"1036263-56.2020.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 9 de 10

Processo nº 1036263-66.2025.4.01.3300

ID: 329045163

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036263-66.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RIAN SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25.997)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036263-66.2025.4.01.3300 AUTOR: RIAN SILVA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOEN… Ver mais

Processo nº 1036263-91.2024.4.01.3400

ID: 330048779

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036263-91.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

QUELITA CARDOSO DE MACEDO CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR (OAB/PB 10.927)

Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1036263-91.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: QUELITA CARDOSO DE MACEDO CRUZ EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido com fund… Ver mais

Processo nº 1036263-87.2021.4.01.9999

ID: 306179765

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036263-87.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRANI GONCALVES BARBOSA

Acórdão

Advogados:

LIBIA CINTRA RODRIGUES (OAB/GO 41.741)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036263-87.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5740470-07.2019.8.09.0146 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:IRANI GONCALVES BARBOSA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: LIBIA CIN… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Autarquia Hospital Municipal De Iepê e outros

ID: 329951409

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000618-47.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPê ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE IEPê

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIVALDO DE SOUZA (OAB/SP 335.371) JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 81.160) HUGO VECHIATO BETONI (OAB/SP 374.112)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000618-47.2024.8.26.0240 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iepê - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São P… Ver mais

Processo nº 1036263-48.2025.4.01.3500

ID: 314900715

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036263-48.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RENATA DA FONTOURA BUDASZEWSKI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO BUDASZEWSKI RODRIGUES (OAB/RS 97.914)

Seção Judiciária do Estado de Goiás 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1036263-48.2025.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RENATA DA FONTOURA BUDASZEWSKI IMPETRADO: REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS DECISÃO Cuida-se de mandado de segur… Ver mais

Processo nº 1036263-30.2025.4.01.3700

ID: 281108245

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036263-30.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALMEIDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA (OAB/MA 4.068) MAURA PATRICIA AGUIAR MENDES (OAB/MA 6.599) THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA (OAB/MA 14.462)

Processo: 1036263-30.2025.4.01.3700 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ ALMEIDA DO NASCIMENTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 29.979.036/0001-40 DECISÃO Cuida-se de demanda individual proposta por LUIZ ALMEIDA DO NASCIMENTO requeren… Ver mais

Processo nº 0176287-64.2023.8.26.0500

ID: 312863611

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0176287-64.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GANIZO ARBOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0176287-64.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Ana Paula Ganizo Arbol - Processo de Origem: 0015532-56.2020.8.26.0602/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as … Ver mais

Processo nº 0281561-17.2023.8.26.0500

ID: 312724606

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0281561-17.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO NALESSO LOMBARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS (OAB/SP 169.506)

Processo 0281561-17.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Marcelo Nalesso Lombardi - Processo de Origem: 0006802-56.2020.8.26.0602/0003 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as… Ver mais

Processo nº 1036263-34.2025.8.11.0041

ID: 308739426

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036263-34.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAIME DIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB/MT 19.194)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - telefone - (65) 3648-6327 Autos n.º 1036263-34.2025.8.11.0041 Vistos em correição, Jaime Dias de Souza a… Ver mais

Fundação Dom Aguirre x Ilza Silverio

ID: 296858339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014213-48.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

ILZA SILVERIO

Intimação

Advogados:

ANDREI BRIGANO CANALES (OAB/SP 221.812) ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB/SP 162.438)

Processo 0014213-48.2023.8.26.0602 (processo principal 1003865-56.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Ilza Silverio - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita… Ver mais

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