.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADEILSON JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (MERCADO LIVRE)

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR BANHETI PRUDENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010226-85.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Adeilson Jose da Silva - Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda (Mercado Livre) e outro - VISTOS. Para…

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R. B. A. x L. H. C.

ID: 276036248

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2152079-56.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. B. A.

Polo Passivo:

L. H. C.

Entrados

Advogados:

ARTUR GOMES FERREIRA

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DANIELE ROZA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2152079-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0052471-25.2012.8.26.0405

ID: 307413919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0052471-25.2012.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE COBO FERRAZ GABRIEL BERGAMASCHI GARCIA COBO LUCIANA COBO DA SILVA PRAZERES COBO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARSILLA CURY PEDROSO GARCIA

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RICARDO XAVIER DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARLO FABRICIO DEL ROVERE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC ANTONIO DE PERESTRELO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SILVA BERTOZZI CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0052471-25.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052471) - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Cobo da Silva - Fernando Henrique Cobo Ferraz - Gabriel Bergamaschi Garcia Cobo - Prazeres Co… Processo 0052471-25.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052471) - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Cobo da Silva - Fernando Henrique Cobo Ferraz - Gabriel Bergamaschi Garcia Cobo - Prazeres Cobo da Silva - Mislene Fernandes da Silva - - Ricardo Xavier de Oliveira - Trata-se de processo de partilha dos bens deixados por Benedito Pereira da Silva, homologado por sentença às fls. 1031/1032. Diante das informações trazidas aos autos por força da decisão de fls. 1054/1055, caber agora, a decisão acerca das penhoras existentes no rosto dos autos com relação aos créditos da herdeiras Luciana Cobo da Silva. Quanto aos bens imóveis a decisão de fls. 1031/1032 determinou expressamente que o formal de partilha a ser expedido deve conter o registro da constrição com relação aos bens da herdeira devedora, sendo certo que eventual excussão deve se dar no Foro apropriado. Por força da penhora, há nos autos a quantia de R$ 49.435,50 depositada judicialmente correspondente ao quinhão da herdeira Luciana (fls. 1037/1040). Das penhoras anotadas no rosto dos presentes autos os respectivos credores trouxeram aos autos as seguintes informações: 1. Referente à penhora no rosto dos autos originada do processo nº 0003369-87.2015.8.26.0127 - E. Juizado Especial Cível desta Comarca de Osasco - SP, movido por Mislene Fernandes da Silva, foi deferida no juízo de origem em 02/06/2020 (fls. 536) e anotada nestes autos em 01/12/2020 (fls. 584). 2. Referente à penhora no rosto dos autos originada do processo nº 4003173-59.2013.8.26.0405 - E. 5ª Vara Cível desta Comarca de Osasco - SP, movido por Ricardo Xavier de Oliveira, foi deferida no juízo de origem em 11/05/2018 (fls. 1066) e anotada nestes autos em 01/12/2020 (fls. 584). O credor informou às fls. 1064/1065 que o débito importa em R$ 29.269,74 (julho/2018). 3. Referente à penhora no rosto dos autos originada do processo nº100372-06.2017.8.26.0405 -E. 3ª Vara Cível desta Comarca de Osasco - SP, movido por Antonio Carlos da Silva Rodrigues, foi deferida nestes autos em 21/11/2019 (fls. 505). O credor informou às fls. 1103/1104 que o débito importa em R$ 407.031,64 (janeiro/2025). A despeito das informações acima relatadas, não houve resposta decisão ofício de fls. 1054/1055 por parte dos juízos dos quais se originaram as penhoras no rostos dos autos, em especial o valor do débito com relação ao processo nº 0003369-87.2015.8.26.0127 e a cópia da decisão que deferiu a penhora nos autos do processo nº 100372-06.2017.8.26.0405, informações necessárias para a deliberação acerca das preferências dos créditos aqui apresentados. Sendo assim, aguarde-se a resposta aos ofícios de fls. 1054/1055. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), ANA PAULA SILVA BERTOZZI CAMARGO (OAB 241407/SP), LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), ERIC ANTONIO DE PERESTRELO MARTINS (OAB 204784/SP), CAUÊ XAVIER (OAB 310667/SP), RICARDO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 323131/SP), KARLO FABRICIO DEL ROVERE ASSIS (OAB 314510/SP), TARSILLA CURY PEDROSO GARCIA (OAB 342847/SP)

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Francisco Da Silva Chaves x Almir Rogerio Pavan Beneglia

ID: 304053628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1010226-82.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DA SILVA CHAVES

Polo Passivo:

ALMIR ROGERIO PAVAN BENEGLIA

Intimação

Advogados:

LAIS CLARISSE DE ANDRADE FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON FABRICIO MARTINS VIÇOSO DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010226-82.2023.8.26.0344 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Francisco da Silva Chaves - Almir Rogerio Pavan Beneglia e outros - Vistos. Ciência às partes da baixa…

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I. Dos S. De A. x M. A. O. De A.

ID: 293927323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010226-15.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

I. DOS S. DE A.

Polo Passivo:

M. A. O. DE A.

Intimação

Advogados:

SHERLA CRISTINA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERONIMO ABDON ABRAHÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010226-15.2021.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S.A. - M.A.O.A. - Ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 dias uteis, esclarecer quais são exatamente os termos do ac…

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Processo nº 1001300-53.2025.8.26.0438

ID: 329583186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001300-53.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. P. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDES JOSÉ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001300-53.2025.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JEFERSON PEREIRA DE ANDRADE para exonerá-lo da o…

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M. R. De S. x U. B. C. De T. M.

ID: 305522796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010226-57.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. R. DE S.

Polo Passivo:

U. B. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE BARBOSA

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RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI

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MATHEUS ROSSI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUZIA CRISTINA BORGES

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LUCAS FELIPE DE ALMEIDA PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA VIEIRA PALHACI FURLANETTO

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GEORGE FARAH

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ALETHEA FRASSON DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010226-57.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.R.S. - U.B.C.T.M. - Manifeste-se o(a) Requerente Matheus Rossi de Souza em réplica, no prazo de 15 (quinze) dia…

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I. Dos S. De A. x M. A. O. De A.

ID: 306762182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010226-15.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

I. DOS S. DE A.

Polo Passivo:

M. A. O. DE A.

Intimação

Advogados:

SHERLA CRISTINA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERONIMO ABDON ABRAHÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010226-15.2021.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S.A. - M.A.O.A. - Pelo exposto, RATIFICO a decisão interlocutória que resolveu antecipadamente parte da lide (fls. 51) e, no…

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Damilly Thamires Campos De Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 296058548

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010226-89.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DAMILLY THAMIRES CAMPOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Decisão

Advogados:

FLAVIO IGEL

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MARIA CLARA DAMIAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1010226-89.2024.8.11.0045. VISTOS. DEFIRO o pedido para levantamento do valor depositado nos autos. D…

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