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Processo nº 1019969-89.2025.8.26.0007

ID: 325825892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1019969-89.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019969-89.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. O art. 189, caput, do CPC arrola …

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Dae S/A Água E Esgoto x Espólio De Bento De Toledo Mendes Pereira

ID: 316504863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1002014-46.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DAE S/A ÁGUA E ESGOTO

Polo Passivo:

ESPóLIO DE BENTO DE TOLEDO MENDES PEREIRA

Intimação

Advogados:

THIAGO CAMPOS DESTRO

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RENATO LUÍS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ABRÃO IUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BRANDAO WHITAKER

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ANTONIO LUIZ JUNQUEIRA MENDES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002014-46.2024.8.26.0309 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DAE S/A Água e Esgoto - Espólio de Bento de Toledo Mendes Pereira e outro - de Vivo, Cast… Processo 1002014-46.2024.8.26.0309 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DAE S/A Água e Esgoto - Espólio de Bento de Toledo Mendes Pereira e outro - de Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados - Vistos. Indefiro o sobrestamento do feito por 60 (sessenta) dias e concedo ao DAE S/A ÁGUA E ESGOTO o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação, nos termos da decisão de fls. 625/628, período que se mostra suficiente para manifestação em termos de prosseguimento. Com efeito, a demanda foi ajuizada em 02/02/2024, e o DAE vem alegando a necessidade de estudos técnicos desde, ao menos, 12/12/2024 (fls. 520/523), sem comprovação das providências adotadas desde então. Assim, tendo em vista a razoável duração do processo, prevista no art. 4º do Código de Processo Civil, e considerando que o feito não pode permanecer tramitando indefinidamente à espera das manifestações do requerente, concedo ao autor o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para manifestação, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Em relação aos requerimentos formulados pela parte ré a fls. 669/670 e 672/673, reitera-se que a desapropriação constitui ação de cognição fático-jurídica restrita, limitada tão somente aos aspectos formais do processo judicial e ao valor da indenização, a teor do que dispõe o art. 20 do Decreto-lei nº 3.365/1941, sendo descabida qualquer outra discussão, tal como a que se pretende. Assim, deverá a parte interessada buscar a solução pelas vias ordinárias, sobretudo em razão da existência de Ação Civil Pública ajuizada anteriormente, processo nº 1019581-37.2017.8.26.0309, fls. 674. Aguarde-se a manifestação do DAE pelo prazo ora concedido e oportunamente tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), THIAGO CAMPOS DESTRO (OAB 342266/SP), RENATO LUÍS FERREIRA (OAB 309065/SP), GUSTAVO ABRÃO IUNES (OAB 261510/SP), ANTONIO LUIZ JUNQUEIRA MENDES PEREIRA (OAB 357092/SP), ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/SP), ANTONIO LUIZ JUNQUEIRA MENDES PEREIRA (OAB 357092/SP)

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Processo nº 1019969-50.2022.4.01.3200

ID: 300690035

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019969-50.2022.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIO ARMEDIO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCUS LEANDRO DE SOUZA ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

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Processo nº 1019969-50.2022.4.01.3200

ID: 300690083

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019969-50.2022.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIO ARMEDIO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo passivo

Advogados:

MARCUS LEANDRO DE SOUZA ANDRADE

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

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Gilmara Pereira De Sousa x Anspace Instituição De Pagamento Ltda e outros

ID: 316179089

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1019969-34.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILMARA PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

ANSPACE INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

GISELLE HALLIDAY DA CUNHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SILVA LIGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019969-34.2024.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1019969-48.2023.8.26.0011

ID: 278044373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019969-48.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. I. F. D. I. E. D. C. A. I. F. F. DE I. E. D. C. I. U. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP) Processo 1019969-48.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: I. U. S. A. , F. de I. E. D. C. , A. I. F. D. I. E. D. C. A. I. F. - Fls. 181/183…

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Maria Aparecida Da Silva Guerra x Banco Votorantim S.A.

ID: 319082238

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019969-32.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA GUERRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS LINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019969-32.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maria Aparecida Da Silva Guerra x Banco Votorantim S.A.

ID: 318729353

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019969-32.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA GUERRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS LINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019969-32.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1019969-30.2025.8.11.0000

ID: 330817702

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019969-30.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS RODRIGUES MATOS DA ROCHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KAROLINE WINTER WIENS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1019969-30.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: LUCAS RODRIGUES MATOS DA RO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1019969-30.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: LUCAS RODRIGUES MATOS DA ROCHA AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, etc. Na decisão ID. 296331869 foi indeferida a gratuidade de justiça e concedido ao Agravante prazo de 05 (cinco) dias para efetuar o preparo do Recurso de Agravo de Instrumento sob pena de seu não conhecimento. A certidão de ID. 298815368 consigna o decurso do prazo, sem qualquer manifestação do Agravante. É o relatório. DECIDO. O CPC estabelece em seu art. 1.007 sobre o preparo do recurso: “Art. 1.007. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive. Em face do que foi relatado e total inércia da parte Agravante é forçoso o não conhecimento do recurso. Esse é o entendimento deste E. Tribunal: “APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. AUSÊNCIA DE PREPARO. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO. NÃO ATENDIMENTO. DESERÇÃO CARACTERIZADA ART. 1.007, § 4º, DO CPC/2015. No caso em tela, a parte autora interpôs recurso de apelação sem proceder a juntada do comprovante do pagamento do preparo recursal. Assim foi intimada a recolher em dobro o preparo recursal ou comprovar o seu pagamento, todavia quedou-se silente. Portanto, impositivo o reconhecimento da deserção, fulcro no artigo 1.007, §4º, do CPC/2015, com o consequente não conhecimento do recurso. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. (Apelação Cível Nº 70079947586, Vigésima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Maraschin dos Santos, Julgado em 22/02/2019). Portanto, caracterizada a deserção, NÃO CONHEÇO do recurso, cuja análise foi prejudicada pela ausência de recolhimento das custas pela parte Agravante. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Às demais providências. Des. Sebastião Barbosa Farias Relator

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Processo nº 1019969-42.2025.4.01.0000

ID: 326468341

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019969-42.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019969-42.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 10… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019969-42.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003141-96.2024.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:NELSON OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA - RN6930-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: NELSON OLIVEIRA DA SILVA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma

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