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Processo nº 1015364-72.2024.8.11.0001

ID: 311257778

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1015364-72.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE LINA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENZO DE AMORIM FIRME

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RHAMAIANE ALVES DA ROCHA

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VALÉRIA LIMA LEITE FIRME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA LIMA LEITE FIRME

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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Processo nº 1015364-65.2024.8.26.0224

ID: 293083257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1015364-65.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDINALDO APARECIDO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDINALDO APARECIDO FERREIRA

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Processo 1015364-65.2024.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Edinaldo Aparecido Ferreira - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA requerida por EDINALDO APARECIDO FERREI…

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Processo nº 1015364-93.2025.8.11.0015

ID: 276589331

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015364-93.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TAIS MORAES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO LUIS DA SILVA

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PROCESSO n. 1015364-93.2025.8.11.0015 POLO ATIVO:TAIS MORAES DE SOUZA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: DIEGO LUIS DA SILVA POLO PASSIVO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO,…

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Mairene Morceli Da Silva x Associação Brasileira Clube De Benefícios (Abcb/Br)

ID: 324523434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002744-06.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAIRENE MORCELI DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA CLUBE DE BENEFíCIOS (ABCB/BR)

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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SIRVALDO SATURNINO SILVA

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Processo 0002744-06.2025.8.26.0482 (processo principal 1015364-67.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Mairene Morceli da Silva - Associação Brasileira Clube de Benefí…

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Processo nº 1015364-05.2018.8.26.0506

ID: 331253681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1015364-05.2018.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. P. C. B. M. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO OSMÁRIO FORTALEZA TEIXEIRA

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Processo 1015364-05.2018.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.B. - - A.P.C.B. - NOTA DE CARTÓRIO: Formal de partilha/Carta de sentença/Carta de adjudicação disponível para impressão p…

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Mairene Morceli Da Silva x Associação Brasileira Clube De Benefícios (Abcb/Br)

ID: 331702845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015364-67.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAIRENE MORCELI DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA CLUBE DE BENEFíCIOS (ABCB/BR)

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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SIRVALDO SATURNINO SILVA

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Processo 1015364-67.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Mairene Morceli da Silva - Associação Brasileira Clube de Benefícios (abcb/br) - Vistos. Anote-se a renúncia …

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Mauricio Souza De Picoli x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 302616002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005179-94.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO SOUZA DE PICOLI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

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BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO

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ANA LÉLIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA

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Processo 1005179-94.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Mauricio Souza de Picoli - Banco Mercantil do Brasil S/A - Providenciar o credor/interessado ret…

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Processo nº 1007895-94.2022.8.26.0625

ID: 319041623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007895-94.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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Processo 1007895-94.2022.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimar o(a)(s) autor(a)(es) a complementar o recolhimento…

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Jocione Alves Costa x Ricardo Pasquim e outros

ID: 293356932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004947-14.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOCIONE ALVES COSTA

Polo Passivo:

RICARDO PASQUIM TRANSPORTES PASQUIM

Intimação

Advogados:

MARIA CARLINA DOS SANTOS

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LARISSA PEREIRA DE SOUSA COSTA

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FERNANDO HENRIQUE BELINI

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Processo 0004947-14.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1015364-77.2023.8.26.0005) (processo principal 1015364-77.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jocione Alv… Processo 0004947-14.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1015364-77.2023.8.26.0005) (processo principal 1015364-77.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jocione Alves Costa - Ricardo Pasquim - - Transportes Pasquim - Vistos, A parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, ficando, assim, dispensada do recolhimento das custas de distribuição. No entanto, deverá emendar a inicial a fim de retificar a planilha de débito, para cumprimento do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - itens "10" e "11", conforme segue: "10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento, nos casos em que o autor ou o exequente, por força da gratuidade". Assim sendo, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora corrija a planilha de débito para inclusão do valor corresponde à taxa judiciária (2% do valor do crédito a ser satisfeito) a fim de possibilitar futura cobrança da parte executada. Em que pese o não recolhimento da taxa por parte do exequente, deverá atentar-se a respeito do valor mínimo previsto na Lei nº 11.608/03 (artigo 4ª, § 1º), considerando o valor correspondente a 05 (cinco) UFESP's quando o valor da dívida não atingir esse mínimo previsto. Decorrido o prazo, no silêncio, ao arquivo, aguardando provocação. Intimem-se. - ADV: LARISSA PEREIRA DE SOUSA COSTA (OAB 465278/SP), FERNANDO HENRIQUE BELINI (OAB 413421/SP), MARIA CARLINA DOS SANTOS (OAB 296501/SP), FERNANDO HENRIQUE BELINI (OAB 413421/SP), MARIA CARLINA DOS SANTOS (OAB 296501/SP)

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Processo nº 1015364-83.2023.8.26.0100

ID: 314160114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015364-83.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOLIS WAREHOUSE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO POLI RAYEL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015364-83.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Solis Warehouse Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. Após o recolhimento da…

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