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Resultados para "1036103-96.2024.8.26.0050" – Página 9 de 11

Processo nº 1530124-96.2024.8.26.0050

ID: 328531127
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 1530124-96.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - J.P. - Vistos. Fls. 100/117, 152/170 e 189/207: na medida em que o sigilo foi decretado face a potencial juntada de documentação bancária sigilosa (p. 50/52), possível a compatibilização do interesse de terceiro na obtenção de … Ver mais
Processo 1044348-96.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Petição intermediária - Mizael Bispo de Souza - Joel Luis Foresto Datena - Vistos. Recebo, em seu efeito meramente devolutivo, o recurso em sentido estrito interposto pelo querelante contra a sentença de fls. 104/107. Já a… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2226318-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes Tributários, Organizaç… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036103-32.2025.8.11.0001. AUTOR: AMANDA FERREIRA FELIX REQUERIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Vistos, etc… Processo em fase de arquivamento. As partes celebraram acordo em audiência… Ver mais

Processo nº 1036103-41.2025.4.01.3300

ID: 310768307
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036103-41.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAYMON DE JESUS OLIVEIRA - BA60965 POLO … Ver mais
Intimação
Processo 1042505-96.2024.8.26.0050 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - F.A. - D.I.P. - Excepcionalmente, diante da manifestação da vítima de que permanece em situação de risco (fl. 96), mantenho as medidas protetivas deferidas às … Ver mais

Processo nº 1521976-96.2024.8.26.0050

ID: 295964821
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1521976-96.2024.8.26.0050 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - JANIO JOSE VIEIRA - Pelo(a) MM(a). Juiz(a) foi dito: ACOLHO a proposta de transação penal ofertada pelo Ministério Público e aceita pelo(a) autor(a) do fato e pelo(a) defensor(a) e, com fundamento no artigo 76 da Le… Ver mais

Processo nº 1521976-96.2024.8.26.0050

ID: 295965293
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1521976-96.2024.8.26.0050 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - JANIO JOSE VIEIRA - Pelo(a) MM(a). Juiz(a) foi dito: ACOLHO a proposta de transação penal ofertada pelo Ministério Público e aceita pelo(a) autor(a) do fato e pelo(a) defensor(a) e, com fundamento no artigo 76 da Le… Ver mais
Processo 0023520-96.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAPHAEL AUGUSTO PEREIRA FRANCO - - THIAGO ROSA GUIMARAES - - WELLINGTON SILVA DE LIMA - Vistos. Expeça-se ofício, conforme fls. 4535, à Seção Integrada de Monitoração Eletrônica (SIME) da Diretoria-Ger… Ver mais

Processo nº 0000839-98.2025.8.26.0050

ID: 291113233
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000839-98.2025.8.26.0050 (processo principal 1521588-96.2024.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação - AUTORES A ESCLARECER - FABIO FERREIRA DA SILVA e outro - De acordo com a manifestação de fls. 370/380 dos autos principais, a Rua dos Figos, local onde foi apreendid… Ver mais
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