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Processo nº 1017969-57.2025.8.11.0000

ID: 292898460

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1017969-57.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HAYLANA LARA GOMES PERUSSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

THAIS THADEU FIRMINO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AÇÃO RESCISÓRIA (47) 1…

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Processo nº 1017969-85.2019.8.26.0053

ID: 279942817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017969-85.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JANUARIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO APARECIDO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiano Aparecido Neves (OAB 209172/SP) Processo 1017969-85.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Januario da Silva - Vistos. 1 - Diante dos cál…

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Processo nº 1017969-85.2019.8.26.0053

ID: 279711369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017969-85.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JANUARIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO APARECIDO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiano Aparecido Neves (OAB 209172/SP) Processo 1017969-85.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Januario da Silva - Vistos. 1 - Diante dos cál…

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Processo nº 1017969-85.2019.8.26.0053

ID: 279794306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017969-85.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JANUARIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO APARECIDO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiano Aparecido Neves (OAB 209172/SP) Processo 1017969-85.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Januario da Silva - Vistos. 1 - Diante dos cál…

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Processo nº 0011145-97.2025.8.26.0577

ID: 335643480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011145-97.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EMPLANEJ PLANEJAMENTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO SARMENTO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011145-97.2025.8.26.0577 (processo principal 1017969-26.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emplanej Planejamento Construtora e Incorp…

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Processo nº 1017969-47.2025.8.26.0224

ID: 306916143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017969-47.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELOíSA ROSA VITAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017969-47.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eloísa Rosa Vital - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485…

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Ministério Público - Mpmg x Fernando Luiz Silva

ID: 277454568

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 4ª VARA CRIMINAL Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0577874-31.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

FERNANDO LUIZ SILVA

Ação Penal - Procedimento Ordinário

COMARCA DE BELO HORIZONTE 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2025 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PENAL Prazo: 90 (noventa) dias Autos nº: 1017969-04.2020.…

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Esho Empresa De Servicos Hospitalares S.A. x Bm9 Comércio De Materiais Cirúrgicos Eireli

ID: 315188996

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017969-50.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

Polo Passivo:

BM9 COMéRCIO DE MATERIAIS CIRúRGICOS EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA CARDOSO NADDEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017969-50.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Município De Praia Grande

ID: 319987428

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012634-06.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PRAIA GRANDE

Intimação de acórdão

Advogados:

ÁLVARO ANDRADE ANTUNES MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012634-06.2021.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012634-06.2021.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelado: Município de Praia Grande - Magistrado(a) Silva Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - IPTU EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE SABESP EM PRIMEIRO GRAU, JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CPC/2015, E CONDENOU A EMBARGANTE, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA SABESP É SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - NATUREZA DA CONTRAPRESTAÇÃO PAGA PELOS USUÁRIOS DE TARIFA - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 150, § 3º DA CF/88 - ISENÇÃO FISCAL ALEGADA - BENEFÍCIO QUE DEPENDE DE LEI ESPECÍFICA DO ENTE TRIBUTANTE CONTRATO DE CONCESSÃO EM QUE SOMENTE A LEI TEM O CONDÃO DE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE ISENÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 150, § 6º DA CF E DO ARTIGO 176 DO CTN - ISENÇÃO NÃO VERIFICADA, PARA OS EXERCÍCIOS ORA DISCUTIDOS - PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL SUCUMBÊNCIA BEM APLICADA - SENTENÇA MANTIDA APELO DA EXECUTADA, ORA EMBARGANTE, NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jaime Bruna de Barros Bindão (OAB: 173022/SP) - Fabio Affonso de Oliveira (OAB: 140316/SP) - Alessandra Machado Brandao Teixeira (OAB: 460537/SP) - Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) - Álvaro Andrade Antunes Melo (OAB: 424755/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 1017969-43.2024.4.01.3900

ID: 304783522

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017969-43.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGOSTINHO GOMES DO CARMO

Intimação polo passivo

Advogados:

ANANDA CAROLINA CORDEIRO DE JESUS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANA CARLA CORDEIRO DE JESUS MINDELLO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ DE ARAUJO MINDELLO NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1017969-43.2024.4.01.3900…

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