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I. B. T. F. B. T. e outros x M. R. L. Q. Do E. M. P. L.

ID: 324097880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001687-53.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

I. B. T. F. B. T. L. H. S. L.

Polo Passivo:

M. R. L. Q. DO E. M. P. L.

Intimação

Advogados:

ELAN MARTINS QUEIROZ (OAB/SP 67.906) BRUNO BELMONTE AGRELLA (OAB/SP 419.213)

Processo 1001687-53.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.R.P.G.F.B.T. - - L.H.S.L. - M.R.Q.E.R.S.S.M.P. - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais movida por dois menores contra estabelecimento comercial, alegando falha na prestação de serviç… Ver mais

J. A. M. De S. x U. C. S. C. De S. M. E H.

ID: 308257576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006263-34.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. A. M. DE S.

Polo Passivo:

U. C. S. C. DE S. M. E H.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB/PR 22.076) JOSÉ ARNALDO MARTINS DE SALES (OAB/SP 405.411) FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB/SP 388.423)

Processo 0006263-34.2025.8.26.0564 (processo principal 1021669-15.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - J.A.M.S. - U.C.S.C.S.M.H. - Vistos. Fls. 26/27: Há expressa concordância da parte credora sobre os valores depositados. Nesses termos, pois, extingue-se a execução pel… Ver mais

Processo nº 1021669-24.2023.4.01.0000

ID: 294189645

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021669-24.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALINE FERRAZ DE MELO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HYAGO ALVES VIANA (OAB/DF 49.122)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021669-24.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1051252-39.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ALINE FERRAZ DE MELO SANTOS REPRESENTANT… Ver mais

W. A. I. Dos S. x J. P. L.

ID: 311286203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1008089-53.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

W. A. I. DOS S.

Polo Passivo:

J. P. L.

Intimação

Advogados:

INAHANI SANTOS CONFOLONIERI (OAB/SP 496.403) GABRIEL ROSSETO BORGES (OAB/SP 356.384)

Processo 1008089-53.2022.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - W.A.I.S. - J.P.L. e outro - Ante o exposto, ACOLHO os presentes Embargos de Declaração para, sem alterar a substância do julgado, integrar a r. sentença, passando a parte dispositiva a vigorar com a seguinte redação: "Ante o exposto… Ver mais

Edifício Villagio Di Vicenza Residence x Antonio Jose Faro Melo Falzone

ID: 279659370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002172-53.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDIFíCIO VILLAGIO DI VICENZA RESIDENCE

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE FARO MELO FALZONE

Intimação

Advogados:

MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB/SP 300.461) ALEQUES RAMOS DA CRUZ (OAB/SP 398.365)

ADV: Marlene Pantrigo de Oliveira Baltazar (OAB 300461/SP), Aleques Ramos da Cruz (OAB 398365/SP) Processo 1002172-53.2022.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edifício Villagio Di Vicenza Residence - Exectdo: Antonio Jose Faro Melo Falzone - Vistos. I. Fls. 97 e seguintes: por or… Ver mais

G. E. S. F. e outros x L. Da S. De O.

ID: 318644430

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2195854-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. E. S. F. P. M. S. DA S. R. S.

Polo Passivo:

L. DA S. DE O.

Despacho

Advogados:

MARIANA CHIARINI SILVEIRA (OAB/SP 511.002) ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB/SP 300.202) ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB/SP 300.202) ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB/SP 300.202)

DESPACHO Nº 2195854-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: P. M. S. da S. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: R. S. (Men… Ver mais

Mirian Tomazetto x Oi S.A.

ID: 276714878

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1021669-72.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MIRIAN TOMAZETTO

Polo Passivo:

OI S.A.

Decisão

Advogados:

NATALIA VIDAL DE SANTANA (OAB/BA 47.306) IZAURA JOSE PADILHA DOS SANTOS () PEDRO FRANCISCO SOARES () MAYLLA TEODORO DE MELO () DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1021669-72.2024.8.11.0001 Requerente: MIRIAN TOMAZETTO Requerido: OI S.A. Visto. Sabe-se que o objetivo dos embargos de declaração é complementar o acórdão/sentença/decisão quand… Ver mais

Terezinha Augusto Teixeira x Arthur Ludgren Tecidos S/A e outros

ID: 322396420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004148-47.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA AUGUSTO TEIXEIRA

Polo Passivo:

ARTHUR LUDGREN TECIDOS S/A PEFISA S/A

Intimação

Advogados:

ROSALVA CUSTODIO DOS ANJOS (OAB/SP 488.366) KAREN TALITA CUSTODIO MOREIRA PINHOLI (OAB/SP 417.136) JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB/SP 345.480)

Processo 1004148-47.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Terezinha Augusto Teixeira - Arthur Ludgren Tecidos S/A - - Pefisa S/A - Vistos. Recebo os embargos declaratórios (fls.281/284) porque tempestivos, acolhendo-os em parte. … Ver mais

Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl x Itaú Seguros De Auto E Residência S.A.

ID: 291074325

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015364-53.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Polo Passivo:

ITAú SEGUROS DE AUTO E RESIDêNCIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB/SP 138.636) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015364-53.2022.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Apelada: Itaú … Ver mais

Marta Nascimento Sena x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 320623198

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021669-56.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARTA NASCIMENTO SENA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Sentença Tipo B

Advogados:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO (OAB/PB 23.759)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1021669-56.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

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