Resultados para "1027095-05.2021.8.26.0405" – Página 9 de 11

Banco Santander Brasil S/A x Adriano Diniz e outros

ID: 330468134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028162-05.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

ADRIANO DINIZ MAURICIO MUNIZ SANTOS MUNIZ TRANSPORTE RODOVIáRIO DE CARGAS LTDA ME

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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ALEXANDRE LAGOA LOCATELLI

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Processo 1028162-05.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Santos Muniz Transporte Rodoviário de Cargas Ltda Me - - Adriano Diniz - …

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Banco Santander Brasil S/A x Adriano Diniz e outros

ID: 330471038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028162-05.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

ADRIANO DINIZ MAURICIO MUNIZ SANTOS MUNIZ TRANSPORTE RODOVIáRIO DE CARGAS LTDA ME

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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ALEXANDRE LAGOA LOCATELLI

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Processo 1028162-05.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Santos Muniz Transporte Rodoviário de Cargas Ltda Me - - Adriano Diniz - …

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Processo nº 1021372-05.2021.8.26.0405

ID: 317261838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021372-05.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SERRA DO VALE GEISEL DE CAMPOS SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO CASTILHO RENÓ

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Processo 1021372-05.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabio Serra do Vale - - Geisel de Campos Sanches - 1. Diante do trânsito em julgado da sentença, se f…

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Banco Bradesco S/A x Município De Osasco

ID: 277585619

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007210-05.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007210-05.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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S. Q. R. x C. H. R.

ID: 330202705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029423-05.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

S. Q. R.

Polo Passivo:

C. H. R.

Intimação

Advogados:

THAIS CAMARGO SANTANA

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CRISTIANE DE LOURDES RODRIGUES

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Processo 1029423-05.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1027110-71.2021.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - S.Q.R. - C.H.R. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos co…

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Processo nº 1512095-05.2021.8.26.0405

ID: 328697191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1512095-05.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RESERVA FLORENçA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR

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Processo 1512095-05.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Reserva Florença Empreendimentos Spe Ltda - Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacion…

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Processo nº 1027095-63.2025.8.26.0114

ID: 306918786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027095-63.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. C. G. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ADOLPHO RIBEIRO DE SIQUEIRA

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Processo 1027095-63.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.C.G.L. - Vistos. 1 - Regularize o requerente a sua representação processual, no prazo de 15 dias, juntan…

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Processo nº 1027095-51.2025.8.26.0506

ID: 310673879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1027095-51.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANILO HERMENEGILDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLIENN JULIANI PEREIRA

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Processo 1027095-51.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Danilo Hermenegildo - Vistos. Considerando o teor dos documentos carreados aos … Processo 1027095-51.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Danilo Hermenegildo - Vistos. Considerando o teor dos documentos carreados aos autos, indefiro o pedido da Gratuidade da Justiça (artigo 99, §2º, CPC/2015). Apesar de o legislador não indicar limite para a concessão do beneficio em questão, é razoável a limitação no caso concreto, concluindo o Juiz que a parte pretendente não ficará privada da manutenção do próprio sustento, no caso de recolhimento das despesas do processo. Este Juízo tem adotado como limitação para o benefício o valor equivalente a 5 (cinco) salários mínimos de rendimento bruto mensal. No caso presente, a parte autora percebe rendimentos superiores. No entanto, trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de custas, taxas ou despesas, em primeiro grau de jurisdição. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da necessidade de manutenção das pautas de audiência com prazo inferior a 100 (cem) dias (Provimento nº 07 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam autorizados a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual, o que deve se estender a todos os entes públicos. Assim, cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias úteis, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB 322414/SP)

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Processo nº 1027095-34.2023.8.26.0114

ID: 278480698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1027095-34.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AUTO ABOLIçãO COMERCIO DE VEíCULOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCIR FERRAZ JUNIOR

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ADV: Alcir Ferraz Junior (OAB 339326/SP) Processo 1027095-34.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Auto Abolição Comercio de Veículos Ltda. - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do …

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Processo nº 1027095-38.2024.4.01.3700

ID: 321717690

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1027095-38.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BENTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ZILMARIA PAULINO DA SILVA

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JULIANE ARAUJO DE OLIVEIRA CUNHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1027095-38.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1027095-38.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO BENTO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANE ARAUJO DE OLIVEIRA CUNHA - PI14160 e ZILMARIA PAULINO DA SILVA - PI21258 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. São luís, 9 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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