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Resultados para "1036224-86.2022.8.26.0053" – Página 9 de 63

Processo 0035087-86.2022.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Constroeste Industria e Comercio Ltda - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - A… Ver mais
Intimação
Processo 1046991-86.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Sueli Aparecida Caetano Ghidoni - Vistos. Nos termos do Artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração apresentados. Prazo: 05 dias. Após, tornem co… Ver mais
Processo 0000361-86.2022.8.26.0053 (processo principal 1028179-35.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fabiana das Graças Alves - VISTOS. Providencie a parte requerente o recolhimento das custas em aberto conforme ato ordinatório retro. Prazo … Ver mais
Processo 1041074-86.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Top Center Fundo de Investimento Imobiliário - Vistos. Em razão da impugnação aos honorários periciais, manifeste-se o perito no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ EUGENIO PORTO … Ver mais
Processo 1007900-86.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - José Eduardo de Carvalho Pontes - Vistos. Manifeste-se a ré, em 10 dias, sobre o estorno do IR, sob pena de sequestro de verbas. Intimem-se. - ADV: FELIPE GAVILANES RODRI… Ver mais
Processo 0010316-73.2024.8.26.0053 (processo principal 1029725-86.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Priscila Gabriela Hibraim Parre - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetua… Ver mais
Processo 0031983-86.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Vanessa Rodrigues Torres Barbosa - VISTOS. Reconhecida a legitimidade da Fazenda do Estado de São Paulo para integrar o polo passivo da execução por redirecionamento. Comprove em 60 dias o pagamento referent… Ver mais
Processo 0017239-86.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Cunha Carretero Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Melhor revendo os autos, este incidente já se encontrava previamente extinto e arquivado. Desnecessário novo prazo para trânsito em julgado… Ver mais
Processo 0010268-80.2025.8.26.0053 (processo principal 1016339-86.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renan da Silva dos Santos - Vistos. Reitere-se o ofício para a CEAB/DJ. Manifeste-se o réu sobre a inércia de seu agente administrativo… Ver mais
Processo 1001498-86.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Gonçalo Cintra Vargas - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se p… Ver mais
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