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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025894-35.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GEANE OLIVEIRA SOARES… Ver mais
Processo 1025894-08.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Willis Alencar Claro Pereira - Vistos. (1) Em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição, orientado pelos princípios da informalidade e celeridade, dispenso a… Ver mais

Processo nº 1025894-69.2018.8.26.0053

ID: 307467454
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025894-69.2018.8.26.0053/30 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Manuel Donizete Ribeiro - Vistos. Fls. 373/374 - Após a intimação da executada para se manifestar sobre a indevida retenção a título de Imposto de Renda, esclarece que seria de responsabilidade da DEPRE… Ver mais

Processo nº 0007972-93.2025.8.26.0309

ID: 327364025
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 0007972-93.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1018522-04.2023.8.26.0309) (processo principal 1018522-04.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Launtenschlager, Romeiro e Iwamizu Advogados - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que tem por objeto a… Ver mais

I. Dos S. x B. B. S. A.

ID: 292761106
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002088-83.2025.8.26.0309 (processo principal 1015127-04.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.S. - Banco Bradesco S/A - ''Fica o executado intimado de que foi bloqueado e transferido o valor de R$ 14.180,24 de sua conta bancária, para uma co… Ver mais
ADV: Claudio Alberto Alves dos Santos (OAB 153149/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Tainá Aline Betti Guerreiro (OAB 425485/SP), Tais Helena Ferretto Bonesso (OAB 437708/SP) Processo 1014545-04.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Milena Eduardo - Reqdo: Banco Itaucard S/A, Prisci… Ver mais
ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Marina Tatyana Napolitano Ramos (OAB 448426/SP) Processo 1025894-10.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marina Tatyana Napolitano Ramos, Marina Tatyana Napolitano Ramos - Reqdo: C6 Bank S.a. - Vistos. Fls. *: Conheço d… Ver mais
Processo 0003200-24.2024.8.26.0309 (processo principal 1020947-04.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.H.A.B. - - S.I.A.B. - S.B.J. - Vistos... Tendo em vista que este incidente tramita pelo rito previsto no artigo 528 do CPC, permitindo a … Ver mais
Processo 1026379-04.2023.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Aeryton Cirio Portugues de Sou - Ante o exposto, extingo o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGA… Ver mais
Processo 0008370-74.2024.8.26.0309 (processo principal 1021723-04.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jaqueline Cristina da Costa - - Madalena Fátima dos Santos Costa - Vistos. Proceda-se a consulta de eventual veículo cadastrado em nome do(a) executa… Ver mais