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Processo nº 1512095-05.2021.8.26.0405

ID: 328697191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1512095-05.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RESERVA FLORENçA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR

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Processo 1512095-05.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Reserva Florença Empreendimentos Spe Ltda - Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacion…

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M. A. M. Da F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294383887

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512095-13.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. A. M. DA F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1512095-13.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0003842-05.2021.8.26.0405

ID: 337065906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003842-05.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESPABRA GêNEROS ALIMENTíCIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN FERNANDA GASCKO DE TOLEDO PALMA

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JESSICA ROCHA RUFINO DE MELO

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FRANCISCO FERREIRA NETO

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Processo 0003842-05.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Espabra Gêneros Alimentícios Ltda. - Vistos. Conforme se infere dos e…

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Processo nº 0001990-09.2022.8.26.0405

ID: 326386140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001990-09.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEYDIANE DA COSTA CALLEGÁRO

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Processo 0001990-09.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1015067-05.2021.8.26.0405) (processo principal 1015067-05.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 1512095-87.2021.8.26.0604

ID: 310021928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1512095-87.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE

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JOSÉ EDUARDO CURY

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Processo 1512095-87.2021.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA - Vistos. Ante o relatório de comparecimento de fls. 93/94 e a FA atuali…

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Município De Osasco x Alessandro Leonardo e outros

ID: 314085245

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008277-05.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

ALESSANDRO LEONARDO SIMONE DE CáSSIA DOS SANTOS VLADIMIR CAROLINO DO NASCIMENTO

Entrados

Advogados:

THABATA FUZATTI LANZOTTI

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DIEGO DA COSTA FERREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1008277-05.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Osasco x Alessandro Leonardo e outros

ID: 313937272

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008277-05.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

ALESSANDRO LEONARDO SIMONE DE CáSSIA DOS SANTOS VLADIMIR CAROLINO DO NASCIMENTO

Distribuídos

Advogados:

THABATA FUZATTI LANZOTTI

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DIEGO DA COSTA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1008277-05.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0008450-07.2025.8.26.0405

ID: 302327258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008450-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORDEIRO PIRES

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Processo 0008450-07.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1011575-05.2021.8.26.0405) (processo principal 1011575-05.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.C.M. - A parte autora deverá…

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M. A. M. Da F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 277534746

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512095-13.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. A. M. DA F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS

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LUCIANO CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1512095-13.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Processo nº 1512095-03.2023.8.26.0577

ID: 323258742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1512095-03.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE DIAS DE SOUSA

Intimação

Advogados:

YASMIM GABRIELE STACHOLSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL MAZUCO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMILE AZEVEDO PAZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITALO GUILHERME DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1512095-03.2023.8.26.0577 - Inquérito Policial - Roubo - GUSTAVO HENRIQUE DIAS DE SOUSA - MASTER FORMULA Farmacia de manipulação e outros - Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil a fim de que…

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