"1010570-74.2023.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 9 de 32

F. O. De Q. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317728309

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501293-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

F. O. DE Q.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501293-74.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: F. O. de Q. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Mar… Ver mais

Processo nº 0001196-30.2025.8.26.0066

ID: 306011151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001196-30.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KATHERINE NAREL SOARES DA SILVA MONFARDINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATHERINE NAREL SOARES DA SILVA MONFARDINI (OAB/SP 425.307)

Processo 0001196-30.2025.8.26.0066 (processo principal 1010570-24.2023.8.26.0066) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Katherine Narel Soares da Silva Monfardini - Nota de Cartório: "Providencie o(a)(s) Requerente(s) o depósito de… Ver mais

Processo nº 1010570-54.2024.8.26.0077

ID: 298370202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010570-54.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. M. P. DOS S. L. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE FAVARON DAS NEVES (OAB/SP 345.405)

Processo 1010570-54.2024.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.P.S. - - L.L.S. - Vistos. Diante da certidão de fl. 69, encaminhe-se os autos ao setor técnico - assistente social -, a fim de que sejam prestados esclarecimentos quanto à realização do estudo social com os … Ver mais

H. S. M. x U. G. M.

ID: 293461419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010570-50.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. S. M.

Polo Passivo:

U. G. M.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE TELEFORO VIEIRA (OAB/SP 491.533) MARCELA SEGALLA FERNANDES DE SOUZA (OAB/SP 297.821)

Processo 1010570-50.2023.8.26.0510 (apensado ao processo 1001745-88.2021.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.S.M. - U.G.M. - Ciência sobre o(s) Mandado(s) d… Ver mais

Processo nº 1010570-03.2025.8.26.0309

ID: 292569452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1010570-03.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Y. B. P. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB/SP 132.088)

Processo 1010570-03.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - Y.B.P.A. - VISTOS. Oficie-se ao Município de Jundiaí para que esclareça se a vaga foi oferecida, o período, em que bairro e distância da residência da criança e ainda qual o lugar da fila de espera o aut… Ver mais

Processo nº 0004944-57.2024.8.26.0405

ID: 293778788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004944-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADOLFO HEUBEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

Processo 0004944-57.2024.8.26.0405 (processo principal 1027545-74.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Adolfo Heubel - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, apresentando planilha atualizada do débito, s… Ver mais

Processo nº 1036663-74.2023.8.26.0405

ID: 314929831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036663-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

K. M. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB/SP 175.234)

Processo 1036663-74.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.M.R.B. - Intime-se o autor/exequente, através de seu patrono, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias. Decorridos, será a parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob p… Ver mais

C. T. Z. x S. S. Da I. S.

ID: 279728140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011152-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. T. Z.

Polo Passivo:

S. S. DA I. S.

Intimação

Advogados:

ROBERT SANTOS MENDES FERREIRA (OAB/SP 397.230) PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 154.087)

ADV: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB 154087/SP), Robert Santos Mendes Ferreira (OAB 397230/SP) Processo 1011152-74.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. T. Z. - Reqdo: S. S. da I. S. - Vistos. 1. Fls. 232/234: Ciência às Partes sobre a resposta de ofício juntada aos aut… Ver mais

Processo nº 1036857-74.2023.8.26.0405

ID: 279743562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036857-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMéRICAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/SP 333.834) HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB/SP 281.828)

ADV: Henrique Zeefried Manzini (OAB 281828/SP), Marcelo Mammana Madureira (OAB 333834/SP) Processo 1036857-74.2023.8.26.0405 - Monitória - Reqte: Sociedade Educacional das Américas S/A - Vistos. Revogo a decisão de fls. 123 por flagrante erro material. Anote-se. Fls. 115: Defiro a realização da pes… Ver mais

Processo nº 1011249-74.2023.8.26.0405

ID: 279750425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1011249-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. J. DA S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO JANUÁRIO (OAB/SP 178.900)

ADV: Marcos Antonio Januário (OAB 178900/SP) Processo 1011249-74.2023.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Reqte: M. J. da S. N. - Vistos. Intime-se a parte autora a se manifestar sobre a cota ministerial de fls. 110, juntando o relatório médico constando expressamente a incapacidade para os atos da v… Ver mais

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