Resultados para "1003643-29.2022.8.26.0405" – Página 1 de 51

A. A. De M. x J. De A.

ID: 308813808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003643-29.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DE M.

Polo Passivo:

J. DE A.

Intimação

Advogados:

SERGIO APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO MULLER BEZERRA VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003643-29.2022.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.A.M. - J.A. - 1. A fim de que o novo pedido de assistência judiciária apresentado pelo réu em preliminar de suas ale… Processo 1003643-29.2022.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.A.M. - J.A. - 1. A fim de que o novo pedido de assistência judiciária apresentado pelo réu em preliminar de suas alegações finais (fls. 468/475) possa ser apreciado por este Juízo, notadamente para comprovação de sua alegação de alteração de sua situação financeira após o ajuizamento da ação, uma vez que o valor do patrimônio comum do casal a ser partilhado supera o montante de R$ 1.000.000,00 e os gastos correntes anuais que ele próprio reconheceu em suas alegações finais somam mais de R$ 30.000,00, o que, ao menos em tese, não o habilitaria a receber aquele benefício da gratuidade processual, determino a Serventia adote as providências abaixo elencadas: a) consulta ao sistema SISBAJUD, a fim de que obter informações a respeito de contas bancárias e/ou aplicações financeiras não apenas em nome da pessoa física do réu, Jorge de Assis, CPF nº 069.229.588-70, RG nº 21.570.750-3 (fls. 172), como também da pessoa jurídica constituída por ele, sob a forma de MEI (Jorge de Assis Frutas, CNPJ nº 07.754.851/0001-79 fls. 125), onde atua de forma individual, confundindo-se assim sua responsabilidade pessoal com a dessa pessoa jurídica. Com a vinda das respostas aos autos, expeçam-se ofícios àquelas Instituições Financeiras que apresentarem resultados positivos, a fim de que forneçam extratos de movimentação financeira das respectivas contas/aplicações financeiras do autor e da pessoa jurídica da qual é titular, a partir do início de 2022, que corresponde ao ano do ajuizamento da presente ação. b) consulta ao Sistema DIMOF/DECRED para obtenção de extrato de movimentação financeira e de cartões de crédito em nome tanto do autor, quanto da pessoa jurídica da qual é titular (Jorge de Assis Frutas), a partir do início do ano de 2022, que corresponde ao ano do ajuizamento da presente ação, visando verificar se sua movimentação financeira e bancária durante esse período mostra-se compatível com as alegações apresentadas por ele às fls. 468/475. 2. Cumpridas as determinações estabelecidas acima, com a vinda de todas as respostas aos autos, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença, quando será apreciado o novo pedido de assistência judiciária apresentado pelo réu às fls. 468/475. - ADV: PEDRO MULLER BEZERRA VASCONCELLOS (OAB 449963/SP), SERGIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 265556/SP)

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Banco Bradesco S/A x Adalto De Almeida

ID: 333515901

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027408-29.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ADALTO DE ALMEIDA

Distribuídos

Advogados:

ANA PAULA VIEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1027408-29.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0003302-89.2025.8.26.0348

ID: 317192796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003302-89.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. E. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE MARIA DE SOUSA

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Processo 0003302-89.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1003643-06.2022.8.26.0348) (processo principal 1003643-06.2022.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0014049-29.2022.8.26.0405

ID: 311357502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0014049-29.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

LUCIANE DE FATIMA SILVERIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014049-29.2022.8.26.0405 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Lucas Henrique dos Santos Rodrigues - Vistos. Manifestem-se as partes quanto aos últimos documentos juntados. - ADV: L…

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Processo nº 0000434-55.2025.8.26.0020

ID: 310174809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000434-55.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

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Processo 0000434-55.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1003643-83.2023.8.26.0020) (processo principal 1003643-83.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Clelia Hunke Da Silva x Silvia Custódio

ID: 328270311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002293-74.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLELIA HUNKE DA SILVA

Polo Passivo:

SILVIA CUSTóDIO

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE FAVERE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA QUINELATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002293-74.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1003643-17.2023.8.26.0236) (processo principal 1003643-17.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Clelia Hunke da S…

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Processo nº 1026244-29.2022.8.26.0405

ID: 279739074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026244-29.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HPHONE TELECOMUNICAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DONIZETE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Donizete de Oliveira (OAB 367233/SP) Processo 1026244-29.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Hphone Telecomunicações Ltda. - Vistos. Fls. 224: Manifeste-se o exeq…

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Processo nº 0003302-89.2025.8.26.0348

ID: 333908833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003302-89.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. E. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE MARIA DE SOUSA

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Processo 0003302-89.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1003643-06.2022.8.26.0348) (processo principal 1003643-06.2022.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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M. I. C. x R. J. P.

ID: 304053904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003309-64.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. I. C.

Polo Passivo:

R. J. P.

Intimação

Advogados:

SHEYLA VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ILZA CAVALCANTE

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Processo 0003309-64.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1003643-52.2022.8.26.0268) (processo principal 1003643-52.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.I.C. - R.J.P. - Manifes…

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Processo nº 0007336-03.2024.8.26.0006

ID: 307796422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007336-03.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS OLIVETANOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ANDREATTI FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007336-03.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1003643-62.2022.8.26.0006) (processo principal 1003643-62.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Associação dos O…

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