Resultados para "1036235-29.2022.8.26.0405" – Página 9 de 13

Alpha-Strong Treinamento E Educação Executiva Ltda e outros x André Luiz Ferraz

ID: 323297594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002797-29.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALPHA-STRONG TREINAMENTO E EDUCAçãO EXECUTIVA LTDA FUNDAçãO GETULIO VARGAS

Polo Passivo:

ANDRé LUIZ FERRAZ

Intimação

Advogados:

MICHEL RAFAEL DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIAL BARRETO CASABONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002797-29.2022.8.26.0405 (processo principal 1011533-92.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Alpha-strong Treinamento e Educação Executiva Ltda - - Fundação …

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Processo nº 1036235-80.2025.4.01.3500

ID: 318304393

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036235-80.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO FRANCISCO DE BARROS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICA MOURA DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036235-80.2025.4.01.3500 AUTOR: DIOGO FRANCISCO DE BAR…

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Processo nº 0001574-07.2023.8.26.0405

ID: 304408686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001574-07.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. P. A. DA S. M. P. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANY FEDERICI SOUZA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001574-07.2023.8.26.0405 (processo principal 1025080-29.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - L.P.A.S. - - M.P.A.S. - Vistos. O mero decurso de tempo…

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Processo nº 0012400-29.2022.8.26.0405

ID: 298375252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012400-29.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UHELLITON ALMEIDA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012400-29.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 0008107-07.2023.8.26.0041) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - UHELLITON ALMEIDA DOS SANTOS - UHELLITON ALMEIDA DOS SANT…

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Italo Gasparotti x Banco Do Brasil S/A

ID: 310530621

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036235-58.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITALO GASPAROTTI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALINE GOMES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036235-58.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036235-58.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Italo Gasparotti (Espólio) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Sidney Braga - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - DIFERENÇA DOS DEPÓSITOS DE CONTA VINCULADA AO PASEP.PRELIMINARES - REVELIA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE AFASTADA NA HIPÓTESE DE INVEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO - FASE INSTRUTÓRIA DESNECESSÁRIA PARA JULGAMENTO (CF, ART. 5º, LXXVIII C.C. CPC, ART. 139, II E ART. 370), EM VISTA DE DOCUMENTOS JÁ EXIBIDOS NOS AUTOS - POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO - PRELIMINARES AFASTADAS.ALEGAÇÃO DE DESVIO DE VALORES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DO AUTOR CONTRA O VALOR SACADO, ADUZINDO QUE O CORRETO SERIA R$4.157,97, POIS O BANCO RÉU NÃO TERIA REPASSADO DEVIDAMENTE OS RENDIMENTOS E SE APROPRIADO INDEVIDAMENTE DOS VALORES DEPOSITADOS - DESCABIMENTO - AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO EM IDENTIFICAR QUAIS SERIAM OS DESVIOS ILEGAIS - PRECEDENTES - SENTENÇA MANTIDA.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Gomes Machado (OAB: 232743/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - 3º Andar

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Processo nº 1036235-47.2024.8.26.0053

ID: 323732396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036235-47.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EVERALDO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036235-47.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Everaldo Gomes da Silva - Vistos. Fls. 153: defiro. Promova a z. Serventia o desentranha…

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Processo nº 1036235-47.2024.8.26.0053

ID: 323807158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036235-47.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EVERALDO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036235-47.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Everaldo Gomes da Silva - Vistos. Fls. 153: defiro. Promova a z. Serventia o desentranha…

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Processo nº 1036235-31.2021.4.01.3400

ID: 261371697

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036235-31.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SALVADOR COUTINHO DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ADAO RONILDO ALVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARIANA DE ARAUJO TAVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1036235-31.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SALVADOR COUTINHO DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU…

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Processo nº 0005796-47.2025.8.26.0405

ID: 323852082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005796-47.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA DE CARVALHO AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO AZEVEDO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005796-47.2025.8.26.0405 (processo principal 1022655-29.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fabiana de Carvalho Azevedo - Certifico e dou fé que… Processo 0005796-47.2025.8.26.0405 (processo principal 1022655-29.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fabiana de Carvalho Azevedo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.) - ADV: RICARDO AZEVEDO NETO (OAB 285467/SP)

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A. A. De M. x J. De A.

ID: 308813808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003643-29.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DE M.

Polo Passivo:

J. DE A.

Intimação

Advogados:

SERGIO APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO MULLER BEZERRA VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003643-29.2022.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.A.M. - J.A. - 1. A fim de que o novo pedido de assistência judiciária apresentado pelo réu em preliminar de suas ale… Processo 1003643-29.2022.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.A.M. - J.A. - 1. A fim de que o novo pedido de assistência judiciária apresentado pelo réu em preliminar de suas alegações finais (fls. 468/475) possa ser apreciado por este Juízo, notadamente para comprovação de sua alegação de alteração de sua situação financeira após o ajuizamento da ação, uma vez que o valor do patrimônio comum do casal a ser partilhado supera o montante de R$ 1.000.000,00 e os gastos correntes anuais que ele próprio reconheceu em suas alegações finais somam mais de R$ 30.000,00, o que, ao menos em tese, não o habilitaria a receber aquele benefício da gratuidade processual, determino a Serventia adote as providências abaixo elencadas: a) consulta ao sistema SISBAJUD, a fim de que obter informações a respeito de contas bancárias e/ou aplicações financeiras não apenas em nome da pessoa física do réu, Jorge de Assis, CPF nº 069.229.588-70, RG nº 21.570.750-3 (fls. 172), como também da pessoa jurídica constituída por ele, sob a forma de MEI (Jorge de Assis Frutas, CNPJ nº 07.754.851/0001-79 fls. 125), onde atua de forma individual, confundindo-se assim sua responsabilidade pessoal com a dessa pessoa jurídica. Com a vinda das respostas aos autos, expeçam-se ofícios àquelas Instituições Financeiras que apresentarem resultados positivos, a fim de que forneçam extratos de movimentação financeira das respectivas contas/aplicações financeiras do autor e da pessoa jurídica da qual é titular, a partir do início de 2022, que corresponde ao ano do ajuizamento da presente ação. b) consulta ao Sistema DIMOF/DECRED para obtenção de extrato de movimentação financeira e de cartões de crédito em nome tanto do autor, quanto da pessoa jurídica da qual é titular (Jorge de Assis Frutas), a partir do início do ano de 2022, que corresponde ao ano do ajuizamento da presente ação, visando verificar se sua movimentação financeira e bancária durante esse período mostra-se compatível com as alegações apresentadas por ele às fls. 468/475. 2. Cumpridas as determinações estabelecidas acima, com a vinda de todas as respostas aos autos, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença, quando será apreciado o novo pedido de assistência judiciária apresentado pelo réu às fls. 468/475. - ADV: PEDRO MULLER BEZERRA VASCONCELLOS (OAB 449963/SP), SERGIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 265556/SP)

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